2006/07/24

A bem da verdade e outras considerações

Denunciava há dias o CAA, alertando para um artigo n'A baixa do Porto, o eminente encerramento da Rua de Sabrosa (na marginal junto à ponte D. Luís) no sábado passado, durante 24h, por ocasião do casamento de uma descendente do clã Mota-Engil. Supostamente, também seria colocada sinalização específica para o efeito.

Fosse a informação verdadeira ou não, o que verifiquei presencialmente no sábado passado, por volta das seis menos dez da tarde, é que o trânsito na referida rua se processava normalmente apesar de, quer no entroncamento com a marginal, quer ao longo da referida via, estarem presentes diversos indivíduos engravatados (presumivelmente seguranças privados) que somente se ocupavam em dirigir os convidados e eventual logística para o local da boda, não impedindo de qualquer modo a circulação na via, nem havendo estacionamento fora do ordinário (uma vez que aparentemente tal era feito dentro do recinto). Não fui em nada impedido de circular na referida via, nem vislumbrei qualquer sinalização excepcional.

Não posso garantir que a situação tenha sido diferente noutros instantes, mas pelo menos o referido encerramento por "24h" não aconteceu. Fossem quais fossem os motivos que mudaram o cenário avançado (a ter existido), e que poderão ter naturalmente passado pela exposição pública que foi dada ao assunto em dois dos blogs de grande audiência dinamizados por pessoas do Porto, originando um retroceder nas intenções iniciais e um súbito acometimento de bom-senso, felizmente o prometido acabou por não acontecer. Talvez tenhamos assistido a como uma cidadania atenta e interventiva pode ter resultados efectivos quando se ofendem liberdades tão essencias como a de circulação em domínio público.

Mas além disso, sobre o assunto, escreveu o RAF na caixa de comentários do Blasfémias:

Parece-me normal que haja eventos que exigem medidas de segurança e condicionamento. Um casamento com mais de mil convidados tem uma forte logística; em muitos sítios deste mundo - do 1.º mundo - tal acontece. Até no interesse dos próprios.
Acresce que um casamento como o que referes obriga a medidas de segurança - quer tu aches que isso é "deslumbramento" - porque muitos do convidados se fazem acompanhar de protecção.
Fico admirado com a capacidade de fazer, de uma mera de gestão de trânsito, uma teoria, onde se treslêm "indício de carácter", onde te permites avaliar quem se "delumbra" com o quê, quem está a favor ou contra o "status quo", ou seja lá quem for.
Caro RAF: o facto de existirem eventos que possam causar problemas de segurança ou que possam ter requisitos particulares de segurança é um problema que diz somente respeito aos seus organizadores e responsáveis. Agora o que isso não legitima é que esses interesses privados possam prevalecer sobre o direito que assiste a todos de usufruirem do domínio público. Se até o próprio exercício de restrição desse direito por uma Câmara Municipal me levanta muitas dúvidas (não sou jurista, mas tenho a certeza que o CAA, como perito em direito administrativo, me poderá ajudar), mais dúvidas me levanta aínda quando tal é feito em nome de interesses exclusivamentes privados. Se um proprietário privado, ao abrigo dos seus direitos associados ao usufruto da sua propriedade, cria problemas de trânsito e segurança ao domínio público, só deve ter uma solução: ir fazer o casamento a outro sítio, uma vez que não consegue limitar o impacto da sua escolha à sua propriedade. O problema de organizar eventos dessa dimensão é exclusivo dos seus responsáveis, e como únicos a colher os seus benefícios devem ser também eles a assumir com todos os problemas inerentes.

Mal estariamos nós quando a vontade de alguns organizarem eventos privados megalómanos em plena área urbana de uma cidade como o Porto fosse justificação que bastasse para limitar a liberdade que assiste a todos nós de usufruírmos do domínio público. Muito antes de haver algum direito adquirido dos descendentes da família Mota-Engil em organizarem as festas que entendam independentemente do seu impacto, existe um direito que assiste a todos de poderem usufruir do domínio público em Liberdade.

6 comentários:

Mário Almeida disse...

Excelente post.

E fico satisfeito por, aparentemente, não se ter verificado o "corte".

Anónimo disse...

é um bocado apalermado da vossa parte estar a falar do que não sabem.
nunca se houve intenção de cortar rua alguma em caso algum, tal como os srs. puderam verificar.
se querem restaurar a grandeza da cidade do porto, sugiro que façam como antigamente.. trabalhem mais e percam menos tempo a discutir em blogues de uma inutilidade ensurdecedora

JLP disse...

Caro Carlos Santos:

O conteúdo do artigo é essencialmente dividido em duas partes: o narrar de uma experiência presencial que tive oportunidade de ter, que em grande parte desmentia o que era sugerido pelo artigo referido, e uma discussão sobre os direitos que devem estar afectos ao domínio público. O facto de relatar algo que presenciei é "falar do que não sei"?

Quanto à sua afirmação de que "não houve intenção de cortar rua alguma", e face a não apresentar outras credenciais sobre o facto que não sejam o seu nome (em comparação aos créditos que tenho firmados em muitas das pessoas envolvidas) permita-me que considere a sua afirmação como pertencente ao domínio da opinião, não do facto.

O facto foi que, no instante em que lá me desloquei, foi isso que pude presenciar. Tal não valida por si só a conclusão que o encerramento não se efectuou noutros períodos, e muito menos que não tenha sido considerado, nem sequer (tendo tal sido considerado) sobre os motivos da mudança da (eventual) intenção.

De qualquer modo, como atentado ao domínio público já não seria o primeiro que tive oportunidade de presenciar. Como tal não ficaria surpreendido.

Quanto ao que faço com o meu tempo, permita-me que seja eu a tomar essa decisão, com a qual não tem absolutamente nada a ver.

Anónimo disse...

meu caro sr.,

o que faz do seu tempo é do seu dominio. só espero que não receba nenhum subsidio do estado para utilizar no seu tempo.

qto ao facto de saber que nunca houve intenção de cortar a referida rua.. pode-se dizer que estive envolvido na organização

JLP disse...

Caro Carlos Santos,

"o que faz do seu tempo é do seu dominio. só espero que não receba nenhum subsidio do estado para utilizar no seu tempo."

O facto de o fazer ou não fazer só lhe diz respeito na medida em que o esteja a fazer legalmente ou não (e se tal dependesse da sua queixa, o que não é o caso), assim como também só lhe diz respeito se o está a fazer para ter a possibilidade de aparecer por cá e comentar. São eventuais decisões morais que somente aos seus titulares assistem. De resto, se tem algum problema com isso, destine as suas dores ao governo da república e respectiva assembleia, entidades com competências relativas à sua queixa.

"qto ao facto de saber que nunca houve intenção de cortar a referida rua.. pode-se dizer que estive envolvido na organização"

Compreenderá que esse comentário, vindo de um qualquer "Carlos Santos" de uma caixa de comentários vale para mim absolutamente zero, já que vale tão somente pelo que dele é auditável que é o conteúdo. Bem como o eventual "fazer parte da organização" vai desde o ajudante de cozinha do copo d'água a quem pagou o evento.

Mas o curioso é verificar que foi um artigo que tentou avaliar a verdade do que era sugerido e referido à posteriori, acompanhado de uma dissertação lateral abstracta sobre o domínio público, que tenha despertado a sua irritação. Se fosse feito o que muitos fariam que seria levantar da suspeita (eventualmente até a coberto do confortável manto da anonimidade), se calhar o efeito teria sido bem mais brando.

Se calhar é algum defeito em lidar com a verdade e com discussões sérias.

Anónimo disse...

sem comentários....

fica lá com a bicicleta!

de um qq Carlos Santos