2007/06/06

A Má França



A Human Rights Watch não publicava um relatório contra a França desde 1997. Mas esta tão insuspeita organização está sempre atenta à agenda política. A troca de Chirac por Sarkozy não tardou a produzir efeitos, e a organização tratou de produzir à pressa um documento de mais de 100 páginas em que critica a política interna francesa. O já previamente cozinhado relatório estava provavelmente na gaveta, no entanto com a sua publicação provisoriamente suspensa, não fosse Ségolène sentar-se no eliseu. Caso tal tivesse acontecido, o relatório apenas teria de levar um update por volta de 2012, na expectativa de uma eleição de um perigoso neo-liberal qualquer para a presidência francesa. Os dados estão lançados. Mal Sarkozy se fez fotografar com a mulher e os filhos no palácio presidencial, que foi presenteado com um relatório a criticar a sua política.

Que conste para toda a gente saber: a Má França está sentada na cadeira do poder! A Boa França foi para a oposição. Os franceses já não são intelectuais refinados, apreciadores de bom vinho. O Bordeaux e o Beaujolais são uma zurrapa artificial produzidos com uvas geneticamente modificadas de modo a aumentar o seu rendimento. A gastronomia francesa provoca obesidade nas crianças, a começar pelo foie gras que é composto 100% de fígado de patos ou gansos que morreram de cirrose induzida através de métodos cruéis. O cinema de Cannes passou a ser uma abjecta produção comercial sem interesse artístico, em que se propagandeiam cartoons anti-islâmicos e etnocêntricos. O francês médio é uma pessoa extremamente ignorante que não sabe onde fica Portugal. Dou por exemplo uma carta que recebi na semana passada de um correspondente francês que indicava uma localidade chamada S. João da Madeira em Espanha. Os políticos franceses proíbem as outras ideologias e religiões, não permitindo o livre uso do véu islâmico nas escolas públicas, atiçando assim o ódio entre os seus imigrantes. A França de Sarkozy é uma fábrica de terroristas a abanar um ninho de vespas.

Mas pior de tudo: e retiro da minha experiência no país: ao contrário dos americanos, os franceses nem sequer lavam os dentes! E tomam banho uma vez por semana.

O facto da República Francesa expulsar os acusados de terrorismo, assim como os imãs radicais com discurso de ódio, é um grave atropelo às liberdades individuais. Isto apenas demonstra que Sarkozy foi buscar inspiração no odioso George Bush, e na sua prisão de Guantanamo, cujo propósito é expulsar a partir de lá pobres terroristas para serem entregues à sua sorte nos seus países de origem, que estranhamente torturam sempre os seus nacionais. Aliás, direi que nunca um preso de Guantanamo não alega não ter sido torturado. Sempre: na origem e no destino. Se não o fez é porque é um ignorante que não conhece o capítulo 18 do manual da Al Qaeda.

Mas, vamos ao que propõe a hrw na sua sapiência:

"Veiller à ce que toute personne faisant l’objet d’un éloignement de la France soit autorisée à demeurer en France jusqu’à ce qu’il soit statué sur tout recours intenté en lien avec le risque de torture, d’autres mauvais traitements ou d’ingérence dans le droit à la vie familiale."

"Veiller à ce que les personnes demandant l’asile puissent demeurer en France jusqu’à la conclusion de la procédure d’examen de leur demande d’asile."
Ou seja: deixar que a lentidão da justiça permita ao suspeito continuar a praticar aquilo que é o motivo da sua expulsão.
Supprimer, lorsqu’une personne risque soit la peine de mort, soit la torture ou autres mauvais traitements, l’exception qui, pour des raisons de sécurité nationale, frappe l’octroi de la « protection subsidiaire », une forme temporaire de protection accordée en lieu et place du statut de réfugié.
Ora aí está: só se pode expulsar os terroristas novatos que não leram o capítulo 18.
clarifier la matérialité et le degré d’intensité de la menace qui doit se poser à l’égard de la sécurité nationale pour entraîner une expulsion, en particulier dans les cas de délits d’expression.
Claramente, a justiça francesa não analiza a ameaça em causa. Expulsa sumariamente as pessoas sem culpa nem suspeita formada. Claro, trata-se da Má França.

25 comentários:

Junq disse...

Ui filipe, que esta tem pano para mangas...

Filipe Melo Sousa disse...

calma calma junq que ainda estou em modo de edição, e por lapso deixei o post ir para o ar ainda incompleto.. espera mais uns 5 min para comentares..

Junq disse...

Claro que as tendenciosas e esquerdistas vocações da HRW contribuem para os termos do relatório.
Para além disso, não se tratará de uma resposta preventiva a uma possibilidade bastante real de em França se começar a acusar, deportar e maltratar com mais ligeireza do que antes? Sarkozy não é um modelo de virtudes. Tem um historial de alguma utilização em proveito próprio do poder. A HRW, preventivamente, "casca no gajo"... Não virá daí mal ao mundo. Ou virá?

Filipe Melo Sousa disse...

mas junq (ouve lá, não tens nome de baptismo para eu não te chamar este nick sempre), afinal porque estás tão preocupado com o facto dos terroristas serem maltratados? eles não são os bad guys?

imagina que uma expulsão evita 10.000 mortos no metro de paris. mas por outro lado traz problemas psicológicos ao filho do terrorista que tem de se separar dos seus amigos de infância e ir morar para um país do médio oriente. de facto, quando se é político, tem de se fazer escolhas difíceis

Junq disse...

Tens a certeza que todos os presos em Guantanamo são terroristas? Quais os métodos de classificação? Quem decide? Com que transparência? Ao abrigo de que lei internacional (assumindo que vale a penar respeitar esta)? Haverá apelo? E os inocentes poderão ser compensados?
Como se distinguem criminosos comuns, de terroristas, e como se organiza um sistema excepcional para lidar com terroristas que ameaçe a tão prezada liberdade do bom cidadão respeitador e temente do bom deus e do regime?
Clarificar é preciso. Deixar agir sem controlo, Sarkozy ou quaisquer outros parece-me perigoso. Até porque a França tem um terrorismo "muito interno" e específico. Alguns dos problemas existentes foram criados pela própria França. Achas justo, seja lá a justiça o que seja, ou mesmo se é necessária, que Sarkozy aligeire as responsabilidades francesas face aos seus imigrantes, de qualquer modo? Um olhinho de brother a controlar os regimes é salutar.
E, ademais, há ainda o sério risco de políticas extremistas na repressão, criarem mais dez mil terroristas do que as boas intenções previam.
Parece-me.
joao pereira da silva, junq.

Pedro disse...

As guerras preventivas têm que se lhes diga: o Sarkozy para prevenir atentados terroristas expulsa do país alegados suspeitos; a HRW, por sua vez, para prevenir atentados contra os direitos humanos, ataca Sarkozy e o estado francês.
Eu, como acho que está a fazer o Filipe, acho bem que se ataque preventivamente a HRW, sob pena de ela ainda evitar que o Sarkozy evite um ataque terrorista.
Enquanto andamos todos nas prevenções...

Filipe Melo Sousa disse...

as certezas que eu tenho em relação a Guantanamo:

- há muitos presos de Guantanamo que foram presos sem ter participados em actos terroristas

- esses mesmos presos que não cometeram actos terroristas estariam desejosos de os cometer caso tivessem oportunidade para isso. provavelmente ate teriam cometido tais actos se tivessem ficado cá fora

- caso a administração americana tivesse seguida as recomendações da HRW, ter-se ia poupado cerca de 30 prisões de pessoas inocentes. Por outro lado teria havido mais uns 300 atentados no mundo inteiro nos últimos 5 anos, o que teria causado um número enorme de vítimas. Digamos umas 300.000 pessoas. Sei lá estimar isso. E.. há que escolher. Ser presidente dos EUA ou de França é uma tarefa difícil.

Concluindo: o que me preocupa não é o desrespeito da lei, mas sim a função de injustiça que se quer minimizar. É tão injusto deixar morrer uma pessoa na prisão, como deixar morrer uma pessoa por não se evitar um atentado. Preocupa-me o facto de se produzir vítimas inocentes, quer prendendo inocentes, quer não evitando atentados. A lei é apenas um instrumento para atingir o mínimo desta função objectivo. Podes jogar com na gestão desde problema com um parâmetro que é o nível de prudência que deves ter para prender um suspeito, mas ao fazê-lo estarás sempre a matar alguém. Quer terroristas inocentes, quer cidadãos inocentes em atentados que te recusaste a evitar por excesso de zelo. Bom, João, se isso te incomodar aconselho-te a ficar longe dos cargos governativos deste género.

Ricardo G. Francisco disse...

Filipe,

Discordamos aí...no fundo no fundo...

Avaliações à priori pelo poder central...a mim esse conceito dá-me sempre arrepios.

JLP disse...

Bem Filipe, essa perspectiva de segurança e de justiça é-me tão repugnante que nem sei por onde começar! :-)

E mais do que isso, é quanto a mim completamente incompatível com uma noção de Estado de Direito e de uma democracia liberal e constitucional, quanto mais com algo de parecido com Liberalismo.

Sinceramente, acho que precisas de parar e pensar nessa carta branca que estás a conferir a um estado (nomeadamente a um poder executivo), em nome de critérios utilitaristas que acabarão por ser definidos por ele próprio.

O que estás a dizer é que o estado deve ter um direito não auditável e não rebatível por recurso aos tribunais a punir preventivamente crimes que não existem. Basicamente a punir o "thought-crime" ou o pré-crime (pior do que isso, assumindo que nem sequer é uma punição e que o sujeito pode estar inocente) baseado num juízo de probabilidades e de valores esperados de danos potenciais, de um crime potencial. Não vês onde é que isto vai parar?

Estás a conferir a um estado ao qual presidem pessoas com legítimos interesses particulares e políticos, embuídos de poderes coercivos, o direito de fazer juízos de intenção e de "matar" cidadãos, sem que estes sejam tidos e achados, e onde nem sequer intervenham mecanismos de "checks&balances".

Os suspeitos devem ter direito a ser acusados e a defenderem-se num tribunal da provas da acusação, com igualdade perante a lei e igualdade de armas para com quem acusa. As forças de segurança devem agir para vigiar a sociedade (no bom sentido) e zelar para que os crimes sejam interrompidos ou não aconteçam. Quando se começa a misturar segurança com justiça, que é o que estás a fazer, as coisas estão condenadas a correr mal. Qualquer que seja a dimensão do país onde isso acontece e as suas responsabilidades.

"Bom, João, se isso te incomodar aconselho-te a ficar longe dos cargos governativos deste género."

Antes pelo contrário! :-)

Com esse rationale, acho bem é que tu fiques longe de cargos governativos, nomeadamente que tenham poderes na área da justiça e da segurança. ;-)

Junq disse...

Filipe, baseias as conclusões em alguma metafísica:
- esses mesmos presos que não cometeram actos terroristas estariam desejosos de os cometer caso tivessem oportunidade para isso. provavelmente ate teriam cometido tais actos se tivessem ficado cá fora

e
- caso a administração americana tivesse seguida as recomendações da HRW, ter-se ia poupado cerca de 30 prisões de pessoas inocentes. Por outro lado teria havido mais uns 300 atentados no mundo inteiro nos últimos 5 anos, o que teria causado um número enorme de vítimas. Digamos umas 300.000 pessoas. Sei lá estimar isso. E.. há que escolher. Ser presidente dos EUA ou de França é uma tarefa difícil.

Não consigo encontrar uma base racional, dedutível, que implique directamente essas certezas.

Sabemos, isso sim,com razoável grau de certeza que alguns comportamentos, não digo políticas porque às vezes resultam mesmo de ausência de política, de governos ocidentais, entre eles os dos EUA e da França, têm contríbuido para incitar ao terrorismo. Poder-se-ia elaborar mais...
Entretanto, uma reflexão minha, subjectiva portanto, leva-me a pensar que é muito fácil para pequenos grupos de 2 3 ou menos pessoas cometerem actos terríveis. Se imaginares um pouco o que se poderia fazer com poucos recursos, chegas à mesma conclusão. Por isto, a repressão do terrorismo não deve ser feita com mecanismos massivos, indiferenciados, mas sim muito precisos, por exemplo, de gestão cirúrgica e honesta da informação. Os mecanismos já existentes na maioria dos nossos ocidentais países, bastam.
A criação de novos mecanismos, cheira-me, metafisicamente talvez, paranoicamente de certeza, e com uma grande dose de prejuízo, a oportunismo político-partidário com o fim primeiro de ajudar a manter no poder quem lá está. Sarkozy, Bush e restante Sociedade Anónima da Conspiração.

Filipe Melo Sousa disse...

O que estás a dizer é que o estado deve ter um direito não auditável e não rebatível por recurso aos tribunais a punir preventivamente crimes que não existem. Basicamente a punir o "thought-crime" ou o pré-crime (pior do que isso, assumindo que nem sequer é uma punição e que o sujeito pode estar inocente) baseado num juízo de probabilidades e de valores esperados de danos potenciais, de um crime potencial.

Sim, é isso. Creio que o princípio está bem descrito, melhor do que eu o teria feito. Podes se quiser desenvolver um pouco mais. Obviamente omitiste a fundamentação que me leva a defender esta possibilidade. Mas tu sabes o porquê. Podemos não concordar, mas pelo menos entendemo-nos. Bom.. neste aspecto podes ir buscar o Miguel Duarte para te ajudar a dar-me porrada.

SMP disse...

esses mesmos presos que não cometeram actos terroristas estariam desejosos de os cometer caso tivessem oportunidade para isso. provavelmente ate teriam cometido tais actos se tivessem ficado cá fora

- caso a administração americana tivesse seguida as recomendações da HRW, ter-se ia poupado cerca de 30 prisões de pessoas inocentes. Por outro lado teria havido mais uns 300 atentados no mundo inteiro nos últimos 5 anos, o que teria causado um número enorme de vítimas. Digamos umas 300.000 pessoas. Sei lá estimar isso. E.. há que escolher. Ser presidente dos EUA ou de França é uma tarefa difícil.

Concluindo: o que me preocupa não é o desrespeito da lei, mas sim a função de injustiça que se quer minimizar. É tão injusto deixar morrer uma pessoa na prisão, como deixar morrer uma pessoa por não se evitar um atentado.


De facto, nem sei que te diga a isto... voltamos ao direito penal do agente, à avaliação da perigosidade, é? E os minority reports, já nomeaste a comissão para os produzir?

SMP disse...

Podemos não concordar, mas pelo menos entendemo-nos.

Jurava que não. E no que diz respeito a mim, então, podes desenvolver em 20 posts, que nunca nos vamos entender :).

JLP disse...

"Sim, é isso. Creio que o princípio está bem descrito, melhor do que eu o teria feito."

Não é difícil. Basta olhar para as imensas distopias escritas que descrevem onde é que isso vai parar! :-)

"Obviamente omitiste a fundamentação que me leva a defender esta possibilidade."

Tu já as tinhas avançado. De qualquer modo, não é difícil de tipificar. É uma postura utilitarista, com a agravante de não ser auditada nem sequer potencialmente corresponder à vontade maioritária, sendo a vontade e o critério de quem está do poder (acumulando na prática todas as vertentes desse poder) a Lei.

Ora isso não é o apanágio de regimes livres e de democracias liberais. É sim a tipificação (por definição) de um regime autoritário e absolutista.

Regimes em que se recorre ao "espantalho" da ordem para debelar as massas e fazê-las acreditar da "visão superior" e no "interesse público" dessas decisões.

Agora é o "terrorismo".

"Bom.. neste aspecto podes ir buscar o Miguel Duarte para te ajudar a dar-me porrada."

Acho que não é preciso ir tão longe.

Filipe Melo Sousa disse...

JLP, queres mesmo continuar a discussão? É que começou a dar-me uma comichão no peito, ou seja argumentos a fervilhar. Mas receio que isto leve a uma discussão prolongada. E sabes, que os mouros são muito diplomáticos, e por isso tendem a evitar o confronto, e fazer de conta que as diferenças não existem, logo evitam discuti-las.

É que ia dar muito pano para mangas

JLP disse...

"JLP, queres mesmo continuar a discussão?"

Por mim...

De qualquer modo, também pode ser reservada para o próximo encontro "live". Perdendo-se somente o contributo para os terceiros que porventura nos leiam.

Mas já estou como diz a Sandra, acho que não é nem com vinte artigos ou argumentos que me parece que me vais convencer... :-)

Filipe Melo Sousa disse...

Podemos não nos convencer um ao outro. Mas não deixava de ter alguma piada, inclusive para aqueles que nos possam ler.

Proponho deixar a discussão para o próximo live. Ao qual se juntará a discussão do véu islâmico, que a Sandra está mortinha para me disparar sobre esse assunto.

Mas deixo um teasing (não vale responder agora, fica para depois): eu como cidadão quero minimizar o meu risco de ser agredido. Seja pelo estado ou por um terrorista, é-me perfeitamente indiferente. Quero estar o mais seguro possível.

JLP disse...

Já agora, um artigo e uma (longa) troca de comentários que pode ser útil.

JLP disse...

E este.

SMP disse...

Proponho deixar a discussão para o próximo live. Ao qual se juntará a discussão do véu islâmico, que a Sandra está mortinha para me disparar sobre esse assunto.

Estava. Agora estou muito mais por este. Não tem comparação possível a importãncia dos dois assuntos.

Mas deixo um teasing (não vale responder agora, fica para depois): eu como cidadão quero minimizar o meu risco de ser agredido. Seja pelo estado ou por um terrorista, é-me perfeitamente indiferente. Quero estar o mais seguro possível.

Há coisas que foram ditas uma vez de maneira tão sublime que não vale a pena tentarmos dizê-las melhor - assim, arriscando-me ao cliché:

Those who would give up essential Liberty, to purchase a little temporary Safety, deserve neither Liberty nor Safety Benjamin Franklin dixit.

Filipe Melo Sousa disse...

Eu não disse que vocês se deviam juntar com o Miguel Duarte? Bah.. tudo farinha do mesmo saco.

http://blog.liberal-social.org/liberdade-x-terrorismo

SMP disse...

Mesmo os relógios parados estão certos duas vezes por dia...

Miguel Duarte disse...

lol

Boa Filipe! ;)

Mas sinceramente, relativamente a este tema, já desisti(mos) de te dar porrada. Deixo-te por conta dos ortodoxos. :)

Pedro disse...

Não sei porquê tanto "fuss" à volta da defesa da soberania por parte de Sarkozy. O Patriot Act foi aprovado há seis anos atrás por republicanos e democratas. Quando a soberania e a segurança dos cidadãos de um determinado país estão em perigo, há soluções de compromisso que têm que ser tomadas, por menos libertárias que o sejam. Ou será que já nos esquecemos do 11 de Setembro, do 11 de Março e do 7 de Julho.

Anónimo disse...

Mas desde quando é que um liberal (presumo que tanto a nível económico como sobretudo a nível comportamental e social? pode tecer sempre comentários revanchistas contra a esquerda e com uma atitude de defesa da direita? Andará ele iludido ou equivocado em relação à sua própria posição ideológica? Confundirá ele uma posição liberal com neo liberalismo económico encrustado a um conservadorismo empoeirado de preconceitos e nacionalismos?

Gonçalo Pacheco de Faria