Ainda as pescas

O mercado do peixe fresco sempre foi para mim um mistério. Nunca compreendi a diferença entre o preço do peixe freco pescado para o consumidor final e o preço que os pescadores conseguem. Como nunca me dediquei a saber imaginei que a distribuição e logística tinha custos muito elevados devido ao transporte, armazenamento, manuseamento e a perdas. Não sabia e não tinha razões para duvidar da falta de eficiência desse mercado.

Não sabia muito bem o que é a Docapesca. Só sabia que era mais uma das empresas públicas financiadas por todos nós.

Entretanto disseram-me que a Docapesca tinha o monopólio em partes relevantes da cadeia logística do mercado de pescado freco em Portugal.

Isto quer dizer que pescadores só podem tirar peixe fresco do mar e vender a grossistas nos pontos de venda Docapesca. Que os comerciantes têm de estar licenciados, têm de pagar os custos da Docapesca (sem concorrência), têm que possuir os equipamentos que a Docapesca "disponibiliza" e estão dependentes da existência de espaço de armazenamento para comerciantes (nem sempre disponível). Os pescadores ainda não perceberam que o seu pescado podia valer mais se existisse mais concorrência entre os compradores e se os custos de logística e distribuição fossem menores. Se perceberam preferem a "ajuda" do Estado do que a recompensa do mercado.

Este é um sistema que protege quem está no mercado. Está claro que os comerciantes têm algum poder de mercado. Não é de admirar que quem está no mercado, "o sector", não estivesse interessado no fim do modelo de monopólio estatal. Especialmente porque o sector, se apresentar dificuldades, típicas de um mercado inflexível e com elevada intervenção, pode sempre recorrer ao dinheiro dos contribuintes. De facto, o sector está bem, tem a vida controlada desde que esteja disposto a "ir para a greve".

A alternativa de liberalizar o sector, permitindo pontos de venda alternativa, está fora de questão. Já nem peço a venda das lotas da Docapesca em separado. Apenas a possibilidade de abertura de lotas concorrentes. Está fora de questão porque é ultraneoliberalfascistasaramantedocapitalismoselvage. E está claro que o problema das pescas já é o capitalismo selvagem neoliberal...

Incentivo ao investimento

Artigos como o de Mário Crespo, respeitável opinion maker, e reportagens como a de Mário "divindade política Tuga" Soares (sem link) fazem maravilhas pelo investimento em Portugal. É sabido que a perspectiva de roubo incentiva o investimento e o trabalho. O que é engraçado é que escrevem estas coisas convencidos que estão a dar o caminho para a salvação da pátria.

Para onde vão?

Em “Atlas Shrugged” a sociedade colectivizada cai à medida que os que criam, os que produzem e transaccionam se recusam a viver em e para uma sociedade imoral.

Gosto mais da visão “Austríaca”. Sociedades que são capazes de garantir mais liberdade aos indivíduos ficam mais fortes, crescem e são mais atractivas para os que criam, produzem e transaccionam. As outras, as que preferem manter o status quo imoral colectivista que destrói a liberdade e individualidade definham e morrem.

Em cada momento da história podemos ver quais são as sociedades mais livres. A liberdade é o maior chamariz para o ser humano. Basta seguir os movimentos migratórios.

Arte

Estive recentemente no MoMA onde aproveitei para tentar ficar um pouco menos incapaz de apreciar arte moderna.

Ouvi o que os senhores do áudio tinham a dizer sobre cada uma das peças e respectivos autores, o que recomendo especialmente a pessoas com tão pouca sensibilidade como eu .

Em dada obra de Pollack, artista tão apreciado por entendidos como incompreendido por mim, o comentador realçava a viragem da arte no sentido da expressão individual. A arte como expressão do interior sem objectivo de impacto em terceiros. A arte como forma de expressão individual. Ao artista a liberdade criativa para expressar-se sem a restrição de vontades alheias. A Arte como fim em si mesmo e não como meio para agradar terceiros.

Indivíduos que se querem expressar como bem entendem sem grilhetas. Devem ter esse direito todos concordarão. Ninguém se poderá opor ao livre exercício desta liberdade.

A interpretação deste direito foi mais longe. Os artistas têm necessidades materiais; Têm necessidades que vão para além da necessidade de se expressarem. Se a arte deixa de ter ser valorizada por outros; Se esta valorização é considerada uma grilheta; Se arte valorizada por terceiros pode até ser considerada do pior dos epítetos, de arte comercial. Se o artista não deve depender da valorização das suas obras por quem tem meios para as remunerar como pode ele receber meios para se alimentar, para viver? Se a Arte produzida não é remunerada voluntariamente, como é que o artista satisfaz as suas necessidades materiais?

A resposta em Estados sociais foi simples. O Estado, recolhe impostos à força aos indivíduos que produzem e que transaccionam bens valorizados por terceiros. Depois, os governantes distribuem parte deste dinheiro para alguns artistas de acordo com critérios não comerciais.

A minha primeira crítica é óbvia. Qualquer indivíduo tem que ter o direito de se expressar livremente. Não tem o direito de exigir meios de subsistência a outros indivíduos. Pode criar como lhe entender. Não pode exigir meios de subsistência por exercer essa liberdade.

A segunda crítica é dirigida à incoerência da solução. A Arte em vez de ser remunerada em função da valorização de terceiros que dispõe dos seus próprios meios passa a ter a sua remuneração a depender dos gestores do dinheiro colectivizado. Os artistas continuam a depender dos meios para viver. Não existe independência. Para os artistas financiadas pode existir independência para criar. As suas obras não estão a ser avaliadas por potenciais financiadores. Mas não são independentes. Dependem da vontade discricionária dos gestores dos dinheiros públicos. Não é a Arte que é valorizada, são os seus autores que são valorizados pelos gestores dos dinheiros públicos.

Não é de admirar que tantos indivíduos ligados à arte estejam ligados à política. Não é de admirar que a Arte seja tão política e politizada. Tal como há mil anos atrás, hoje os artistas têm que agradar a quem lhes dá os meios para satisfazer as suas necessidades. Apenas transaccionam activos diferentes.

Mudem-se os governantes!!!!

Hoje vim para o trabalho a ouvir a bela Joana Amaral Dias.

Segundo entendi a contratação anunciada de Jorge Coelho pela Mota-Engil é mais um exemplo que demonstra a falta de qualidade das Empresas e dos ex-governantes PS e PSD. Mais! É uma demonstração da hipocrisia dos empresários liberais que embora peçam a diminuição da intervenção do Estado, acabam sempre por popular os seus quadros de ex-governantes.

As soluções são simples, parece. Basta que os governantes sejam do BE e que o estado, via AR controle mais e melhor as empresas que trabalham com o Estado.

É claro que eliminar as más razões para que um ex-governante ou político sejam quadros valiosos para as empresas que os contratam está fora de questão. O problema está nas pessoas, nunca no sistema. O problema não é o facto de que a maior parte das empresas deste país dependam de decisões do Estado, leia-se, de decisores que representam o Estado.

Entretanto continuo a ler o "Atlas Shrugged" de Ayn Rand. Os homens e mulheres produtivos a preferirem deixar de produzir quando a alternativa é entrarem no sistema colectivista e ladrão. É capaz de ser o que faz falta em Portugal e por esse mundo fora. Quem produz retirar-se e deixar o mundo à "malta" que acha que o que faz falta é mais colectivização, e "colectivo" governado pela sua "malta".

De quem é a culpa?

É importante, no combate ao colectivismo, defendermos as pessoas que vivem dentro e do sistema colectivo. Paradoxal? Não.

O sistema defende-se culpando os indivíduos que o representam ou gerem. O problema, tal qual identificado pelos defensores do colectivismo, será sempre o indivíduo ou um grupo de indivíduos, não o sistema. Esta abordagem garante a perpetuidade do sistema colectivista democrático. A ira do povo quando algo de errado acontece vai de encontro não com o sistema, que quanto muito poderá ser apresentado como insuficiente, mas sim contra indivíduos.

Vemos o dia a dia da política nacional. A oposição pede a demissão de um ou outro ministro. De um ou outro director geral. Pedem a demissão do primeiro-ministro. Não pedem a alteração do sistema. Façam-se alterações de cosmética, mas não de fundo. Eles são a razão do problema, se fossemos “nós” tudo seria diferente. Votem em nós.

Por isto é importante defender os funcionários públicos. Não na perspectiva corporativista que um PC defende. Defender os indivíduos. Lembrar que “eles” não são a razão do problema. O problema é o sistema. O sistema é que tem de ser drasticamente alterado. Pelo caminho da mudança, lembrar os funcionários que, se perdem privilégios, não é por serem os piores ou os “maus da fita”, da mesma forma que se antes os obtiveram também não foi por serem os melhores nem “heróis do povo”.

É claro que para esta abordagem fazer sentido para um partido da nossa realidade política, seria necessário que algum destes partidos quisesse de facto alterar o que são as funções do estado e o seu posicionamento perante os cidadãos. E nenhum quer. Parece que a culpa vai continuar a ser do contínuo da Câmara municipal de Lisboa e do motorista do ministério da Defesa.

Confusões à esquerda

Quando se dá o monopólio da força ao estado, está-se, em boa verdade, a atacar uma liberdade negativa, e a defender uma liberdade positiva. Os cidadãos são impedidos de coagir, agredir, usar a força. São também impedidos de furtar. Em nome da sua segurança - a liberdade positiva de saber que não pode chegar um indivíduo mais forte no meio da rua e bater-me porque lhe apetece.

Note-se bem: promove-se uma liberdade positiva à custa da violação de liberdades negativas.

Assim de vez em quando, a esquerda-utilitarista-socialista-republicana-laicista lembra-se dos liberais, e decide por produzir uma ou outra falácia ou entreter-se em experiências pensadas políticas no planeta Kashyyyk, demonstrando que o esforço de pedagogia encetado pela blogosfera liberal lusa ainda tem muito por onde prosseguir.

Apesar das conclusões do passado, às vezes vale a pena não ficar calado, e expor o que deve ser exposto. Como por exemplo, o que é anunciado no excerto acima. A grande confusão feita pelo João Vasco, em primeiro lugar, é a de que nenhum liberal considera que cada indivíduo "dá" o monopólio da força ao estado, duma forma que limita as suas liberdades negativas em nome de algum exercício de liberdades positivas. Por duas razões: a primeira, a de que um indivíduo não "dá" nada ao estado, antes delega, no exercício da sua autonomia e da da sua liberdade, essa competência no estado, aceitando de sua iniciativa um conjunto de regras que regem essa delegação; a segunda, o facto de essas liberdades serem, em termos liberais, por definição inalienáveis.

Os cidadãos não são "impedidos de coagir, agredir, usar a força" (o que seria, segundo a minha leitura das palavras do João Vasco, na sua opinião uma limitação de liberdades negativas em prol de uma liberdade positiva) porque, por definição, esses comportamentos não são liberdades negativas! Já qualquer liberal aceitará que, em certas situações, esses comportamentos sejam legítimos como mecanismo de defesa dessas suas liberdades negativas do exercício positivo da liberdade de um terceiro.

O entendimento que esse processo de delegação é uma limitação de liberdades negativas é, portanto, tão absurdo como defender que o arrendamento de uma propriedade é uma limitação ao direito de propriedade. Que quando alguém arrenda uma casa (e por conseguinte, exprime o compromisso de lá não entrar, por exemplo), está de alguma forma a ficar limitado no seu direito absoluto sobre essa propriedade.

Quanto ao cenário apresentado, por pouco interessante e útil que eu possa considerar esse género de exemplos - o liberalismo não é, para mim, nenhuma teoria universal, é um sistema para humanos no planeta Terra - tem uma resposta para mim simples em termos liberais. Espero que o próprio João Vasco partilhe da noção de que a "via A" que propõe não têm nada a ver com liberalismo.

Quanto à segunda opção, aceito perfeitamente que seja a resposta liberal ao problema.

Mas mais interessante do que responder ao problema, seria avaliar o que seria apresentado como solução alternativa pelo João Vasco. Deixe-me a mim, desta vez, contar a história do Carrafeu convertido em esquerda-utilitarista-socialista:

Passados vários meses de Ordem liberal, os prejuízos nas lojas dos 29 acumulam-se. Depois de Laura ter aberto a sua casa de strip, e de ter conseguido aliciar alguns 29 a perderem a cabeça e aceitarem pagar o preço obsceno da admissão ao estabelecimento da Laura, o negócio vai mau, e alguns lojistas até acabaram por ceder os seus negócios a Laura como pagamento pelos seus serviços.

Mas de entre os 29, há um tipo que é mais esperto que os outros. Eskerdov, conhecido subscritor do feed da Esquerda Republicana, convoca os outros e propõe o seguinte: que se juntassem todos e convocassem eleições para uma assembleia constituinte. Nessa assembleia, por maioria qualificada, foi posteriormente aprovado como artigo da constituição de Carrafeu um artigo que conferia ao estado de Carrageu, agora criado, o direito de legislar em questões de sexualidade, estritamente para a promoção do bem comum e da igualdade entre sexos.

A nova constituição foi aprovada com grande júbilo, apesar dos veementes protestos de Laura na campanha para a formação da constituinte, e durante a discussão do artigo em causa.

Passada uma semana, houve eleições. Eskerdov, entretanto caído no goto dos 28, assumiu a liderança da lista vencedora, elegendo os 5 membros do conselho legislativo, e presidindo como novo presidente da república aos destinos de Carrafeu, em estrito cumprimento da sua constituição. Como primeira medida, Esquerdov e o conselho proibiram as armas, e confiscaram as existentes para uso do estado e da sua polícia, para a qual foram escolhidos 8 cidadãos.

Apesar de o sucesso de Laura já ter entretanto mudado a opinião de 15 pessoas, o conselho delibera democraticamente, por maioria e no cumprimento da constituição, que é permitido aos cidadão ver o corpo dos outros.

Entrada em vigor a nova lei, e recusando-se Laura a aceitá-la, é arrastada para a praça dos actos públicos pela polícia, sendo forçada em estrito cumprimento da lei e da ordem a despir-se.

TO EACH ACCORDING TO HIS NEEDS

Lembro que a regra de remuneração ou de atribuição de recursos, lembrada aqui além de impraticável no seu sentido utópico, serviu e serve ainda hoje, para justificar os privilégios atribuídos às elites em estados dominados por partidos únicos socialistas, justificação que foi bem alegorizada no "Animal farm" de George Orwell.

Há poucos dias alguém me perguntava se "ainda vale a pena ler George Orwell... o comunismo morreu e não vale a pena bater no ceguinho". Está moribundo mas ainda vive. E mesmo depois de morto o comunismo, será sempre útil relembrar a sua verdadeira essência, não vão aparecer outros lobos com pele de cordeiro a sonhar com regalias pagas por todos.

A maior vitória do diabo foi convencer tanta gente de que não existe, ainda diz a minha avó. Acho engraçado ouvir dizer que o comunismo morreu.