2008/06/03

Segurança social - o primeiro passo para uma discussão consequente (2)

Transferências sociais

- Pensões de invalidez
- Pensões de velhice
- Pensões de sobrevivência
- Abono de família
- Bonificações a deficientes
- Assistência a terceiros
- Acção social
- RSI
- Outros

Estas transferências podem e deviam ser financiadas pelo Orçamento Geral do Estado. Porque é que estão dentro da "Segurança social" e porque é que são financiadas com o seu orçamento? O orçamento geral do Estado devia ter fontes de receita revistas para acomodar estes custos, uma soma nula dado que as receitas da "Segurança Social" via transferências deviam ser diminuidas no mesmo valor.

Esta posição nada tem de ideológico. Pelo contrário. Pode-se argumentar que as transferências da Segurança social são muito mais proporcionais do que as receitas do OGE pelo que o impacto, ceteribus paribus, seria uma aumento da "redistribuição da riqueza". Não defenderia o "ceteribus paribus" mas isso é outra questão.

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