2008/06/13

O Tratado Morreu, venha a Constituição

A Europa precisa de uma constituição. Não de um tratado reformador que reúne 800 páginas de documentos avulsos, eterno e imutável. A constituição terá de ser simples, sucinta e federalista. O tratado de Lisboa estava morto à partida. O caminho para a constituição passará pelas seguintes condições:

1) O documento terá o nome de Constituição Europeia
2) Os Estados Membros terão de o ratificar por referendo
3) Todos os estados serão livres de não o ratificar
4) Quem não o ratificar fica fora do baralho

8 comentários:

jmce disse...

"Precisa" de uma "constituição" porquê? Se a resposta tiver a ver com o inevitável papão da "crise": qual crise?

Filipe Melo Sousa disse...

A Europa precisa de uma constituição de modo a constituir-se em superestado Federal :)

José, o Alfredo disse...

Em que é que um tratado reformador é mais eterno e imutável que uma constituição?

Filipe Melo Sousa disse...

olhe, leia o texto. sao 800 páginas. veja a parte da revisão do texto.

José, o Alfredo disse...

Depois de o ler a si não fica muita vontade de ler seja o que for. Com os grandes autores é assim.

Igor disse...

Filipe, totalmente de acordo.

José, esta frase "Em que é que um tratado reformador é mais eterno e imutável que uma constituição?" baralhou-me.
Alhos e bugalhos?

José, o Alfredo disse...

igor, estava a reportar-me às palavras de Filipe: "A Europa precisa de uma constituição. Não de um tratado reformador (...) eterno e imutável".

Queria eu dizer na minha que, até agora, sempre vivi convencido de que uma constituição era, por definição, a menos mutável das fontes de direito positivo.

Erros meus...

Filipe Melo Sousa disse...

De facto, erro seu. É mais fácil obter uma maioria de 2/3 num parlamento, do que uma unanimidade de mais de 27 estados.