Direito à saúde tendencialmente gratuito

Governo estuda novo imposto para evitar falência do SNS

A comissão que estuda o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde vai propor ao Governo a criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência.

A comissão que estuda o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde vai propor ao Governo a criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência.

De acordo com as informações recolhidas pelo "Diário Económico", esta é uma das principais novidades relativamente ao Relatório Intercalar de Progresso, apresentado aos ministros da Saúde e das Finanças no final de Agosto.
As propostas foram ontem discutidas numa reunião do grupo de peritos – onde estão três assessores dos ministros da Saúde e das Finanças, que voltará a reunir-se para acertar, em definitivo, as recomendações que irá fazer ao Governo, e que podem ainda ser alteradas.

No documento ontem debatido afirma-se que "caso venha a ocorrer uma insustentabilidade das contas públicas, o financiamento do SNS será garantido pelo Orçamento do Estado e por contribuições compulsórias definidas com base no rendimento, para a instituição que tem a seu cargo o seguro público complementar".