Imposto Sobre o Lucro Virtual

JUNEAU -- The state is planning to sue BP over "several hundred million dollars" in oil taxes and royalties lost because of pipeline leaks and shutdowns in the giant Prudhoe Bay field, state lawyers have told lawmakers. The problems that erupted during 2006 in Prudhoe, the nation's largest oil field, rocked world oil markets and led to intense congressional and legal scrutiny for BP, which runs the North Slope field on behalf of itself and other owner companies.

(...) The state wants compensation for the "several hundred million dollars" of oil tax and royalty revenue that should have flowed into state coffers during 2006 as well as 2007, the memo says. (...) BP's "failings" in not properly maintaining its pipelines reduced production by millions of barrels of oil in 2006 and the following year, state lawyers say.

Anchorage Daily News

Aqui vai uma proposta para o nosso ministro das finanças aumentar a colecta fiscal. Os consultores governamentais vão às empresas aferir o lucro virtual, e a empresa terá a tarefa de lucrar de acordo com as expectativas. Caso contrário pagarão o imposto à mesma. É uma boa forma de aumentar o número de funcionários públicos. As empresas mais teimosas terão direito a gestores governamentais residentes. Uns gestores não executivos como tantos há por aí nas empresas cotadas no PSI20.

Dólar

Estive há pouco no Mall of the Emirates, maior centro comercial do Dubai. Para além da famosa pista de ski indoor, o Mall of the Emirates tem várias casas de câmbio. Hoje registava-se um movimento anormal. Filas de trabalhadores indianos, paquistaneses, Filipinos sem conta bancária tentam vêr-se livre de dólares depois de o presidente do Banco Central dos EAU ter anunciado que deverá em breve revêr a política de taxa de câmbio fixa em relação ao dólar. Aquando da última descida da taxa de juro nos EUA, o Banco Central da Arábia Saudita decidiu não a seguir dando uma clara indicação de que também pretende libertar-se da indexação ao dólar em breve. O Kuwait terminou a indexação em Maio deste ano. Espera-se que nos próximos meses muitos dólares saiam desta região à procura de quem os queira noutros lugares. Isto é grave para a economia americana, mas não se compara ao cataclismo que seria se isto se vier a tornar em algo mais concreto. Relembro que a China é, de longe, o país estrangeiro com maiores reservas de dólares e títulos de dívida americanos.

Leitura adicional: em massa

Bancarrota Intelectual

De acordo com a Associação [APREN], a produção de energia eólica em Portugal já assegura cerca de 8% da electricidade consumida anualmente no nosso país, prevendo-se que em 2010 este valor atinja os 15%. (...) A aposta em parques eólicos feita um pouco por todo o país, nos últimos anos, vem-se concretizando aos poucos, permitindo aos consumidores de electricidade libertarem-se progressivamente do jugo imposto pelos produtores de combustíveis fósseis, refere a mesma fonte.

Jornal de Negócios

Tradução:
Custo da produção de 1MWh por aerogerador eólico: 74,0 €
Custo da produção de 1MWh na rede convencional: 55,8 €
Libertação = obrigatoriedade de pagar 33% mais caro

Silêncio ensurdecedor

O do apoiante financeiro do CDS Jacinto Leite Capelo Rego sobre todo o affair PSD/Somague.

Ele que venha a público e que também ponha um vídeo no YouTube.

Fornication Under Consent of the King

(via Insurgente): A ASAE fiscaliza o Sexo dos portugueses

Previsão para o futuro estado da nação:
(in Público, Janeiro de 2010:)

Como é sabido de todos, o dinheiro não traz a felicidade. Assim, mais do que garantir a coesão material, é necessário que o estado garanta para efeitos de coesão social, a convergência na realização sexual dos portugueses. Qualquer acto sexual terá de ser concedido pelo governo mediante uma taxa de gratificação. (ver: Fornication Under Consent of the King.)

O inspector da ASAE-EMEL vai aferir se o cidadão tem as taxas de gratificação em dia de acordo com a taxa paga. Poderá fazê-lo em tarifários pré-pagos, por multibanco ou usar os parquímetros da cidade de Lisboa.

Assim, será socialmente aceite que um jovem rapaz bem parecido não abuse do seu sex appeal de modo a conseguir concretizar os desejos da sua libido à sua vontade. Isso seria socialmente injusto em relação a outros amigos menos bem-parecidos. Ele terá doravante de moderar a sua sexualidade de modo responsável, e também de acordo com a sua carteira. Assim, um rapaz de 18 anos terá de concretizar de acordo com a sua mesada, não passando de algumas carícias e um ou dois orgasmos mensais na companhia da rapariga dos seus sonhos. Em caso de infracção, se o jovem ultrapassar o seu crédito, será deixada a coima para pagar na mesa de cabeceira (ou carro do pai, consoante a ocasião).

O orgasmo será detectado através dos chips que vão ser implantados na população adulta, assim como em todos os adolescentes de tenra idade. O imposto será canalizado para a vida sexual dos portugueses que se declarem insatisfeitos. O primeiro-ministro prometeu para os portugueses menos beneficiados em termos de aparência uma maior facilidade em concretizar os seus desejos sexuais.

O António Serzedelo, da Opus Gay já manifestou a sua vontade em ver a comunidade gay isenta desta taxa.

Won't the real US Treasury Department please stand up?

The Chinese government has begun a concerted campaign of economic threats against the United States, hinting that it may liquidate its vast holding of US treasuries if Washington imposes trade sanctions to force a yuan revaluation.

Two officials at leading Communist Party bodies have given interviews in recent days warning - for the first time - that Beijing may use its $1.33 trillion (£658bn) of foreign reserves as a political weapon to counter pressure from the US Congress.

[...]

Described as China's "nuclear option" in the state media, such action could trigger a dollar crash at a time when the US currency is already breaking down through historic support levels.

It would also cause a spike in US bond yields, hammering the US housing market and perhaps tipping the economy into recession. It is estimated that China holds over $900bn in a mix of US bonds.

"Of course, China doesn't want any undesirable phenomenon in the global financial order," [Xia Bin, finance chief at the Development Research Centre (which has cabinet rank)] added.

He Fan, an official at the Chinese Academy of Social Sciences, went even further today, letting it be known that Beijing had the power to set off a dollar collapse if it choose to do so.

"China has accumulated a large sum of US dollars. Such a big sum, of which a considerable portion is in US treasury bonds, contributes a great deal to maintaining the position of the dollar as a reserve currency. Russia, Switzerland, and several other countries have reduced the their dollar holdings.

"China is unlikely to follow suit as long as the yuan's exchange rate is stable against the dollar. The Chinese central bank will be forced to sell dollars once the yuan appreciated dramatically, which might lead to a mass depreciation of the dollar," he told China Daily.

The threats play into the presidential electoral campaign of Hillary Clinton, who has called for restrictive legislation to prevent America being "held hostage to economic decicions being made in Beijing, Shanghai, or Tokyo".

She said foreign control over 44pc of the US national debt had left America acutely vulnerable.

Telegraph.

As megalomanias do passado, da rotativa sempre à mão, do apelo à dívida para sustentar o Big Spend e toda a máquina estatal americana começar a dar os seus resultados e a fazer temer o pior. O resto dos dados, a acrescentar ao problema da bolha do crédito em curso, não são nada animadores (antes pelo contrário). Veja-se (falam por si) as evoluções das cotações das principais moedas de referência em termos de reserva de moeda, do ouro, e da participação estrangeira na dívida (clicar para aumentar):


Participação estrangeira na dívida


Ouro vs. USD


USD vs. Yuan


USD vs. Libra Inglesa


USD vs. Yen


USD vs. Euro


USD vs. Franco Suíço

Benfica

Risca a Turquia!

Espreitem para o verso das vossas notas. Poderão encontrar uma cruz vermelha sobre a Anatólia, resultado de uma campanha contra a Adesão da Turquia que se encontra em curso. Se não encontrarem o sinal, é uma boa oportunidade de manifestarem a vossa opinião.

O cidadão Europeu que não quer a adesão da Turquia à Europa poderá manifestar esse seu desejo colocando a cruz em cima do território que não deseja que faça parte da União.

De acordo com o site, as notas não perdem a sua validade devido à cruz vermelha. Posição que eu subscrevo, pois a cruz vermelha é algo que já não existe, assim como o valor do dinheiro, substituído por um papel de valor fiduciário. A cruz vermelha deixará em breve de existir, num gesto de complacência para com as sensibilidades islâmicas, sendo substituído por um losango.

A campanha pretende riscar 1,200 milhões de notas, com base em 1 milhão de aderentes que poderão riscar 100 notas por mês ao longo de um ano.

Alguém Chegou a Receber as tais Indemnizações?

NACIONALIZAÇÃO DO B. N. U.


Decreto-Lei N.° 451/74, de 13 de Setembro

ARTIGO 1.° (Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino)
1. O Banco Nacional Ultramarino é nacionalizado em 15 de Setembro de 1974.
2. Nessa data, as acções representativas do capital social do Banco Nacional Ultramarino que não estiverem já na titularidade do Estado consideram-se transmitidas para este, para todos os efeitos legais independentemente de quaisquer formalidades, livres de ónus ou encargos que sobre elas incidam, sem prejuízo do direito à indemnização dos seus actuais titulares, nos termos dos artigos 5.° e 7.° deste diploma.

(...)

ARTIGO 5.° (Indemnização aos accionistas)
1. Os accionistas serão indemnizados do valor das acções transmitidas para o Estado mediante a entrega de títulos de obrigação por este emitidos, nos termos adiante definidos.
2. O valor das acções ao portador e das acções nominativas é o que corresponde à média das cotações máxima e mínima, na Bolsa de Lisboa, em cada ano civil, no período decorrido entre 1 de Janeiro de 1964 a 31 de Dezembro de 1973.
3. As obrigações deverão ser amortizadas, por sorteio, em cada ano civil, a partir de 1 de Janeiro de 1976, em pelo menos V20 dos títulos emitidos.
4. As obrigações vencerão juros sujeitos a imposto, a uma taxa que proporcione rendimento anual igual ao valor médio anual, para os anos de 1964 a 1973, dos dividendos efectivamente atribuídos adicionados das parcelas correspondentes a cada acção nas contribuições feitas nos mesmos anos para os fundos de reserva legal e de reserva variável.
5. Os juros contam-se a partir de 15 de Setembro de 1974 e serão pagos uma vez por ano em data a fixar por portaria do Ministro das Finanças.
6. Se o valor das acções e dos juros, a determinar nos termos deste artigo, terminar em centavos será arredondado em escudos por excesso.

ARTIGO 6.º (Avaliação das acções)
1. O valor de cada acção, bem como o dos respectivos juros anuais, a determinar com base no disposto no artigo anterior, serão fixados por uma comissão constituída por um magistrado, designado pelo Ministro da Justiça, que presidirá, pelo presidente da assembleia geral cessante do Banco e por um representante do Ministro das Finanças.
2. No prazo de trinta dias, contados a partir de 15 de Setembro de 1974, a comissão sujeitará à homologação do Ministro das Finanças a fixação do valor atribuído a cada acção e aos respectivos juros anuais.

ARTIGO 7.º (Troca de títulos)
Os titulares de acções transmitidas para o Estado poderão, contra a entrega das mesmas, reclamar do Estado títulos de obrigação de valor nominal correspondente ao valor dos títulos transmitidos, fixado nos termos dos artigos anteriores, dentro do prazo de um ano após o despacho do Ministro das Finanças referido no artigo 6.°.


(...)


Visto e aprovado em Conselho de Ministros. - Vasco dos Santos Gonçalves - António de Almeida Santos - José da Silva Lopes.
Promulgado em 10 de Setembro de 1974.
Publique-se.

O Presidente da República, António de Spínola.

Para ser publicado nos Boletins Oficiais do Estado de Moçambique e das províncias ultramarinas. - A. Almeida Santos.

Sempre na vanguarda

O CDS continua na senda de tornar numa lufada de ar fresco no panorama político nacional. Agora, é o tema do ambientalismo e da ecologia que assume o protagonismo.

Afinal, o partido corre o risco de ser pioneiro das campanhas eleitorais alimentadas a lenha de sobreiro.

Private Equity (I) - Esclarecimentos gerais

Nuno Teles, nos Ladrões de Bicicletas, dedica 3 textos à bolsa de valores e aos fundos privados de capital de risco, vulgo “Private Equity Funds”. Acredito que o Nuno Teles, com estes textos, quis ajudar o Luís Lavoura a perceber um pouco como funciona a bolsa de valores e o mercado de valores financeiros em geral.

Uma empresa pode ser rentabilizada de várias formas. Uma delas é fechando-a, ou reduzindo as operações. Uma empresa pode ter activos como terrenos ou imóveis que estão a ser mal empregues. Que outra empresa ou indivíduo pode rentabilizar de forma superior. Uma das formas de rentabilizar empresas é fechando as suas operações e recolhendo o valor terminal das mesmas. Isto pode acontecer a uma empresa como um todo ou apenas a uma parte, eliminando-se uma linha de negócio ou simplesmente reduzindo-se a capacidade. Há muitas empresas que embora sendo irrecuperáveis operacionalmente têm um tremendo valor.

As acções de uma empresa são transaccionadas considerando a possibilidade de mudança de gestão e de estratégia. A possibilidade de alguém ou alguma empresa ganhar poder suficiente para mudar a gestão e aumentar a rentabilidade da empresa. Fechando-a por exemplo.

O mercado a funcionar de forma perfeitamente flexível garantiria que em cada momento esses activos estariam a ser usados por quem melhor os rentabilizaria. Como de facto os ajustes levam tempo, em alguns casos anos ou mesmo décadas, há muitas empresas que se arrastam com valores terminais prontos a serem rentabilizados.

É neste momento que podem entrar fundos privados de capital de risco. Como podem entrar quaisquer outras empresas ou indivíduos. Acontece que existem fundos que são criados exactamente para explorar oportunidades de rentabilização com reduções ou mesmo fecho das operações. Isto é óptimo. Ajudam a que empresas fechem se não tiverem razão para existir. Dão espaço a novas empresas.

As mesmas “Private Equity funds” também podem especializar-se no investimento em empresas que procuram capitais para crescer. Ou em empresas que procuram capitais para nascer. Ou em empresas que para serem operacionais precisam de uma nova gestão.

Estes Fundos são do melhor que pode acontecer a uma economia. Por um lado são o sinal que investidores privados estão dispostos a arriscar as suas poupanças investindo em negócios com rentabilidade incerta em vez de activos de rentabilidade certa como títulos obrigacionistas do estado, por outro são autênticos catalisadores da mudança. Fornecem o lubrificante que faz uma economia mexer-se e evoluir, o capital. Quem nos dera que existissem mais a operar em Portugal.

Assimetria Moral (4)

Legenda da imagem: "Isso é sujo, passa-o para cá"

Brilhante esta afirmação do Luís Nobre Guedes:

"Eu ouvi Mário Soares dizer isto no discurso dos 34 anos do PS – que não se podia rever numa sociedade assim em que o dinheiro é que comanda e motiva as pessoas. Eu concordo com ele."

Não me incomoda nada o parecer de Luís Nobre Guedes ao entender que o dinheiro é uma coisa suja e que o desmotiva. Recomendo-lhe então que passe a viver em conformidade com essa moral, e que abdique de usar essa moeda de troca na sua vivência.

Não me admira nada serem precisamente as pessoas que mais desprezam o dinheiro, como instrumento de liberdade que é, que querem corromper o seu significado. Manifestando um total desprezo pelo significado que os outros possam atribuir ao dinheiro, estas pessoas apoderam-se coercivamente do mesmo, ao mesmo tempo que o rejeitam moralmente. Ignoram o facto que por detrás do dinheiro existe o tempo (ou seja a porção da vida da pessoa) que foi gasto a produzi-lo.

Pergunto-me como será que os governantes lidam com o dinheiro para uso do ministério. Será que ao utilizar um instrumento que eles repudiam, após tê-lo confiscado, estes senhores tapam os olhos para assinar o cheque?

Valor de uma acção - explicação para iniciados

No limite, cada activo pode ter um valor diferente para cada indivíduo.

Quando todos os indivíduos livres interagem de forma livre em um mercado, vendendo e comprando um activo pode-se chegar a um preço do dito activo em cada momento. Este preço em cada momento é sempre especulativo. Porquê?

Um activo tem o valor para um indivíduo que depende das suas expectativas de extracção de valor do mesmo. É uma especulação. Especulação feita pelo indivíduo, que pode ser mais ou menos fundamentada, o que é indiferente. Para o bem ou para o mal é da responsabilidade do indivíduo que a especula.

Uma acção de uma empresa é um activo. Dependendo da acção em concreto dá uma série de direitos sobre as decisões da empresa e sobre os dividendos a serem partilhados. Estes títulos são transaccionáveis. O valor de uma acção em dado momento não é dado por uma entidade chamada "bolsa". É dada pelo valor a que é possível a um indivíduo comprar ou vender essa acção em dado momento no mercado especializado neste tipo de activos - as bolsas de valores.

O mercado destes activos, cujo preço não está regulado (thank god), é o resultado da especulação brutal. Porque uma acção é valorizada, no limite, de forma diferente por cada indivíduo. E que isto seja assim, faz sentido. Porque cada indivíduo, no limite pode esperar valores diferentes dos demais em relação aos rendimentos futuros de uma empresa, ao valor futuro de transacção e valor da influencia de decisão na mesma empresa.

Quem acha que uma acção em particular está barata deve comprar. Quem acha que uma determinada acção está cara deve fazer uma venda (possível mesmo sem deter acções). É fácil. É só especular. Se tiver razão ganha, se não, perde.

Isto é o terror do planeador central. Do iluminado que pretende saber melhor que todos os outros o que é certo e o que é errado para todos os outros. Especialmente se este planeador central perder dinheiro cada vez que se engana sobre aquilo que os outros acham que é melhor para si próprios.

Anestesia fiscal

Caro Júlio Silva Cunha:

Eu por mim preferia que o nosso prime-time fosse ocupado por essa explicação (e outras do género), protagonizada por essa senhora de ar tão afável e tão comunicativa, do que ter que o ver ocupado (como no nosso caso) por novas bem menos consensuais e pedagógicas (mas bastante semelhantes) protagonizadas por um qualquer Sócrates, Teixeira dos Santos, Paulo Macedo ou Mário Lino. Apesar de serem sempre, à semelhança dos ensinamentos relatados, também bem lambuzadas.

No caso da senhora, usa a informação quem quer. Por cá, infelizmente, não temos muito mais a dizer em relação ao assunto.

Escravidão II

Numa economia monetarizada os bens e serviços já não são trocados no mercado. São antes substituídos por uma unidade de medida comum, a moeda, que por si pode ser trocada por bens e serviços. Pouco muda, a pessoa continua a trocar horas de trabalho a produzir um certo bem para ter outro. Mas quando uma entidade força pessoas a trabalhar metade do seu tempo para produzir um bem ou serviço que não queriam produzir, já não lhe chamam escravatura: chamam-lhe contrato social.