2007/11/26

re: O que deve aproximar liberais e conservadores

Caro Rui,

Concordo com tudo o que escreve neste post.

Não pus, nem ponho em causa a bondade do contratualismo e da sua "compliance" com as várias correntes liberais.

Vai muito bem a um do extremos dos contratualismo. Contratação revista continuamente. Que é impraticável, estamos de acordo.

Existe o outro extremo, em que todo, ou quase todo o contrato nunca é revisto.

A República constitucional encontra-se tipicamente em meio termo. Leis base imutáveis e as restantes cláusulas adaptando-se à realidade do momento.

Um exemplo de menor flexibilidade é a Monarquia constitucional.
Tenho a certeza que concorda que o mais importante é a definição de quais os poderes do estado, sendo secundário quem os exerce.

Defendo que a parte secundária deve ser mutável e de aí a importância da democracia representativa. Não sou a favor da limitação de mandatos, mas sou contra mandatos de duração ilimitada. Alem de serem indesejáveis em teoria, a limitação é facilmente praticável.

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