A vereadora sem pelouro, e os seus assessores pagos a peso de ouro

Urge moralizar a crescente despesa em pessoal da CML. Todos os candidatos abordam o tema. A verdade é que os maus hábitos mantêm-se. Já durante o anterior executivo camarário veio a público o avultado montante gasto pela vereação de Sá Fernandes, que apenas para si tinha 11 assessores muito bem pagos para assessorar a vereação de pelouro-nenhum.

Uma discussão interessante veio a público numa proto-plataforma-cívica que no seu cabeçalho "Promete não gastar um cêntimo do erário público em campanhas". Afinal muitos desses cêntimos de "assessoria" vão durante o horário de trabalho parar ao blog pessoal do assessor, de uma vereadora também sem pelouros na CML. Perante a questão, o "assessor" Paulo Ferrero resolveu trancar os comentários lá da sua plataforma cívica apenas a questões que lhe são confortáveis. Em sua defesa veio Maria Isabel Goulão (a.k.a. Miss Pearls) que veio prontamente em defesa da honra do seu colega de blog, e também assessoria de acordo com a caixa de comentários.

Diria que o trabalho de assessor é bastante folgado, pois o "assessor" Paulo Ferrero tem disponibilidade durante o horário de "trabalho", muito bem pago, de escrever ainda para aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Para além claro dos comentários em seu nome que aparecem em outros tantos. Saúdo desde já o grande sacrifício pessoal e voluntariado de quem pretende não gastar um cêntimo do erário público.

O problema de portugal são os jovens

Eis a cara do culpado de todos os tumultos e problemas sociais de Portugal. Têm à vossa frente o monstro. Isto de acordo com a descrição de uma comunicação social politicamente correcta. Sempre que existe uma guerra campal em bairros sociais, um assalto em massa numa praia da linha do Estoril, os prevaricadores são descritos como "jovens". Fazendo uma pesquisa por imagens, não consigo encontrar nada que se assemelhe ao que encontrei no youtube referente aos confrontos de Loures, nem ao arrastão que presenciei em Santo Amaro.

A solução para obter paz social, de acordo com a nossa imprensa, passará portanto por guardar estes seres no armário durante o período de amadurecimento. Ou então fazer com que se chegue rapidamente aos 30 sem passar por essas nefastas fases de teenager.

Pior do que não identificar os agressores como membros de um grupo étnico ou social, e omitir informação para que o noticiário se coadune com as directivas politicamente correctas, é fazer uma associação errónea. O rigor informativo passa por relatar a origem do conflito, o que define cada uma das comunidades em confronto, e as motivações racistas que estão por detrás da agressão. Mas quando a verdade não convém, arranja-se outro culpado. O que identifica uma etnia passa a ser então a "idade" imutável de todos os seus membros. Eternamente "jovens".

Como manipular dizendo a verdade

Duas diferentes formas de dar a mesma notícia:

1) O Salário Mínimo Nacional, estabelecido pelo governo, cresce a um ritmo superior ao do salário médio, aproximando-se deste último. Os empregadores que queiram manter empregados pouco qualificados têm de o fazer a um preço cada vez maior. Esse salário aproxima-se do salário de trabalhadores mais qualificados. O número de pessoas a auferir o mínimo estabelecido por tabela consequentemente é maior, uma vez que o limite mínimo é obrigado a aumentar. Auferir o Salário Mínimo Nacional é algo cada vez mais comum, e equiparável em termos de poder de compra ao salário médio nacional.

Publicado em Jornal Nenhum

2) Há cada vez mais pessoas a auferir o Salário Mínimo Nacional. Já vai em 192 mil pessoas, quem o diz é o Ministério. A culpa é das empresas que querem conter os custos, e dos imigrantes pouco qualificados. Entrevistamos alguns reputados economistas que assim o confirmam. O governo aumentou em 6% o salário mínimo, mas isso não interessa nada.

Diario Economico

Cotovelo

There is a lot of self-congratulatory compliments of ex-Atlântico members going on today in the blogosphere. I was one of the few bloggers who wrote about the end of Atlântico and did not have a good word about the project. I still don't. I cannot accept people who run campaigns against other people and insult them simply because they disagree about ideas.

(...)

These people were not merely anonymous commentators of the blogosphere. (...) Without discussion they thought they had the truth and I was wrong and they considered this difference to be a good reason to call me all the names coming to their minds. I find such behaviour unacceptable. Thumbs down to them.

As for who is wrong or right, one thing is certain. The market has already produced its verdict about them and the verdict is: they were wrong. As for me, it remains to be seen.

Pedro Arroja atirou-se vorazmente ao prato frio da vingança contra alguns membros do colectivo do blog de suporte à revista Atlântico que ousaram dirigir-se-lhe (1, 2, 3) em termos que não passaram o seu crivo (que, como sabemos, é particularmente fino).

A vingança é, contudo, totalmente compreensível (e até previsível), mesmo que se possa estranhar de um propalado liberal a confusão do todo de uma revista com alguns dos responsáveis e colaboradores. Afinal, Pedro Arroja nunca escreveu para a dita publicação, e há certamente derrotas argumentativas e comentários duros e acintosos que devem ser bastante duros de engolir. Assim, mais uma vez, a ânsia de aproveitar a oportunidade e disparar sobre alguns elementos da lista dos que lhe fizeram a vida difícil no passado toldaram-se o discernimento.

Pedro Arroja afirma que o "mercado" escrutinou quem estava certo, se ele ou a dita revista. Deixou para si o julgamento de tal ainda não lhe ter ainda acontecido.

Estará concerteza esquecido. Afinal, todos nos lembramos que, ainda não há muito tempo, o mesmo Pedro Arroja foi corrido sem apelo nem agravo do blog colectivo onde participava, que acumula mais visitas e tem os artigos lidos por mais olhos do que os que passaram por todas as edições somadas da referida revista.

Ficamos então esclarecidos (e tranquilos). O mercado decidiu, e podemos estar certos que, por aplicação do próprio critério Arroja, Pedro Arroja está errado.

O poder democrático do meu clube foi ignorado

O liberalismo tuga começou o novo ano de 2008 confundido.

Enquanto no próprio primeiro dia do ano proclamava o Dia da Liberdade, e louvava a canção do amanhã feito presente, bastaram quatro dias para proclamar solenemente a morte da Democracia.

Afinal, a tal de democracia que ainda há tantos dias prestava serviços e préstimos tão úteis e defensáveis na causa do aborto e na causa materializada na nova lei do tabaco, deixou de agradar.

Aparentemente a tal da democracia, a boa, que permitia determinar o que era vida humana com direito a personalidade jurídica e protecção pela lei, e que era boa para determinar o que é que cada um pode ou não deixar fazer na sua propriedade a pessoas que avisadamente lá entram, agora, aqui d'el-Rei porque decidiu determinar por lei o que é um partido político e as regras verificáveis da continuidade da sua existência e reconhecimento legal.

Está o caldo todo entornado.

Parece que por um lado, aprovar uma lei que viola a opinião e os interesses legítimos de milhões de fumadores e proprietários de estabelecimentos comerciais, não tem problema. Impor por via da fiscalidade (e do peso da Lei) a uma larga faixa dos portugueses o patrocínio dos seus impostos a uma prática que consideram imoral e/ou socialmente irresponsável, não fez desviar uma linha os tais liberais tugas das suas causas de eleição. Mas agora, uma decisão também ela democrática e seguindo aparentemente todas as regras instituídas, e que afecta na prática pequenos partidos, alguns dos quais com existência puramente fictícia e dificilmente distinguível de um grupo de carolas que se juntam de vez em quando para uma almoçarada, e que no cômputo geral dos afectados atingirá menos pessoas do que as que caberão num estádio de futebol em jogo importante, isso sim, já é grave.

O que me parece é que afinal são estes auto-proclamados democratas que não percebem a Democracia.

Eu compreendo a dificuldade que o MLS, ao longo dos quase três anos da sua existência, tem tido para demonstrar níveis mínimos de credibilidade, relevância e substância política. Compreendo que, devido a esse facto, os números de filiados e simpatizantes não abundem, e que a perspectiva de sequer formalizar a associação como partido, quanto mais garantir a sobrevivência de acordo com a lei actual, pareça aterradoramente distante. Mas, face à conduta adoptada no passado, não me parece viável que a causa agora descoberta venha a granjear grande simpatia, por mais que possa ser defensável em termos de Liberalismo. É que cheira a oportunismo de causa própria, e tresanda a hipocrisia face aos exemplos dados num passado bem recente, alguns até frescos de alguns dias.

Hipocrisia que transparece na transcrição no referido artigo do poema do pastor Martin Niemöller. É que, como bem ironizou o "nosso" Carlos nos seus comentários, faltam lá as primeiras estrofes:

Quando vieram para os fumadores,
permaneci em silêncio,
não era fumador

Inebriações legislativas II

A minha mulher, grávida do nosso primeiro filho, teve que suportar no seu trabalho, numa grande empresa portuguesa, reuniões de trabalho que se prolongavam por várias horas, numa pequena sala fechada, com três ou quatro pessoas a fumar. Se se queixava, era desprezada.

Luís Lavoura.

Trabalhando rapidamente no sentido de fazer por realizar a profecia do Migas, pode-se concluir fácil e objectivamente pelo exemplo e pelas palavras do Luís Lavoura que a sua mulher preza mais o seu emprego do que a saúde dos seus filhos.

O Dalai Lama, angariando agnósticos desde 1935

O tabaco até dá muito jeito II

Pedro Morgado, do Avenida Central, insurge-se contra o meu artigo anterior e respectivas sequelas noutros blogs, alegando que a comparação que aqui foi estabelecida "não era séria" e era "simplista e disparatada", nomeadamente por se comparar receitas (previstas) do Orçamento de Estado de 2007 com despesas de 2005 e por não se contabilizarem "as verbas dispendidas com a saúde dos fumadores passivos mas também os custos sociais das doenças dos fumadores, os efeitos sobre o absentismo e a diminuição da produtividade decorrente do tabagismo."

Naturalmente, Pedro Morgado não apresenta números em contrário, nem reflecte sobre se o estudo apresentado relativo aos custos do tabagismo já engloba ou não as parcelas que refere. Não questiona sequer a plausibilidade dessa despesa (ou da receita com o imposto sobre o tabaco) ter subido (justificando assim a "falta de seriedade") em dois anos para um valor superior a 3 vezes o que foi estudado para 2005.

Mas para tranquilizar o autor, aqui ficam os dados relativos ao Orçamento de Estado rectificativo de 2005: a receita contabilizada de imposto de consumo sobre o tabaco (pdf) foi de 1.250.000.000, ou seja, somente menos 145.000.000 (10,4%) de euros do que se estima para o corrente exercício.

Além disso, relembra-se que do lado da receita não são contabilizados os encaixes relativos ao IVA sobre o preço final do tabaco (incluindo o imposto sobre o consumo, em mais um caso de dupla tributação), nem os benefícios em termos da Caixa Geral de Aposentações que advêm da morte prematura dos fumadores, que por ocorrer geralmente em idades relativamente avançadas, faz com que existam carreiras contributivas mais ou menos longas que nunca se vão materializar num encargo efectivo para esta. Também não são contabilizadas as economias de escala em termos hospitalares que advêm do facto de existirem infrastruturas (capacidade de internamento, equipamento, fármacos) que, sendo justificadas maioritariamente pela necessidade de tratar doentes de patologias relacionadas pcom o seu hábito, acabam por também beneficiar aqueles com as mesmas patologias que não são fumadores (lembra-se que os fumadores não têm o exclusivo de muitas patologias, como por exemplo o caso do cancro do pulmão).

Não será difícil aceitar, presumo, que os valores destas quantias (nomeadamente as relativas ao IVA e à CGA) que beneficiam largamente o estado não serão peanuts.

Mas mais do que isto, sanada a questão dos números do orçamento, cumpre analisar a questão que é levantada relativamente aos custos dos efeitos sobre os fumadores passivos e os custos derivados relativos ao absentismo e à diminuição de produtividade. Sobre isso, voltamos aos números, relembrando que, limitando a análise às receitas do ICT (o que já se demonstrou ser uma estimativa das receitas e benefícios reais conservadora), estas são em termos de ordem de grandeza mais de 3 vezes superiores aos custos. Ora a menos que o Pedro Morgado acredite que os custos relativos aos fumadores passivos (com taxas de incidência de patologias muito inferiores às dos fumadores) são duas vezes superiores aos relativos aos fumadores, algo está errado.

Já quanto aos custos do absentismo e na produtividade, é algo que não é chamado ao caso. O estado não tem direito a utilizar um imposto indirecto sobre o consumo de um produto como mecanismo de redistribuição social dos eventuais custos que associe (na sua visão) a esse determinado consumo. Esse custo, e as suas repercursões, é uma questão que cumpre à sociedade e aos indivíduos que a compõem resolver fora da alçada do estado. Além de que, mais uma vez, essa crítica é simplista. Afinal, não são as consequências em termos da saúde do tabaco fonte de empregos e elas próprias um factor a ter em conta em termos de todo um mercado que lhe está associado?

E, já agora, o raciocínio também é extensível a todos os outros consumos e actividades que resultem em incrementos no absentismo e a diminuições de produtividade? É que, por aí, também estaríamos a taxar os praticantes de desportos radicais, a comida não "politicamente correcta" ou a transmissão em horário laboral de jogos de futebol de relevo...

O tabaco até dá muito jeito

Despesas do estado com o tabaco:

Segundo uma estimativa divulgada pelo Infarmed, o tabaco foi responsável por custos na ordem dos 434 milhões de euros em internamentos hospitalares, medicamentos, consultas e exames, só em 2005, segundo uma estimativa divulgada hoje pelo Infarmed.

De acordo com um estudo realizado por investigadores da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, os internamentos motivados pelo tabagismo custaram 126 milhões de euros, uma verba que acresce aos mais de 308 milhões gastos em medicamentos, consultas e meios complementares de diagnóstico.

RTP.

Valor de receita do imposto de consumo sobre o tabaco inscrita no Orçamento de Estado de 2007 (pdf): 1.395.000.000 Euros

E ainda falta o IVA...

Socialistas, Comunistas, o PEC e as medidas liberais

Francisco Loução acerta na mouche. O método de gestão/financiamento ímplicito em projectos como a SCUT, Aeroporto de Lisboa e TGV tem como principal objectivo contornar as regras do pacto de estabilidade e crescimento. Ainda para mais com o acordo e apoio da UE.

Já João Rodrigues acerta completamente ao lado.

Quando escreve:

"Francisco Louçã a propósito das ideias liberais do governo para as estradas de Portugal já criticadas aqui."

Deveria querer dizer "ideias socialistas" em vez de "ideias liberais" com certeza...

Esta tendência para confundir medidas socialistas em desespero de causa (social) com medidas liberais....

Atenção que o Berardo está a ver

Parece que até um clube presidido por um morto ganha títulos ao Benfica...

É sempre bom lembrar...

...que atrás das palavras "paz", "solidariedade", "cidadania" , "Justiça social", "Ambientalismo", "Multiculturalismo" vêm as palavras que reflectem o verdadeiro programa da extrema esquerda.

Nos sempre elucidativos Gatunos, o João Rodrigues lembra-nos das principais linhas programáticas (negritos meus) ...

(...) Às vezes isto implica também cuidar e proteger palavras que são todo um programa de crítica e de transformação: luta de classes, imperialismo, desenvolvimento desigual, controlo de capitais, controlo democrático da economia, nacionalizações, autogestão, socialismo...

Sindicatos e a família

Há algum tempo atrás defendi que a família, instituição, acaba por ser prejudicada pelos seus aparentemente maiores defensores. Ao introduzirem na esfera estatal a família, estão lentamente a matar esta instituição. Pode e deve fazer-se um raciocínio semelhante com os sindicatos.

Os sindicatos, ou a sindicação de interesses de um grupo unido por relações laborais, como associação livre podem ser muito úteis para uma economia, para um sector económico, ou no limite para uma empresa. Diminuem os custos de negociação por exemplo. Diminuem os custos de captura e disponibilização de informação (o que é importante para um grupo de trabalhadores). Da mesma forma que os trabalhadores não deviam ver como inimigos as empresas, as empresas também não devem ver como inimigos os seus trabalhadores.

Os sindicatos começaram a morrer com a evolução da doutrina marxista-leninista. A visão dos sindicatos como meio para a revolução proletária implicava o controlo dos sindicatos pelos partidos marxistas. Os sindicatos deixaram de ser representantes dos trabalhadores e passaram a ser representantes dos partidos políticos marxistas-leninistas. Deixaram de defender os interesses dos trabalhadores e passaram a defender a “revolução inevitável”. Não é uma surpresa de que os trabalhadores que não se revêem nestes partidos também não se queiram associar a esses sindicatos. E que quanto menor a expressão desses partidos menor a relevância dos sindicatos. É de lamentar que os partidos que comunicam maior proximidade aos sindicatos de trabalhadores sejam os que mais se empenhem em matar a sua utilidade.

Private Equity (IV) - Encerramento de empresas

O desemprego está na ordem do dia. De um lado defende-se que o importante é garantir-se que as empresas não fechem nem reduzam a capacidade. O como varia de um PS que atira subsídios a um PCP que advogará a nacionalização a um BE que ameaçará com a oratória de Francisco Louçã. Do outro lado estão os que defendem a flexibilidade, o funcionamento dos mercados. Mesmo olhando para o emprego como um fim em si, a flexibilidade é importante, porque ao final o que importa é que abram mais "postos de trabalho" (adoro este termo) do que fechem "postos de trabalho".

Dos que apostam na flexibilização do mercado como melhor meio para se "combater o desemprego" alguns defendem que as barreiras ao encerramento de empresas prejudicam a abertura de novas empresas.

Perguntam os "economistas de esquerda": e porque é que impedir o fecho das empresas prejudica a abertura de empresas? A resposta é simples e terão de acreditar nela, mesmo que não venha no "Das Kapital".

Quando se abre uma empresa existe um projecto de rentabilização, se não explícito, pelo menos implícito. São cada vez mais raros os projectos em que se pressupõe rentabilidade perpétua. Quando o negócio implica o investimento em imobiliário (por exemplo) uma parte importante da entrada futura de rendimentos passa pela venda desses mesmos bens imobiliários no futuro. Quanto mais difícil é o encerramento da empresa mais difícil é a recuperação desse valor terminal, menor o valor do projecto. Quanto menor o valor do projecto ou maior o seu risco menor a probabildiade de este ser implementado. Leia-se, menor a probabilidade de que a empresa e os respectivos "postos de trabalho" sejam concretizados. Esta lógica é simples e aplicada na realidade todos os dias.

A CGTP é uma boa companheira

A CGTP vai patrocinando no dia de hoje aquilo que se poderia classificar como uma boa ajuda ao governo Sócrates, que a poderá elevar eventualmente a um lugar cimeiro no pódium dos principais apoiantes do actual governo.

Senão vejamos: primeiro, temos toda uma poupança em salários e subsídio de refeição, e o seu óbvio contributo para a meta do défice e para o equilíbrio das contas públicas. Depois, em consequência do bloqueio imposto em termos de transportes, em alguns casos até desrespeitando os servíços mínimos legal e democraticamente impostos, milhares de particulares foram obrigados a viajar para o seu local de trabalho em viatura própria, com o previsível aumento do encaixe de verbas do imposto sobre os produtos petrolíferos, a contribuir para o mesmo desígnio.

Para terminar, o encerramento de repartições públicas e de muitos dos serviços públicos vai mais uma vez fazer notar: ao que não precisam deles, que estão a pagar por uma coisa em que nem sequer dão conta se está aberto ou não (no seguimento do clássico "não falte ao trabalho, que o patrão pode chegar à conclusão que não faz falta"); aos que precisam, a imensidade de coisas que estão debaixo da alçada do estado em regime de monopólio público, e o respectivo respeito que os funcionários têm por quem lhes garante a função e o posto de trabalho. Concerteza que estes utentes ficarão bem mais motivados para aceitar e simpatizar com propostas de emagrecimento da função pública ou com a retirada de regalias aos seus funcionários.

Sem dúvida, a CGTP é uma boa companheira do governo. Presumo que a esta hora Sócrates (e principalmente Teixeira dos Santos) estará feliz e contente a pensar porque é que ela não faz coisas destas mais vezes.

Mais uma vez, temos lampiões tristes e sós, e o milhafre continua ferido na asa...

Fidel hostiliza base política de apoio estrangeira

Cuban President Fidel Castro has strongly criticised the use of biofuels by the US, in his first article since undergoing surgery last year.

He said George W Bush's support for the use of food crops in fuel production would cause 3bn deaths from hunger.

BBC News.

Tanta malta do djambé, da t-shirt do Che e tantos ecologistas de intervenção contra o lobby do pitróil, assim subitamente deixados ao abandono por um dos seus principais faróis políticos.

É feio. Não é bonito.

Mas, é óbvio, às vezes é preciso um bocado de publicidade paga para sustentar as camisolas vermelhas dos auto-intitulados filhos dilectos, agarrados ao combustível sujo do capitalismo...

Idiotas úteis

A central de energia solar fotovoltaica de Serpa, hoje inaugurada, vai receber um incentivo de 3,7 milhões de euros do PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

[...]

Além do o incentivo do PRIME, a aposta na energia solar valeu aos promotores do empreendimento um incentivo por via da tarifa paga pela Energias de Portugal (EDP), que será de 32 cêntimos de euro por MW/hora. Este valor é cerca de quatro vezes mais o que é pago pelos distribuidores pela energia eólica, segundo Sérgio Costa, administrador da Catavento, parceiro português do projecto.

[...]

Sobre o projecto, Pinho comentou que "é uma aposta com visão e ambição e é o resultado da capacidade dos nossos empresários".

Jornal de Negócios, por sugestão de Filipe Melo Sousa.

A notícia fala praticamente por si mesmo. Em nome do tema da moda, o estado prepara-se para dar o patrocínio (para além do "incentivo"), prometendo (num prazo que julgo é de 25 anos) pagar 4 vezes o preço actualmente em vigor por toda a energia que a nova central produzir nesse prazo.

Ou seja, mais uma vez com o alto patrocínio involuntário do contribuinte, vai-se estar a sustentar a viabilidade de um projecto por um quarto de século, pagando preços inflaccionados por energia vinda de uma tecnologia que provavelmente estará obsoleta em 5 anos.

Aliás, para isso, temos o exemplo dos parques eólicos. Existem neste momento em Portugal parques eólicos que foram financiados por períodos semelhantes, também obedecendo a princípios de obrigação de compra da energia a preços pré-definidos. Hoje, são relíquias obsoletas em nome dessas megalomanias e discursos simpáticos do passado, de projectos concebidos para um cliente estado amigo que gosta de aparecer nas notícias a qualquer preço, com prazos de 15, 20 ou 25 anos quando deveriam ter sido de 5 ou 6.

Ocupam alguns dos nossos bons recursos eólicos, que poderiam já hoje, à face dos progressos registados (e previsíveis face ao estado embrionário em que se encontrava a tecnologia), ser já eventualmente rentáveis comercialmente, longe de subsídios e de garantias de terceiros.

Mas, em nome do "ambiente", parece que muitos estão despostos a tudo. Nem que seja a deitar dinheiro e recursos para o lixo.