2008/06/13
2008/05/06
Democracia e constituição
De um artigo que vale muito a pena ler:
"(...) 'So you see, Colonel, you have violated the Constitution in what I consider a vital point. It is a precedent fraught with danger to the country, for when Congress once begins to stretch its power beyond the limits of the Constitution, there is no limit to it, and no security for the people. I have no doubt you acted honestly, but that does not make it any better, except as far as you are personally concerned, and you see that I cannot vote for you.' (...)"Repetindo-me, do comentário aos textos do João Vasco:
"(...) Via A - Os habitantes de Carrafeu escolhem um porta voz. Este aproxima-se de Laura e aponta-lhe uma pistola dizendo: - Ou te despes já, perante toda a aldeia, ou mato-te.É ao contrário. Na Via A são violadas as liberdades negativas da Laura. É-lhe dado a escolher entre perder o direito à vida ou o direito a dispor do seu próprio corpo. A via B é interessante porque é um cenário enquadrável na nossa democracia actual. De facto em Portugal seria apenas necessário que 2/3 + 1 dos portugueses quisessem e poderiam fazer isso às várias Lauras deste país. Por isso é que liberais defendem que os direitos negativos não devem poder ser diminuídos pela maioria democrática.
Via B - Os habitantes de Carrafeu escolhem um porta voz. Este aproxima-se de Laura dizendo: - Ou te despes agora, perante toda a aldeia, ou, no exercício da nossa liberdade individual, cortamos qualquer relação económica contigo, deixamos de fazer qualquer transacção. Assim, não tendo acesso a comida ou qualquer forma de a obter, só te restará morrer à fome.
(...)
Mas existe algo que distingue estas vias. É que na via B não foram violadas as liberdades negativas que os liberais de direita valorizam. Para um liberal de direita ortodoxo a via A é ilegítima, mas o mesmo não poderá ser dito da via B. (...)"
Adenda:
Em Portugal, constitucionalmente, pode acontecer qualquer um dos cenários. O segundo cenário é extremo e pressupões que a Laura não pode sobreviver sozinha e que os outros aldeãos levariam a chantagem até ao fim. Se a primeira não é demonstrável para qualquer dos lados a segunda é dificilmente compatível com a teoria dos jogos.
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: concepções de liberdade, democracia, Ron Paul
2008/01/09
Ron Paul e os círculos uninominais em Portugal
O que é que um tem a ver com os outros?
Ron Paul é um candidato considerado como não elegível. Isto tem dois grandes impactos que o tornam de facto não elegível. Os meios de comunicação não o expõem e quando o fazem reforçam a imagem de candidato não elegível. Os eleitores mais informados mas indecisos preferem muitas vezes ter um voto "útil" o que exclui este tipo de candidatos.
Em Portugal nas legislativas vota-se em primeiro lugar para o governo. Quem vai governar o país. Poucas pessoas sabem em quem estão a votar. Poucas pessoas conhecem os indivíduos em quem estão a votar para deputados na assembleia da República. As pessoas votam no partido e no seu líder para o governo. Neste sentido é natural que um apoiante de um candidato considerado não elegível transforme o seu voto em pelo menos em um voto em um partido com hipóteses de coligação para o governo.
Com círculos uninominais será mais fácil para um candidato de franja a nível nacional defender a tese de elegibilidade ao nível local. A eleição será directa na pessoa, independentemente de esta pessoa representar um partido. Este indivíduo será elegível mesmo que pertença a um partido não elegível. É de esperar um comportamento dos eleitores cada vez mais semelhante ao das eleições autárquicas onde muitos independentes ganham eleições.
Pequenos partidos podem ter muito a ganhar com os círculos uninominais rompendo com a barreira da "não-elegibilidade". Pequenos partidos que tenham candidatos individuais fortes além da plataforma nacional. O típico candidato de aparelho que ninguém conhece terá dificuldades em ser eleito em círculos uninominais. Especialmente os dos pequenos partidos, que terão poucas hipóteses de se misturarem na listas nacionais. Um candidato de aparelho de um grande partido poderá ser eleito ou em círculos muito controlados pelo partido ou na lista nacional que será eleita com base proporcional do eleitorado. O candidato de aparelho do pequeno partido terá dificuldades porque não têm círculos em que dominam de forma esmagadora para colocar o "secretário da distrital" e mesmo assim ganharem. Porque os cabeças nacionais terão de ter destaque na lista nacional.
A lógica anti-uninominal dos pequenos partidos também parte da organização. Se um partido como o bloco de esquerda está organizado para ser um partido de combate em Lisboa e Porto a alteração de estratégia eleitoral será muito dolorosa. Colocar o intelectual de esquerda lisboeta a fazer campanha porta a porta poderá não ser muito viável. A mudança de sistema eleitoral deverá trazer novas personalidades para a linha da frente. Na óptica do PCP, um partido com tradições autárquicas e com dispersão de personalidades locais a mudança deveria ser positiva. Em menor medida para o PP.
A nova lei eleitoral deveria ser bem vista pelos partidos e candidatos considerandos como "long shots" para o governo. Com recursos bem empregues e concentrados não deveria ser impossível termos uma assembleia da república com mais meia dúzia de partidos representados. Partidos e deputados com ideias fora do mainstream.
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: Ron Paul, uninominais
2008/01/08
Miguel, se precisares de ajuda, apita
Caro Miguel,
Fico contente por escreveres de acordo com as ideias que te ouvi exprimir quando te conheci. Olhando para as razões para apoiares a candidatura do Ron Paul, lamento ter de te informar das razões porque a direção do mls não pode, em consciencia estar do teu lado:
- Acredita verdadeiramente em limitar o peso do Estado;
- Sabe do que fala no que toca a economia;
- Não quer o Estado metido na nossa vida pessoal, inclusivamente não dando direitos especiais a quaisquer grupos; quer inclusivé cancelar o Civil Rigths Act...
- Idolatriza a Constituição Americana original, o documento que apenas salvagurada direitos negativos e proibe o estado de atribuir direitos positivos;
- É contra a regulação da economia em geral;
- Acredita na devolução do poder aos Estados, quer cancelar a Roe Vs Wade permitindo a criminalização do aborto ao nível estadual.
- Tem religião, é criacionista, pro-vida
- Defende que o governo federal não tenha políticas ambientais;
- Associa Welfare state a Fascismo
Brincadeiras à parte fico contente por concordarmos neste tema. E isso quer dizer muito.
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Ricardo G. Francisco
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2008/01/07
Ron Paul soma e Segue

Mesmo que não consiga furar no New Hampshire, Ron Paul conseguiu convencer a direcção do MLS. Veremos em breve o Miguel Duarte e o Luís Lavoura a defender o padrão ouro, a pedir uma redução dos impostos, a saída da ONU, e a criação de uma liga das democracias?
Próximos capítulos em breve...
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Filipe Melo Sousa
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2007/12/17
Daniel Oliveira endorses Ron Paul?
(...) Voltarei ao tema para tentar explicar porque estou pelo mesmo candidato que Sullivan. (...)PS1: É engraçado como umas frase fora do contexto podem transmitir ideias tão contrárias ao que foi transmitido de facto, não é?
Daniel Oliveira, no Arrastão
(...) He's the real thing in a world of fakes and frauds. And in a primary campaign where the very future of conservatism is at stake, that cannot be ignored. In fact, it demands support.
Go Ron Paul! (...)
Andrew Sullivan, no texto em que se declara como apoiante de Ron Paul
PS2: Se o Daniel Oliveira fizesse uma comparação mais funda entre Barack Obama e Ron Paul é provável que de facto apoiasse o segundo...o que teria uma certa piada considerando o texto linkado.
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: blogosfera, Ron Paul
2007/12/12
Ron Paul - Comportamentos e o papel do estado
Ron Paul é conhecido por ser um cristão convicto. Casado à 50 anos com a mesma mulher. Fez campanha pró-vida. Tem uma série de convicções pessoais sobre o que deve ser ou não deve ser o comportamento de cada um. Tem uma convicção séria de maiores devem fazer as suas escolhas sem serem limitados pelo estado. Contraditório? Nada. Ele explica em primeira mão (via insurgente)
Nota 1: Esta entrevista é paradigmática sobre o que é uma posição libertária sobre costumes e comportamentos pessoais, sobre a relação do estado com a Igreja.
Nota 2: Notaram quem é que postou o vídeo no insurgente?
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: blogosfera, liberalismo, Ron Paul
2007/10/04
Porque é que apoias o Ron Paul?
Juntei-me há cerca de uma semana ao grupo de apoio à candidatura de Ron Paul à presidência dos Estados Unidos em Portugal.
Porque é que um grupo de ilustres desconhecidos portugueses, que provavelmente nunca mexeram um dedo para uma eleição em Portugal, se hão-de dedicar à candidatura para um cargo em outro país por alguém como Ron Paul com reconhecidas poucas hipóteses de ganhar. Mais. Porque é que esta candidatura está fomentar a criação espontânea de grupos semelhantes pelo mundo inteiro?
Acredito que o que une estes grupos de apoio em geral e em particular em Portugal são as ideias. Neste caso as ideias comunicadas de forma coerente por este candidato com poucas hipóteses em um país distante. Ideias que não vemos a sair nem sequer da boca de um candidato local, nem um que seja. Ideias que implicam o assumir de responsabilidades individuais e o abandono do paternalismo do estado. Ideias que implicam o fim da intromissão do estado cada vez mais assuntos da esfera privada.
A força do apoio espontâneo a um candidato como Ron Paul pode ser que dê forças a outros. Hoje apoiamos um candidato às primárias conservadoras para a presidência dos estados unidos. Amanhã podemos estar a apoiar o cabeça de lista de uma candidatura às legislativas em Portugal.
Apenas mais uma consequência de acreditar que a evolução faz-se com pequenos passos livres dados por muitos e não com grandes passos forçados por poucos.
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: Ron Paul
2007/10/01
Populistas e Populares
Na República romana pontuaram os tribunos populistas. Os tribunos tiveram em diferentes momentos o poder de levar à assembleia popular propostas de lei sem a aprovação do senado. Na eleição dos tribunos, pelo povo romano de acordo com a classe, alguns candidatos prometiam medidas consideradas Populistas. Eram chamadas medidas populistas aquelas que, à custa do erário público controlado pelo Senado, satisfaziam necessidades de curto prazo da plebe. As mais comuns medidas populares passavam pela subsidiação ou mesmo distribuição gratuita de cereais e a distribuição de terras públicas, nomeadamente a ex-militares.
É escusado dizer que medidas populistas, embora potencialmente danosas no médio ou longo prazo (mais do que uma vez Roma viu-se sem tesouro para financiar o exército para a sua defesa) garantiam alguma popularidade a quem as propunha. O Populismo em Roma foi fonte de Popularidade, mas não foi nem a única nem a mais perene. Outra fonte de popularidade era a pura Simpatia e outra ainda mais forte era o serviço público em especial o militar. O Populismo podia dar Popularidade em alguns sectores mas as coisas eram por definição diferentes.
Pode-se dizer que se usa com leviandade o adjectivo de populista em políticos portugueses. Que alguns são rotulados de populistas, Luís Filipe de Menezes, injustificadamente. A minha opinião é contrária. Em Portugal em regra, os políticos de primeira linha são Populistas. A regra é a promessa de facilidades, obra, e distribuição de riqueza no curto prazo, no horizonte do mandato a que se candidatam. À partida, o que separa, em termos de populismo um Luís Filipe de Menezes de um Sócrates?
Na minha opinião a classificação de Populista a um político ou não, tem a ver com a percepção dos aparelhos partidários da sua base eleitoral, se esta é originada pela influência e apoio das elites do partido ou se é originada pelas bases. Também na minha opinião, quando temos aparelhos partidários tão orientados para funcionarem como intermediários na manipulação do Estado em função do melhor preço, aparelhos estes dominados pelos ditos notáveis, não consigo deixar de ver com relativos bons olhos os Luís Filipe de Menezes. Veria com absolutos bons olhos alguém com as ideias de Ron Paul, mas para já e para apoiar em termos absolutos só mesmo para eleições em outro país.
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Ricardo G. Francisco
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Etiquetas: bloco central, PSD, Ron Paul