O estado é tão nosso amigo II

Eu, que não-fumador me confesso, muito me intrigo com as recentes e sempre recorrentes cruzadas de neo-proibicionismo contra os meus vizinhos fumadores. Se em muitas situações do dia-a-dia ainda falta a muitos deles dar exemplo de civismo, cidadania e convivência com os não-fumadores, sem dúvida abusado da sua suposta liberdade individual e demonstrando comportamentos de todo reprováveis, é certo que o argumento recorrente do seu alegado peso no erário público decorrente do peso das patologias associadas ao tabaco nas despesas de saúde no orçamento de estado sempre me pareceu forçado e pouco realista.

Meti-me então ao caminho nos meandros internáuticos para tentar avaliar da justeza do argumento. Noticia o Jornal de Negócios de 25 de Maio do ano que passou que a receita estimada do imposto sobre o tabaco durante a vigência do orçamento de estado de 2005 era de 1,22 mil milhões de euros. Sendo que a prevalência de fumadores referida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de 26%, e dada uma população Portuguesa de 10,566,212 habitantes verifica-se que, em média, cada fumador entrega ao estado por mês 37 euros de imposto, perfazendo um total anual de 444 euros.

Curiosamente, este valor é em tudo semelhante ao custo de vários seguros de saúde privados disponíveis na nossa praça, com cobertura generalista, incluindo dentista e excluindo partos.

Fica ainda por considerar e contabilizar o facto de, não sendo as patologias associadas ao tabaco exclusivas dos fumadores, o volume das suas contribuições permitir estabelecer economias de escala no tratamento dessas referidas patologias a todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde, bem como o facto de a sua mais reduzida esperança média de vida (apesar de geralmente associada a uma carreira contributiva de igual duração aos não-fumadores) permitir à Caixa Geral de Aposentações uma efectiva redução de encargos.

Dados que fazem pensar.

Nota: originalmente publicado na Crítica Portuguesa.