Angola para além do petróleo

De acordo com os números do FMI a economia Angolana, se expurgada do sector petróleo, mais que terá duplicado (+137%) entre 2003 e 2008.

Crescimento do PIB de Angola por sector de actividade (%).

Taxa de variação real do PIB
	2004	2005	2006E	2007P	2008P
Sector petrolífero	31.1	26	13.1	22.3	32.7
Sector não petrolífero	9.0	14.1	27.5	25.1	19.6

Fonte: FMI

PS: Não deveria ser necessário explicar mas o único ponto deste post é que a economia Angola cresce não só devido ao crescimento dos rendimentos do petróleo, mesmo que o resto do crescimento dependa muito dos recursos gerados pela exploração deste recurso natural.

Angola - Mesmo no caminho

Caro João,

Escrevi acerca de tendências. E não retiro uma palavra ao que escrevi. Conheço razoavelmente Angola. Fui lá e vi muitas coisas em primeira mão.

Angola já foi mais a “companhia limitada” que falas. Não digo que não continue a sê-lo. A economia continua controlada pela oligarquia, mas cada vez menos. Não quer dizer que não continue muito, apenas cada vez menos. A oligarquia está cada vez mais rica, mas a sua riqueza tem cada vez menos peso na economia como um todo.

Existe de facto liberdade para se desenvolver actividade empresarial. As indústrias petrolífera e de extracção diamantífera são controladas. O resto não. E só por não ser dinheiro fácil e rápido, não significa que não estejam lá e que sejam apetitosas. E estão ao alcance de todos os Angolanos e cada vez mais de qualquer indivíduo que queira fazer lá negócio.

Existe menos e menos corrupção. Em particular, existe menos extorsão. Há um ano atrás a regra nas forças de segurança (polícia) era: “a gasosa é o entendimento entre o policial e o cidadão”, regra emanada pelo responsável máximo da polícia. Há pouco tempo saiu uma directiva em Luanda, do novo responsável pela polícia. Polícia apanhado a pedir ou a receber “gasosa” está fora da corporação. Durante os últimos meses a organização da polícia civil mudou muito. A base foi aumentada e entraram muitos, mas muitos, novos polícias com educação de secundário. Estive duas semanas em Angola e fui parado por polícias 5 vezes. Nem uma “gasosa”, e quem me dera ser tratado de forma tão profissional aqui em Portugal. Tive sorte, nem sempre é assim. Mas manifesta a tal tendência.

Indo directamente a um dos teus parágrafos. Antes as forças de segurança estavam apenas preocupadas com a segurança do estado e dos seus agentes. O Estado tinha pouca preocupação em garantir a segurança dos indivíduos perante outros indivíduos, menos ainda perante o Estado e governantes. A tendência na alteração desta postura é real. Se não for assim a economia não cresce e há menos negócio. Os grandes negócios são controlados. Com certeza. Antes também o eram, mas eram menos negócios e eram controlados por menos dirigentes. E hoje há muito negócio que escapa completamente à camada superior de governantes. Mais uma vez escrevo sobre tendências.

Em um país com elevado risco político e risco civil, como é o caso da maior parte da maior parte dos países Africanos, não existe sentido económico para investimentos de longo prazo sem o compadrio com os poucos dirigentes capazes de controlar esse risco político. Esta é uma regra que foi entendida pelos governantes Angolanos, que como explicava no outro post são neste momento os principais interessados em que a economia de mercado floresça. Angola tem vindo a ter o risco político e social a ser diminuído e muitas empresas já o perceberam e estão a ganhar muito com os investimentos efectuados e outras estão a seguir os passos. Sem compadrios nem “5%’s”. Mais uma vez, nem no petróleo nem nos diamantes.

Por ainda não existir um verdadeiro estado de direito nem uma democracia constitucional de facto, não significa que a tendência não seja de aumento da garantia dos tais direitos. Independentemente do que se vive hoje. E sobre isso estamos todos de acordo. Onde não estamos todos de acordo é no caminho que Angola está a tomar. Que não é o melhor caminho estamos de acordo. Pessoalmente defendo que o caminho não sendo o melhor é pelo menos bom.

Para deixar claro. Não defendo o regime Angolano. Defendo que o que se está a sentir é uma tendência de evolução brutal e no bom sentido. Independentemente de onde se está hoje e da avaliação desse estado de situação.

Dei-me ao trabalho de escrever este post exactamente porque o que se assiste hoje é um ataque muito mais forte ao regime Angolano e ao que está a ser feito por lá do que aquele que se fazia sentir há 10 anos atrás. E porquê? Acredito que por se estar a desmantelar um estado totalitário e colectivista, construído à imagem de Cuba. Mesmo que pelo caminho Angola passe por fases longe do que será uma República Constitucional, está a fazer um caminho no bom sentido. Mesmo que esse desmantelamento leve muitos e muitos anos a ser feito.

Estado angolano, companhia limitada

Não me surpreende o respeito institucional crescente pela propriedade privada que o Ricardo aparentemente descobriu em Angola. Afinal, quando o estado e o enxame de parasitas que por um ou outro motivo o rodeiam detém, de facto, a propriedade sobre a generalidade dos recursos naturais que interessam (que não são um apartamento em Luanda), é natural que esse "respeito" se afirme.

O que acaba por existir é o transformar do sistema de segurança, militar, de justiça e legal do estado no exército privado do estado para a manutenção e defesa da sua propriedade e dos seus amigos. Não é portanto de estranhar que o Ricardo "descubra" que os generais e maiorais se converteram em empresários e que o próprio José Eduardo dos Santos (e prestimosa filha) são os principais "empresários" do país. Isto enquanto o suposto "mercado livre" se vai alimentando das "gasosas" e do tráfico de influências da esfera de nepotismo alimentada à custa de petróleo, diamantes e outros recursos apetecíveis entretanto convertidos em "propriedade privada".

O que se passa em Angola não será muito diferente, afinal, do que se passa na Rússia. Onde se assiste a um estado que subsiste como uma oligarquia que defende os seus interesses (e dos "seus") espalhados pelo país, e a um resto de país que sobrevive numa espécie de anarquia e estado de natureza de facto, sem rei nem roque. A diferença é que que Angola não é um país-continente, nunca foi uma potência mundial nem têm os recursos militares que a Rússia (ainda) tem.

O que o Ricardo tem que pensar é que o acumular do poder coercivo de um estado com a detenção de propriedade privada por este e por quem dita as suas regras em roda livre e sem qualquer mecanismo de checks&balances é uma receita para o desastre. Enquanto persistir a propriedade de praticamente toda a economia por quem dita, afinal, as regras do jogo, e se assistir ao continuar do funcionamento irregular das instituições que qualificam a ditadura totalitária que Angola subsiste como sendo, não vejo grande esperança de evolução.

É que enquanto, por exemplo, a China é arrastada para longe dos níveis de totalitarismo de passado pelo facto da natureza do seu desenvolvimento ser povoada por uma produção e um uso da propriedade e dos recursos relativamente dispersa nos seus agentes e com um nível crescente de entropia e de descentralismo, o que culmina numa relativa "democratização" e "liberalização" do acesso ao mercado, a economia de Angola subsiste à custa de meia dúzia de vectores (com natural destaque para o petróleo), que subsistem em exploração perfeitamente centralizada, nas mãos de alguns de boas relações.

Por enquanto a oligarquia reinante consegue subsistir num circuito fechado de exploração dos recursos angolanos e de compra de bens, riquezas e participações estrangeiras, e pode manter-se distante e independente da realidade da generalidade do país. Tudo continuará bem para os parasitas que o fazem, que poderão continuar o saque, até dando-se ao luxo de promover manobras de fachada que pouco alcance têm nos seus interesses (ou servem mesmo, como já referi, para legitimar a sua guarda e defesa).

Enquanto a pandilha vigente puder subsistir à custa dos (imensos) recursos e não se sinta ameaçada por quem lhes faça mossa, não vejo que muito de bom possa ouvir-se dessa paragem, a menos que possíveis loas tecidas por empresários nacionais (não, não é para ti, Ricardo ;-) ) que se vão também juntando à festa e ajudando ao statu quo.

Angola - No bom caminho

Angola é apontado como o país mais rico em recursos naturais do mundo. Podemos apontar qualquer recurso natural e vemos que Angola tem-no em abundância. Vou tentar que neste texto estas sejam as únicas frases sobre o que Angola é. A minha preocupação é o que está ser feito por lá. As mudanças que se estão a operar.

Em Angola a reconciliação nacional foi um sucesso. A guerra civil e os sentimentos associados acabaram e foram resolvidos. Agora sente-se o esforço para que o País dê o salto em frente. Com impacto em cada indivíduo. Agora fala-se de reconstrução de Angola.

A primeira coisa que começaram a reconstruir foi o respeito pela propriedade privada. Sente-se o esforço para que a relação de confiança entre o Estado e os indivíduos também seja reconstruída. Que se sinta que o Direito existe e que defende os indivíduos na sua relação com os vários braços do estado. Passos como o combate de facto à corrupção são visíveis e sentem-se todos os dias.

Vim de Angola a acreditar que é esse o caminho que os governantes querem tomar. Pude identificar pequenas grandes coisas que estão a acontecer. Os recursos estão a ser sistematicamente usados para eliminar atritos à formação de uma economia de mercado. A tendência de diminuição do poder arbitrário do estado e dos seus agentes sobre os cidadãos é real.

Os senhores da guerra, no vulgo os Generais, foram transformados em empresários. Não lhes foi dado dinheiro. Foi-lhes dado acesso a recursos naturais de forma privilegiada que têm tanto mais valor quanto melhor a Economia de mercado funcionar em Angola. O próprio presidente Angolano é directamente e indirectamente o maior empresário Angolano. A transformação de socialismo em capitalismo está a ocorrer rapidamente. Os antigos donos informais de todos os recursos naturais, os dirigentes do MPLA, foram convertidos em donos formais de parte relevante dos recursos. A parte formalmente detida é cada vez maior, cresce com o fermento do capitalismo. Hoje os dirigentes do MPLA são os maiores interessados em que se viva um sistema em que a propriedade privada seja respeitada e que o capitalismo ganhe força. É este o motor político de Angola.

Os ainda dirigentes de Angola têm todo o interesse em que a economia prospere. Atrevo-me a dizer que estão a juntar o útil ao agradável, na sua perspectiva. São individualmente os maiores beneficiários do fim do colectivismo. Aprenderam que é melhor terem uma fatia de uma Economia pujante do que toda uma economia subdesenvolvida. Enquanto eles prosperam toda a economia aparece e cresce. O útil para os dirigentes é o agradável para os restantes Angolanos.

Muitos dirão que a distribuição da riqueza acumulada pelo Estado Angolano tal como está a ser feita é imoral. Digo que antes de mais a concentração de riqueza foi imoral. Não se rouba ao povo o que nunca foi do povo, e os activos controlados pelo Estado Angolano deste a década de 1970 nunca foram do povo.

Não imagino uma transição para um estado de direito que tenha princípios de distribuição da riqueza colectivizada anteriormente que seja satisfatório. Com tantos defeitos apontados diariamente, o método usado em Angola tem vários méritos. Criou o incentivo para que a classe dirigente seja a maior interessada em que o direito de propriedade seja respeitado e que seja universal. Como consequência existe cada vez maior preocupação nas garantias de segurança de defesa das liberdades negativas dos cidadãos. Existe uma cada vez maior preocupação em tornar o Estado numa pessoa de bem. São os dirigentes os maiores interessados em transformar permanentemente Angola em um estado de direito. Estão a transformar-se no equivalente Angolano à Aristocracia Europeia no que toca à defesa da ordem e propriedade privada.

O interesse no desenvolvimento do capitalismo em Angola está a ser feito do topo para baixo. Já foram criadas várias camadas de indivíduos com interesse directo em que o direito de propriedade seja respeitado. A tendência é a continuação.

Com o desenvolvimento do capitalismo, a riqueza e oportunidades que estavam concentradas no topo da pirâmide está a chegar mais e mais abaixo. Está a ser criada uma classe média. Uma classe média cada vez mais exigente. A segurança perante a autoridade policial, a segurança perante os outros indivíduos. Já se sente mais e mais exigência no que toca ao comportamento e acções dos dirigentes. Os meios de comunicação de massas como os jornais são cada vez mais acutilantes no que toca aos abusos económicos dos governantes. São tendências e que têm uma coisa em comum, a liberdade crescente. A liberdade que contagia cada ponto da vida dos indivíduos.

Angola, independentemente de onde está, está no bom caminho. E o mesmo não se pode dizer da maioria dos países Africanos ou Latino Americanos.

Angola

Estive duas semanas em Angola. Voltei à minha terra natal. Encontrei muitas coisas que estava à espera de encontrar e outras que foram uma surpresa. Surpresas boas e surpresas más. Fica para outra altura um posta sobre o que vi.

PS. Caros pequenos irmãos, voltam a ter que misturar as Vossas postas com as minhas...

PS2: Finalmente li o "The Fountainhead". Obrigado Migas.