O "Depende"

Defender o direito à vida desde o momento da fecundação como um direito que é sempre soberano sobre a vontade da mulher, é uma posição admirável que merece de todos respeito e consideração. Não é no entanto essa a posição da maioria do "Não" em Portugal, que, por oposição já não me merece o mesmo respeito intelectual nem admiração.

Se o "Não" fosse coerente não podia defender a lei actual que permite o aborto em caso de violação ou mal-formação do feto. Se se admite que argumentos como a involuntariedade do acto sexual, a protecção contra um trauma psicológico da mulher, ou a previsível inaptidão da criança para a vida são razões para se realizar um aborto, isso significa que não somos defensores da vida, mas sim defensores de uma moral que dita quando é que esta é jurídicamente protegida enquanto tal, e quando é que não. E nisso, não contem comigo para decidir se um determinado grau de probabilidade de futura deficiência é mais razão para abortar do que uma mãe de dezasseis anos toxicodependente e em sem condições mínimas para oferecer à criança. No entanto, não vejo ninguém do lado do não a lutar para que se proíba o aborto e ponto final.

Outra coisa que fascina é que o"Não" parece contente com a venda livre da pílula do dia seguinte, e até a usa como argumento como se fosse mais uma possibilidade ao alcance da mulher. Ora quem aceita a pílula do dia seguinte, não pode defender o conceito de vida no momento da fecundação e deve então dizer qual o novo momento que deve ser considerado como o aparecimento jurídico da vida. E por aí fora. Quem defende que a vida começa on acto de fecundação, deve defender uma lei que proíba a existência de clínicas de reprodução assistida, ou punir as que incorram em fecundações mal-sucedidas, o que vai dar ao mesmo. Não vejo nenhum movimento significativo a lutar contra a existência destas.

Mais, se a vida começa no acto de fecundação, então todas as práticas de aborto devem ser punidas como homícidio premeditado. Se se admite que uma morte provocada até ao nascimento (ou até determinado prazo) é aborto, sendo que depois desse momento deixa de ser aborto para passar a ser homicídio - um crime incomparavelmente mais grave - então é porque temos uma valorização jurídica e moral diferente para a vida antes e depois do nascimento. Assim, não há razão pela qual não possamos discutir diferentes valorizações jurídicas (e morais) antes e depois de o bébé ter o coração a bater (6 ou 7 semanas), ou antes e depois de ter os órgãos vitais formados (12 semanas), etc.... Ora este, é precisamente o argumento do "Sim".

O "Não", por incrível que pareça, sente-se bem com este cinzento da lei que pseudo-existe mas onde ninguém é condenado, que defende uma moral mas abre-lhe excepções contraditórias, que serve para proibir o que não consegue defender no campo ideológico nem evitar no mundo real. E por isso o "Não" perde força, porque ao contrário do "Sim", não tem "tomates" para defender a moral que o suporta, de forma íntegra e sem reservas, nem condições para levar essa ordem jurídica até junto de cada um. O "Não" na verdade, não é um "Não", é um "Depende", e nestas coisas de moral, já dizia Ayn Rand, não convém nada ser-se cinzento.