reabilitação urbana
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda propõe um plano de investimentos públicos na requalificação urbana como forma que reanimar a economia que implica um investimento de 500 milhões de euros em cinco anos.
(Expresso, hoje)
Esta ideia está interessante. Pelo que percebi, o Estado reabilita e põe a arrendar durante 5 anos (recebendo as rendas). Ao fim de 5 anos, devolve aos proprietários.
3 comentários:
Arrenda por que preço? Fixado por quem? Contrato de arrendamento de 5 anos? Normalmente serão necessárias novas obras, decorrido esse prazo. E durante os 5 anos? Existirá isenção de IMI? Falta muita informação.
Concordo que há demasiados pormenores em aberto e, eventualmente, incompatíveis entre si.
Mas eu estou a imaginar aqueles prédios devolutos (ou até casas muito degradadas). Havendo um sistema credível em que os imóveis são seleccionados com base em regras de mercado (é o grande ponto fraco que pode tornar isto tudo inviável), muitos processos de impossível resolução teriam andamento sem uma solução coerciva, onde os direitos de todas as partes são cilindrados.
Aliás, o Estado já tem de se chegar à frente com a lei das rendas se quer proteger tanto inquilinos como senhorios. Porque não assim?
No mínimo, a ideia parece-me merecer discussão e uma série de garantias têm de ficar escritas, e.g., os imóveis têm de ser devolvidos ao mercado ao fim de um tempo razoável, o investimento tem de se se pagar a si mesmo em boa medida, etc.
Tinha uma ideia melhor: Demoli-los.
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