Salazar, Salazar, Salazar

Corre pela blogosfera, e sobretudo pelas paragens blasfemas (sim, e até por aqui!), um acérrimo debate sobre a mais-valia (ou inexistência desta) em termos de Liberalismo (em particular na Economia) de Salazar e do Estado Novo. Esgrimem-se números exemplares de crescimento económico, de funcionamento exemplar da manutenção do Estado de Direito, e até de preservação da liberdade religiosa (eventualmente pela assinatura de tratados que garantiram direitos exclusivos a uma confissão religiosa, alguns deles misturados com leis do estado, como se tratou do caso da Concordata).

Quanto a mim, a menos que o Carnaval (essa festa afinal tão salazarenta e provinciana) tenha feito das suas e tenha deixado as suas sequelas em alguns blasfemos, nomeadamente em Pedro Arroja, se calhar seria melhor ponderar o que se anda a dizer e afinal que raio de Liberalismo é que se professa. Sem falsos pudores e reservas. Afinal, da minha parte, não sofro e não tenciono sofrer de nenhuma limitação em discutir os factos e os problemas deles derivados que governaram o nosso país durante quase uma boa fatia do séc. XX, mesmo tendo sido, ainda que indirectamente, vítima dos desvarios que marcaram o período que o sucedeu.

Em primeiro lugar, julgo que Pedro Arroja compreenderá muito bem, provavelmente melhor do que eu, o que destingue o Liberalismo de um mero Utilitarismo. Se estamos dispostos, como liberais, a assumir que os fins justificam os meios e que a liberdade económica é, por si só e autonomamente, um garante de Liberdade e uma mais-valia absoluta, teremos (o que eu não faço) que pactuar com as experiências mais totalitários e autocráticas, que optem por meios mais ou menos oportunistas por garantir alguma liberdade económica mas que cortem todas as outras liberdades. Temos que pactuar com a plutocracia muito liberalmente económica que reina na genérica anomia e no em grande parte estado da natureza que reina na Rússia actual, ou com tiranias light como Singapura, onde os seus cidadãos têm muitas vezes que recorrer ao estrangeiro para gozar de liberdades que todos diriam garantidas e civilizacionalmente adquiridas.

Mais do que isso, nessa perspectiva de que os fins tudo justificam, teriamos que antecipar para breve a defesa de Pedro Arroja para outro português na berra, Álvaro Cunhal. Afinal, enquanto Salazar, segundo as suas palavras, estaria a lutar por importantes liberdades sociais, com supostos efeitos marginais numa concepção generalizada do Liberalismo, também Álvaro Cunhal lutou por várias liberdades individuais, algumas até que lograram ter sucesso depois do 25 de Abril. Se isso faz dele um corajoso e arreigado liberal, não me parece. Mesmo achando que a economia de mercado livre tem um papel decisivo na liberalização das sociedades e dos estados, não podemos confundir a sua implementação, muitas vezes com intenções menos próprias e claras, frequentemente viradas para o enriquecimento rápido de elites políticas que em alternativa estaria presas a uma economia definhante, não se pode confundir os efeitos com as intenções. Com o risco de passarmos a tratar os indivíduos do PC chinês como uma grande corja de liberais.

Além disso, no caso concreto de Salazar, os próprios méritos económicos apresentados são, em larga margem, disputáveis.

É claro que, depois dos desvarios da 1ª República, e do estado generalizado de bancarrota e de caos político que dela desembocou, quem tivesse olho seria Rei. De preferência se demonstrasse um pulso firme e vontade de arrumar a casa.

Face a um ponto de partida em termos económicos como este, ou seja, partindo em grande parte do nada, e à semelhança da generalidade dos países em desenvolvimento (ainda mais num país situado em posição previlegiada na Europa, com recursos), não seria de estranhar que qualquer esforço em direcção à ordem teria como natural repercursão um significativo crescimento económico.

Agora a existência desse crescimento económico não serve para justificar, ainda mais a olhos liberais, o que foi feito. A economia portuguesa não era uma economia livre. Políticas como a do condicionamento industrial facilmente ditam o contrário. A economia portuguesa era sim uma economia extremamente planificada e centralizada, e que se jogava em grande parte nos círculos de poder do estado vigente e das elites sancionadas pelo regime. Era uma economia gerida por enormes corporações avalizadas pelo estado, que gozavam de amplos poderes monopolistas e de direitos de exclusivo impostos pelo estado. Ainda hoje vivemos a lembrança desses desvarios colectivistas e centralistas. Basta olharmos para heranças como a CP, a TAP, ou puxar pela memória e lembrar empresas como a LISNAVE ou a CUF.

Também não é difícil lembrar o keynesianismo das grandes obras como motor do desenvolvimento nacional. Pontes, barragens, vias de comunicação, infrastruturas várias, todas desenvolvidas no seio do estado e na esfera da sua influência de amizades políticas e económicas, ditavam o emprego e o destino do erário público.

Temos também que nos lembrar que falamos no país em que tudo emergia do lider, em que toda a cadeia de comando e de poder era estabelecida a partir deste, e em que cargos que hoje vemos com normalidade democrática como é o caso dos autarcas eram exercidos numa lógica de nomeação pelo poder central.

Além disso, não podemos negar todos os condicionalismos históricos que auxiliaram esse crescimento. Portugal, por razões discutíveis, não participou na IIª Guerra Mundial. Apesar de não ter sofrido grande influência (positiva ou negativa) duranto o período em que esta ocorreu, não se poderá negar que a estabilidade que se granjeou, conjuntamente com o facto de não se ter tido que pagar a sua factura foi positivo. Assim como positivos eram os recursos que eram canalizados das colónias, e o dinheiro barato e apoios do Plano Marshall. E não terá sido uma guerrazita nas províncias indianas que terá feito grande mossa.

Ou seja, esteve disponível durante décadas um cenário de tranquilidade política e social, abundandância de recursos, abundância de dinheiro barato e necessidade de construção em massa de infrastruturas e equipamentos, conjugado com um controlo apertado e rigoroso de toda a economia e da cadeia de poder e de influências. Num cenário destes, a menos que um governante fosse um total irresponsável (ou um idiota), difícil seria não ter crescimento económico.

No nosso caso calhou-nos um ditador asceta, com grande aversão ao risco e com um forte condicionamento moral e religioso que o fizeram não entrar em grandes megalomanias. Mas, provavelmente, a sua aversão ao risco e dependência no controlo da cadeia de comando e na Economia, conjugados com um desprezo pela liberdade individual (principalmente quando posta em conflito com os superiores desígnios do estado) impossibilitaram que o nosso desempenho económico pudesse ter sido algo de efectivamente excepcional.

E, concerteza, estes não são ingredientes para um suposto Grande Liberal, e sequer para algo parecido com Liberalismo.