Angola - No bom caminho

Angola é apontado como o país mais rico em recursos naturais do mundo. Podemos apontar qualquer recurso natural e vemos que Angola tem-no em abundância. Vou tentar que neste texto estas sejam as únicas frases sobre o que Angola é. A minha preocupação é o que está ser feito por lá. As mudanças que se estão a operar.

Em Angola a reconciliação nacional foi um sucesso. A guerra civil e os sentimentos associados acabaram e foram resolvidos. Agora sente-se o esforço para que o País dê o salto em frente. Com impacto em cada indivíduo. Agora fala-se de reconstrução de Angola.

A primeira coisa que começaram a reconstruir foi o respeito pela propriedade privada. Sente-se o esforço para que a relação de confiança entre o Estado e os indivíduos também seja reconstruída. Que se sinta que o Direito existe e que defende os indivíduos na sua relação com os vários braços do estado. Passos como o combate de facto à corrupção são visíveis e sentem-se todos os dias.

Vim de Angola a acreditar que é esse o caminho que os governantes querem tomar. Pude identificar pequenas grandes coisas que estão a acontecer. Os recursos estão a ser sistematicamente usados para eliminar atritos à formação de uma economia de mercado. A tendência de diminuição do poder arbitrário do estado e dos seus agentes sobre os cidadãos é real.

Os senhores da guerra, no vulgo os Generais, foram transformados em empresários. Não lhes foi dado dinheiro. Foi-lhes dado acesso a recursos naturais de forma privilegiada que têm tanto mais valor quanto melhor a Economia de mercado funcionar em Angola. O próprio presidente Angolano é directamente e indirectamente o maior empresário Angolano. A transformação de socialismo em capitalismo está a ocorrer rapidamente. Os antigos donos informais de todos os recursos naturais, os dirigentes do MPLA, foram convertidos em donos formais de parte relevante dos recursos. A parte formalmente detida é cada vez maior, cresce com o fermento do capitalismo. Hoje os dirigentes do MPLA são os maiores interessados em que se viva um sistema em que a propriedade privada seja respeitada e que o capitalismo ganhe força. É este o motor político de Angola.

Os ainda dirigentes de Angola têm todo o interesse em que a economia prospere. Atrevo-me a dizer que estão a juntar o útil ao agradável, na sua perspectiva. São individualmente os maiores beneficiários do fim do colectivismo. Aprenderam que é melhor terem uma fatia de uma Economia pujante do que toda uma economia subdesenvolvida. Enquanto eles prosperam toda a economia aparece e cresce. O útil para os dirigentes é o agradável para os restantes Angolanos.

Muitos dirão que a distribuição da riqueza acumulada pelo Estado Angolano tal como está a ser feita é imoral. Digo que antes de mais a concentração de riqueza foi imoral. Não se rouba ao povo o que nunca foi do povo, e os activos controlados pelo Estado Angolano deste a década de 1970 nunca foram do povo.

Não imagino uma transição para um estado de direito que tenha princípios de distribuição da riqueza colectivizada anteriormente que seja satisfatório. Com tantos defeitos apontados diariamente, o método usado em Angola tem vários méritos. Criou o incentivo para que a classe dirigente seja a maior interessada em que o direito de propriedade seja respeitado e que seja universal. Como consequência existe cada vez maior preocupação nas garantias de segurança de defesa das liberdades negativas dos cidadãos. Existe uma cada vez maior preocupação em tornar o Estado numa pessoa de bem. São os dirigentes os maiores interessados em transformar permanentemente Angola em um estado de direito. Estão a transformar-se no equivalente Angolano à Aristocracia Europeia no que toca à defesa da ordem e propriedade privada.

O interesse no desenvolvimento do capitalismo em Angola está a ser feito do topo para baixo. Já foram criadas várias camadas de indivíduos com interesse directo em que o direito de propriedade seja respeitado. A tendência é a continuação.

Com o desenvolvimento do capitalismo, a riqueza e oportunidades que estavam concentradas no topo da pirâmide está a chegar mais e mais abaixo. Está a ser criada uma classe média. Uma classe média cada vez mais exigente. A segurança perante a autoridade policial, a segurança perante os outros indivíduos. Já se sente mais e mais exigência no que toca ao comportamento e acções dos dirigentes. Os meios de comunicação de massas como os jornais são cada vez mais acutilantes no que toca aos abusos económicos dos governantes. São tendências e que têm uma coisa em comum, a liberdade crescente. A liberdade que contagia cada ponto da vida dos indivíduos.

Angola, independentemente de onde está, está no bom caminho. E o mesmo não se pode dizer da maioria dos países Africanos ou Latino Americanos.