2007/06/02

Hein?!?

"A uniao de facto da’ direitos sobre terceiros, sobretudo sobre o Estado, ao atribuir pensoes e outros beneficios em casos particulares. A excepcao e’ a possibilidade de entrega conjunta de IRS, que “influencia” o contexto decisional das pessoas que vivem juntas, ao torna-lo, de certa forma, “natural”. Isto e’ um bocado rebuscado e o ponto era frisar que dificilmente conseguiremos uma “super-neutralidade” e, mais do que isso, nao e’ licito que essa neutralidade seja desejavel em 100% dos casos. E’ esse o argumento do paternalismo libertario. Daqui nao se segue que, por aceitar influenciar uma ou outra decisao, mantendo a liberdade de escolha das pessoas, se caminhe para um estado tentacular.

Outro argumento, mais geral, numa optica anarco-capitalista, e tendo em conta os inumeros direitos atribuidos ‘a outra pessoa por parte do Estado, seria que em caso de ser activada uma daquelas clausulas, todos nos - incluindo o proprio (se estivesse vivo) - teriamos de subsidiar a pessoa em causa. Ora isso e’ uma intromissao. “Ninguem pediu nada”. Anarco-capitalista que se preze nao defenderia qualquer destes apoios e, portanto, eles sao uma “violencia” para ele porque ele nao pode viver junto com alguem mais de dois anos sem que tais “violencias” sejam activadas. Estas a ver onde quero chegar? E’ rebuscado, como disse…"

Quanto a isso, plenamente de acordo. Os liberais ainda têm de aprender que tudo o que é demais é erro. Ainda estamos na fase infantil do liberalismo.

Rebuscado.
Até à criação da união de facto, apenas as pessoas que se casavam tinham certos direitos sobre terceiros. Benéfico para quem fosse casado, mas não tanto para os "terceiros". Com a criação da instituição da união de facto, alguns desses direitos estenderam-se também a pessoas quasi-casadas. Obviamente que o facto de serem garantidos uma série de direitos, mas não obrigações, suportados por terceiros, a pessoas em regime de união de facto, dificilmente se poderá chamar uma violência sobre as pessoas que tomam esse tipo de decisões.
O principal problema na visão anarco-capitalista (depois de liberal ortodoxo, liberal-libertarian, liberalóide, liberal-ultra-individualista, liberal "não me chateiem", parece que foi criada uma nova categoria para os liberais não-mendistas...) com os benefícios atribuídos a pessoas casadas ou em união de facto não se prende com a influência que tais direitos possam ter sobre as pessoas que tomam essas opções, embora as tenham, mas mais sobre as influências nefastas sobre terceiros que não tomam partido na opção.
Na minha visão de sociedade (chamemos-lhe anarco-capitalista ou comunista ou outra coisa qualquer) o estado não deve ter um papel na tomada de decisões individuais, nem como incentivador nem como inibidor (embora a sociedade possa ter o seu papel). É que se começarmos a dizer que tudo isto é legítimo porque as pessoas continuam a ter a opção de casar, unir-se de facto ou não, deveríamos aceitar que é justa a oferta de computadores aos estudantes do 10º ano porque as famílias mantêm a opção de não os comprar, é justo a RTP ser porta-voz do PS porque temos a opção de não a vêr, é justo haver um subsídio de marginalização social aos casais homossexuais* porque continuamos a ter a opção de não ser,...
O liberalismo em Portugal pode estar numa fase infantil, mas o socialismo está já definitivamente enraízado. Tão enraízado, que parece que hoje em dia basta defender que as pessoas devem poder tomar decisões sobre a sua vida privada em liberdade, e assumir totalmente as responsabilidades dessa decisão, para se ser apelidado de tudo e mais alguma coisa.

5 comentários:

Ricardo G. Francisco disse...

Tu és um radical...assim não dá para discutir contigo.

Tens que aprender a ser mais moderado. Nem que seja à força.

JB disse...

Caro R.Francisco,

Não tem nada que aprender a ser mais moderado. A vida ensinar-lhe-á a sê-lo. Quando perder as certezas e começar a ter dúvidas, então perceberá que a realidade não encaixa em meia dúzia de princípios. Perceberemos todos, aliás.

O liberalismo é defendido na blogosfera liberal como o maoísmo do José Manuel Fernandes ou do Pacheco Pereira era defendido nos anos 70. A comparação acaba aí, evidentemente, porque estamos do lado certo da "Força", ao contrário deles naquele tempo. Mas o fervor é o mesmo, a distanciação quase nenhuma.

A diferença entre a maioria dos liberais e os chamados moderados é que alguns acreditam na infabilidade de meia dúzia de princípios e os outros nem tanto. Será que os moderados não são liberais? Se formos a comparar com o termo de comparação correcto (a ideologia dos partidos portugueses), diria que são muito liberais. Se formos a comparar com uma cartilha imaginária, não, como é óbvio.
Uns terão razão nuns casos, outros noutros.

Um abraço,

Ps: quanto à união de facto, escrevo depois. Mas o estatuto do unido de facto não tem nada de muito especial que se lhe diga. Não vejo qual é a razão da indignação do Carlos em relação aos direitos dos unidos de facto.

Carlos Guimarães Pinto disse...

"Não tem nada que aprender a ser mais moderado. A vida ensinar-lhe-á a sê-lo."
Quem sabe se não será a vida a ensinar-te a ser menos moderado :) Curiosamente, tem-me acontecido o oposto: quanto mais leio e discuto sobre o assunto, menos moderado me torno. Mas, quiçá, se a tendência não se irá inverter. Estou sempre disposto a mudar de ideias. Todos os que entram em discussões deveriam estar...

"A diferença entre a maioria dos liberais e os chamados moderados"
Se incluirmos entre os liberais aqueles que têm as mesmas ideias que os "liberais moderados" da blogosfera então os liberais moderados portugueses superam, e muito, os liberais da blogosfera.

"Será que os moderados não são liberais? Se formos a comparar com o termo de comparação correcto (a ideologia dos partidos portugueses), diria que são muito liberais."
Curiosamente, é do lado dos liberais ultra-moderados que vem mais a intenção de expulsar todos os outros. Todos aqueles que seguem uma certa cartilha deixam de ser liberais. Já lhes vi dar imensos nomes, a maioria com o intuito claro de ofender ou ridicularizar. O máximo que vi os liberais menos moderados a chamar aos moderados foi socialistas (o que, se avaliarmos em termos comparativos, até nem é mentira).

"Se formos a comparar com uma cartilha imaginária, não, como é óbvio."
Que cartilha? O que está na cartilha? Volta e meia aparece uma nova expressão vazia com o único objectivo de ridicularizar. Importante é dizer o que está na cartilha, quem segue a cartilha, o que está errado na cartilha e porquê. Parece que chegamos a um ponto em que só importam as designações e não a troca de ideias. Alguém aponta aspectos positivos a salazar, passa a ser fascista; alguém pensa que o estado não deve defender os homossexuais de forma especial, passa a ser homofóbico; alguém defende a primazia da liberdade individual, passa a liberaloide, ancap, ou qualquer outra gaveta.
Desculpa zé, mas por vezes a atitude dos liberais moderados na blogosfera faz lembrar a de alguns socialistas lá fora: desistindo da luta racional de ideias, escondem-se numa suposta superioridade moral.

"Não vejo qual é a razão da indignação do Carlos em relação aos direitos dos unidos de facto."
O meu problema com a união de facto é que estendeu a um maior número de pessoas um conjunto de benefícios, nomeadamente fiscais, suportados por terceiros. Pessoas essas que não estavam disponíveis à partida para um conjunto de obrigações. Foi uma espécie de almoço grátis à custa dos não-casados e não-unidos de facto.

JB disse...

Viste o JM a chamar polpotiano, planificador e mais não sei quê ao Tiago Mendes. Aliás, o JM já me chamou "n" vezes iliberal. E quem diz o JM, diz "n" pessoas nas caixas de comentários. Eu não me incomodo, tu é que pareces incomodado. E não percebo porquê. Sobretudo, não sei por que razão é que tomas as dores de uma classe de pessoas supostamente insultada pelo Tiago e por mim. O próprio JM aceita que é libertário. Qual é o mal? Estás a vitimizar-te de uma maneira um pouco ridícula. Diria mesmo, à la Pedro Arroja.

Sobretudo, começas a falar de computadores, sobre homossexuais, quando ninguém chamou o assunto para nada. Enfim, não percebo este post e acho que te fica mal escrever este tipo de coisas.

Amanhã já ninguém se lembra.

Ps: quanto à "discussão de ideias", estou farto de discutir ideias com toda a gente. Se há coisa que não me podem acusar é de não discutir ideias. Já para não falar que ando nisto dos blogues há anos e anos.

JB disse...

Devo dizer que aos 20 anos era fã do Nozick, pelo que podia perfeitamente ser qualificado como anarco-capitalista. Quando comecei a estudar direito e a perceber que as coisas não tão simples quanto uma teoria filosófica pode fazer crer, mudei algumas ideias, mantendo-me no essencial liberal. Quem não conceba que isso possa acontecer sofre de falta de imaginação. O natural é que seja mesmo isso que venha a suceder. O pior que podia acontecer era termos Cunhais liberais a defender as mesmíssimas ideias durante 50 anos, alheados de qualquer mudança que o mundo traga.

Entretanto ideias que defendi nos últimos tempos:

- proibição do proxenetismo;
- recusa absoluta da proposta do BE sobre o casamento livremente denunciável;
- liberdade de voto em questões de consciência num possível partido liberal.
- liberalização dos contratos a termo (esta em caixas de comentários).

Keeping busy. É por isso este post me fez sorrir.