2007/08/28

Pressões

Num país em que tudo dá inquérito, é, de facto, questionável que a PGR não decida abrir um para investigar as pressões que Luís Paixão Martins diz ter vindo a sofrer nos últimos tempos e que, segundo ele, são tão graves ao ponto de ele decidir romper o contrato que a ligava do Futebol Clube do Porto.
Primeiro ponto: o Apito Dourado já chateia tanto quanto o caso Maddie. Segundo ponto: pelo que se vê e se ouve, o MP tem um caso muito fraco que só muito dificilmente poderá convencer um juiz minimamente competente e - comme il faut - alheado das omnipresentes pressões. Terceiro ponto: o que também facilmente se enxerga é a ineficácia da estratégia de defesa do clube, contra-atacando com os métodos duvidosos (relatórios anónimos, testemunhas duvidosas, etc..) de que se servem os seus detractores. Se o Porto está em minoria como sempre esteve no país e se, de facto, está a ser perseguido como defendem os seus dirigentes e advogados, então pode também esperar que tal estratégia de lançar dúvidas sobre a reputação dos seus adversários no processo terão muito pouco sucesso. O melhor será concentrar-se nas falhas de investigação que parecem ser muitas. O facto de os jogos em causa não provarem minimamente que os árbitros beneficiaram o Porto e ainda o facto de a testemunha principal da acusação ter a credibilidade que tem (nenhuma) deviam ser bastantes para que Pinto da Costa seja ilibado. Isto, claro, a menos que haja alguma coisa no processo que escape à imprensa. Por último, a melhor prova de que a justiça dispensa os justiceiros é precisamente este caso. A acusação parece movida por uma espécie de vingança pessoal que pôe em causa a imagem de imparcialidade a que a PJ e o MP estão obrigados e descredibiliza as acusações a que Maria José Morgado, pressionada pelo dever de apresentar resultados, chegou. A imagem de que a PJ e o MP transmitem de querer à viva força "entalar" o presidente do Porto é preocupante para a justiça portuguesa. E não se diga que é só imaginação: o problema de se nomear alguém que sempre fez gala de ser a única pessoa preocupada com a corrupção no futebol reside no simples facto de essa pessoa estar à espera da primeira oportunidade para provar os resultados das suas especulações. Natureza humana, mais uma vez e sempre.

Primeira tarefa dos políticos e do MP: ensinar às pessoas que o sucesso do MP não se mede pela quantidade de acusações que deduz;

Segunda tarefa (do PGR): não fazer nomeações "mediáticas e sensacionais" de procuradores para os casos badalados; tal só fará crescer a intensidade da pressão sobre o procurador para que mostre serviço, deduzindo a acusação quer haja ou não razões para tal;

Terceira tarefa (também do MP): não abrir inquéritos por dá cá aquela palha; tal levará a que se torne impossível tratar todos os casos pela mesma bitola, o que a curto prazo lançará dúvidas sobre a imparcialidade do MP. Se isso acontecer, o mesmo aparecerá na opinião pública como uma instituição politizada, quando não partidarizada, minando, desde logo, a confiança de que cumprirá a sua função.

Quarta tarefa (do MP): marimbar-se para os "media". Uma coisa é fazer os esclarecimentos necessários sobre cada caso; outra coisa é fazer trabalho para abrir noticiários e dar entrevistas para mostrar serviço. Já se viu o que o actual PGR e Maria José Morgado preferem. Têm boa imprensa, mas já deviam conhecer o ditado: quem vive dos "media", também morre à conta dos mesmos.

Quinta tarefa dos políticos e do MP: seguir as prioridades estabelecidas nas leis de política criminal que, respectivamente, aprovam e devem cumprir: este caso é tudo menos uma prioridade. E, no entanto, foram gastos milhões a investigar bagatelas como o jogo do Porto com o Beira-Mar. Haja paciência.

Ps: este post vem na sequência deste texto do Gabriel Silva e da discussão tida na respectiva caixa de comentários.

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