"A uniao de facto da’ direitos sobre terceiros, sobretudo sobre o Estado, ao atribuir pensoes e outros beneficios em casos particulares. A excepcao e’ a possibilidade de entrega conjunta de IRS, que “influencia” o contexto decisional das pessoas que vivem juntas, ao torna-lo, de certa forma, “natural”. Isto e’ um bocado rebuscado e o ponto era frisar que dificilmente conseguiremos uma “super-neutralidade” e, mais do que isso, nao e’ licito que essa neutralidade seja desejavel em 100% dos casos. E’ esse o argumento do paternalismo libertario. Daqui nao se segue que, por aceitar influenciar uma ou outra decisao, mantendo a liberdade de escolha das pessoas, se caminhe para um estado tentacular.
Outro argumento, mais geral, numa optica anarco-capitalista, e tendo em conta os inumeros direitos atribuidos ‘a outra pessoa por parte do Estado, seria que em caso de ser activada uma daquelas clausulas, todos nos - incluindo o proprio (se estivesse vivo) - teriamos de subsidiar a pessoa em causa. Ora isso e’ uma intromissao. “Ninguem pediu nada”. Anarco-capitalista que se preze nao defenderia qualquer destes apoios e, portanto, eles sao uma “violencia” para ele porque ele nao pode viver junto com alguem mais de dois anos sem que tais “violencias” sejam activadas. Estas a ver onde quero chegar? E’ rebuscado, como disse…"
Quanto a isso, plenamente de acordo. Os liberais ainda têm de aprender que tudo o que é demais é erro. Ainda estamos na fase infantil do liberalismo.
Rebuscado.
Até à criação da união de facto, apenas as pessoas que se casavam tinham certos direitos sobre terceiros. Benéfico para quem fosse casado, mas não tanto para os "terceiros". Com a criação da instituição da união de facto, alguns desses direitos estenderam-se também a pessoas quasi-casadas. Obviamente que o facto de serem garantidos uma série de direitos, mas não obrigações, suportados por terceiros, a pessoas em regime de união de facto, dificilmente se poderá chamar uma violência sobre as pessoas que tomam esse tipo de decisões.
O principal problema na visão anarco-capitalista (depois de liberal ortodoxo, liberal-libertarian, liberalóide, liberal-ultra-individualista, liberal "não me chateiem", parece que foi criada uma nova categoria para os liberais não-mendistas...) com os benefícios atribuídos a pessoas casadas ou em união de facto não se prende com a influência que tais direitos possam ter sobre as pessoas que tomam essas opções, embora as tenham, mas mais sobre as influências nefastas sobre terceiros que não tomam partido na opção.
Na minha visão de sociedade (chamemos-lhe anarco-capitalista ou comunista ou outra coisa qualquer) o estado não deve ter um papel na tomada de decisões individuais, nem como incentivador nem como inibidor (embora a sociedade possa ter o seu papel). É que se começarmos a dizer que tudo isto é legítimo porque as pessoas continuam a ter a opção de casar, unir-se de facto ou não, deveríamos aceitar que é justa a oferta de computadores aos estudantes do 10º ano porque as famílias mantêm a opção de não os comprar, é justo a RTP ser porta-voz do PS porque temos a opção de não a vêr, é justo haver um subsídio de marginalização social aos casais homossexuais* porque continuamos a ter a opção de não ser,...
O liberalismo em Portugal pode estar numa fase infantil, mas o socialismo está já definitivamente enraízado. Tão enraízado, que parece que hoje em dia basta defender que as pessoas devem poder tomar decisões sobre a sua vida privada em liberdade, e assumir totalmente as responsabilidades dessa decisão, para se ser apelidado de tudo e mais alguma coisa.
O Blasfémias foi um dos blogues que me ensinou a gostar da blogosfera e que, ainda hoje, apesar da falta de tempo disponível, continua como leitura diária (bidiária, tridiária,..) obrigatória. Entre o anarco-capitalismo e o liberal-socialismo, foi nas discussões com o João Miranda, e nas leituras que ia fazendo para me manter ao seu nível, que me fui formando ideologicamente. Porque ainda há muitas mentalidades a mudar, porque a formação ideológica é, e deve ser, um processo contínuo (quem nunca muda ideologicamente, ou está absolutamente certo ou é muito estúpido), os meus desejos hoje, em dia de aniversário, é que continuem por muitos anos. Nós, os leitores, cá estaremos para os desafiar, para aprender e para nos mantermos todos mais informados.
