De olhos bem abertos

Enquanto esta rubrica durar dificilmente haverá uma decisão tão fácil de tomar como a desta semana. A chegada de Pedro Arroja à blogosfera vinha há muito sendo anunciada e já tinha provocado vários tipos de reacções. O facto de as más reacções serem provenientes tanto da direita como da esquerda é sintomático do que representa Pedro Arroja para o establishment. Ao contrário de alguns companheiros de blog, não penso que o discurso extremista liberal de Pedro Arroja tenha efeitos nefastos sobre a ideologia. Pelo contrário, se se conseguir colocar a discussão ao nível das ideias ditas extremistas como a transacção de votos ou os benefícios da propriedade privada dos recursos naturais, mais facilmente se aceitarão ideias como o casamento ou o planeamento da reforma como assuntos privados com os quais o estado não deve interferir. À esquerda, a fórmula resultou. O país, hoje livre das nacionalizações e das perseguições populares, deixou de questionar o direito ilimitado à greve ou a sustentação pública dos sindicatos (as grandes máquinas de jobs para os boys comunistas).
Mais importante ainda, o primeiro post de Pedro Arroja demarca-o de muita blogosfera liberal, por se afastar da direita. Este pode ser um marco importante no discurso liberal, o fim da colagem ao neoconservadorismo e das reacções Pavlovianas ao discurso de esquerda que abre flancos à direita. Pedro Arroja entendeu há muito que a luta ideológica dos conservadores se faz pelos dois lados e que as alianças, com a direita ou com a esquerda, não devem ser constituídas ad eternum. É a colagem à direita conservadora e não o “extremismo” que tem prejudicado a difusão do liberalismo em Portugal.
Pedro Arroja é um empresário de sucesso, com uma vida estável que já sentiu na pele os problemas que um discurso contra o sistema e os interesses instalados pode trazer. Não lhe consigo desvendar nenhum interesse pessoal oculto, que não o do estímulo intelectual, em se vir meter neste lodaçal blogosférico. Como bom gestor de activos que é, terá capacidade de previsão suficiente para antecipar o tipo de reacções que os seus textos terão, e a forma como eles podem vir a afectar a sua vida. Conheço relativamente bem a obra de Pedro Arroja, não sei se ele será realmente o génio que alguns tentam passar ou apenas um excelente académico, mas se se mantiver na blogosfera por muito tempo é sinal que de génio, terá pelo menos a loucura.

O Post da semana é Leo Strauss de Pedro Arroja.

O estado é tão nosso amigo IV

O Governo prepara-se para anunciar uma nova descida de seis por cento nos preços dos medicamentos comparticipados. A medida consta do Orçamento de Estado para 2007, que amanhã é entregue no Parlamento.

A baixa administrativa foi comunicada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, na sexta-feira de manhã, aos representantes da indústria farmacêutica, farmácias e armazenistas chamados ao Palácio de S. Bento.

Público Última Hora.

O estado, qual patrão da indústria farmacêutica, prepara-se para, administrativamente, intervir no mercado forçando unilateralmente (e de acordo com a notícia, aparentemente violando compromissos previamente assumidos) a indústria farmacêutica a diminuir em 6% o preço dos medicamentos. A intenção não será difícil de compreender, sendo que a comparticipação é estabelecida como uma determinada percentagem do preço do medicamento. Trata-se obviamente de uma medida orientada para a diminuição dos custos gerais inerentes à prática da comparticipação.

As repercurssões da medida são obviamente previsíveis: as perdas para os laboratórios que advirão da imposição administrativa serão naturalmente compensadas pelo respectivo aumento do preço dos medicamentos não comparticipados. Que, como toda a gente sabe, são medicamentos que não têm clinicamente qualquer interesse e utilização e são na generalidade bens sumptuários e supérfluos.

Tem garota no pedaço

Quem atentar na coluna da direita já poderá concluir que os small-brothers passam desde hoje a contar nas suas fileiras com uma nova sister.

Termina assim hoje a carreira do Small-Brother como clube do galho, com a entrada de um muito desejado e sempre indispensável toque feminino aqui na casa.

Quanto aos elogios, o conflito de interesses e a óbvia falta de isenção aconselham o silêncio. Mas será fácil vir a constatar dos seus méritos.

Fica portanto somente um grande beijo de boas-vindas para ti, Sandra!

Palavras estranhamente sábias, mas infelizmente atrasadas

"Não se decreta o fim de uma crise, isso é algo infantil e de quem não percebe nada de economia."

Manuel Pinho, o Cangalheiro-Mor (eu se trabalhasse na Indústria, teria muito medo que ele me viesse visitar o estabelecimento), na TSF.

Cameron vs. Brown à mesa do orçamento

Aqui fica o exemplo do funcionamento de um parlamento a sério.

Recomenda-se como "highlights" a demonstração de respeitinho pelo Speaker, e os soundbytes com que David Cameron encerrou a intervenção.

Por sugestão (que agradeço!) de Tiago Mendes.

Serviço público

Um grande momento de cóltura portuguesa, por um dos seus mais diletos intérpretes (via caixa de comentários do Blasfémias).

Al Gore? Al Gore? Alô?

NASA is reporting that a small storm that formed on Jupiter last year has changed color from white to red.

Via Slashdot.

Estes jovianos são uns irresponsáveis.

Amarga ironia

Turkey has condemned a French parliamentary vote which would make it a crime to deny that Armenians suffered "genocide" at the hands of the Turks.

BBC News.

Ouch! III

Ouch! II

Política internacional

Article 39

The Security Council shall determine the existence of any threat to the peace, breach of the peace, or act of aggression and shall make recommendations, or decide what measures shall be taken in accordance with Articles 41 and 42, to maintain or restore international peace and security.

Chapter VII of the United Nations Charter.

O recente (alegado) ensaio nuclear feito pela Coreia do Norte veio novamente lançar em pulvurosa a generalidade da "comunidade internacional", e grande parte da blogosfera, lusa e estrangeira. Da minha parte, entrego-me a uma reflexão sobre legitimidade, ao nível do direito internacional (e - constatadas as minhas limitações técnicas para tal - estando aberto a correcções e esclarecimentos) e de um ponto de vista de moral (ou falta dela) no que toca aos intervenientes concretos e outros que os acompanham em polémicas recentes.

A reacção da generalidade da "comunidade internacional", e nomeadamente dos EUA, ao sucedido foi particularmente violenta. A situação foi qualificada como desde um "desafio intolerável". Até, materialmente, como justificando intervenções no âmbito das Nações Unidas, desde a aplicação de sanções económicas, até á propria invasão. A pergunta será: existe algum compromisso, ou foi dada alguma garantia pela Coreia do Norte a essa "comunidade internacional" que tenha sido violada pela sua acção?

Pela minha observação, há essencialmente duas peças de direito internacional que poderão ter aplicação na situação em causa: a Carta das Nações Unidas, nomeadamente nas suas provisões que estabelecem os conceitos de "guerra justa" e o direito de ingerência do Conselho de Segurança (e dos estados, sob mandado desta), em resposta a actos dos estados que dela são signatários (e, numa daquelas curiosas esquizofrénicas jurídicas, também nos que não o são); o Tratado Para a Não-Proliferação Nuclear (TNPN).

Em relação à Carta, que já vai sendo invocada, nomeadamente o "famoso" artigo 42 do Capítulo VII, é verdade que é um documento do qual a Coreia do Norte é signatário. Mas também são verdade, à luz do direito internacional, dois outros factos.

O primeiro, de que a Coreia do Norte, tecnicamente, é um país ainda em guerra, uma vez que nunca foi assinado um tratado de paz resultante da Guerra da Coreia, sendo a situação presente derivada somente de um cessar fogo. Foi aliás essa situação, a da Guerra da Coreia, que justificou as únicas 3 resoluções ao abrigo do capítulo VII que sancionaram a Coreia e que justificaram a intervenção com mandado da ONU das tropas em apoio do Sul, sob um comando unificado americano. Ora, numa situação de guerra declarada (ou pelo menos, não encerrada) que persiste (o mandato da ONU que suporta as tropas estacionadas na Coreia do Sul, por exemplo, ainda se mantém), não me parece que existam razões para que seja visto como algo de particularmente novo um investimento da Coreia do Norte no reforço do seu armamento, mesmo que seja nuclear, até porque a Carta das Nações Unidas não diferencia em nenhum lado que a posse de armamento não-convencional, por si só, constitua uma particular ameaça incremental à posse de armamento convencional. Não é, à luz da Carta, a posse de determinados tipos de armamento que permite presumir de qualquer intenção beligerante em particular. Aliás, os americanos, bem como outras potências presentes sobre a alçada das Nações Unidas possuem, e no caso dos americanos fizeram uso, dessas armas. Não me parece que hajam motivos, portanto, para achar que tenha havido uma particular evolução da situação à luz das regras aceites pelos intervenientes. Fica também por clarificar os termos (e actualidade) do mandato da ONU que legitima a presença de tropas na região.

O outro é bem mais claro: a Coreia do Norte, conjuntamente com a Índia, o Paquistão e Israel, não é actualmente parte do TNPN. Tendo sido seu signatário, saiu no ano de 2003, de acordo com uma provisão prevista no próprio tratado. Ou seja, não há presentemente, em relação à generalidade da "comunidade internacional", qualquer compromisso por parte da Coreia do Norte no que toca à posse de arsenais nucleares. A própria existência de uma convênção sobre o nuclear, separada da Carta e com signatários diferentes, deveria permitir concluir que as obrigações contraidas numa não deveriam em nada ter a ver com a outra.

No que toca concretamente à genese do tratado, foram neste observados três princípios, ou pilares: um princípio de não proliferação, em que a posse de arsenal nuclear se limita (entre os signatários) aos países actualmente com assento permanente no Conselho de Segurança, e em que estes se comprometeram a não passar a outros estados tecnologia militar nuclear; o do desarmamento, em que os signatários (concretamente, obviamente os que as possuem) se comprometiam a reduzir os seus arsenais; o do direito ao uso pacífico de energia nuclear.

Ora os próprios signatários deste tratado, e nomeadamente os seus membros com particulares responsabilidades por deterem um arsenal nuclear efectivo, tém sido os primeiros a retirar credibilidade e validade ao mesmo tratado. Senão vejamos: factores como o estacionamento de arsenais nucleares detidos pelas potências nucleares em países co-signatários do tratado, por exemplo no âmbito da NATO, a recente parceria americana com a Índia (estado, como já referido, que não é signatário do tratado) para a tranferéncia de tecnologia nuclear (e o facto reconhecido de esta já ser uma potência nuclear) ou a tolerância para com o Paquistão, também não signatário mas confirmada potência nuclear, só fazem com que a credibilidade do próprio tratado e, por conseguinte, de grande parte do discurso moralizador dos seus signatários esteja sériamente em causa. Bem como o incumprimento da promessa de desarmamento, limitada em grande parte ao desmantelamento significativo do arsenal da ex-URSS (com a paralela distribuição de material e tecnologia para proveniências duvidosas), que tem sido coberta com um manto de não-relevância.

De uma vez por todas as potências ocidentais têm que decidir, como Estados de Direito que são (ou deveriam ser, proclamada que é a sua "superioridade moral"), o seu papel em relação às Nações Unidas e ao próprio direito internacional, bem como em que termos se regem os famosos "valores morais ocidentais" que tantos se oferecem para defender. O mero lip-service, quando a prática e os actos falam em contrario, só subverte e compromete progressivamente as mais básicas regras de convivência estabelecidas a muito custo, ao longo de processos negociais complexos, em muitos casos, centenárias. O Direito não deve ser uma ferramente de política internacional e ser uma verdade de adesão, rapidamente substituído pela política de interesses quando tal passa a ser mais benéfico. O Estado de Direito e os compromissos internacionais estabelecidos voluntáriamente pelos países não devem ser parte de estratégias de mercado de influéncia.

Digo "devem" e não "têm que". Aliás, parece ser o caminho de o "não dever" que está cada vez mais em voga. Mas depois não podem os mesmos que dessa situação se aproveitam vir queixar-se ou reclamar de estatutos que já tornaram vazios.

Os grandes portugueses

O grande ausente

A minha escolha

Sem dúvida, um Grande Português.

A Oeste, nada de novo

The long run is a misleading guide to current affairs. In the long run we are all dead.

"A Tract on Monetary Reform", John Maynard Keynes.

As reformas foram mais uma vez salvas "a médio, longo prazo". Para os que provavelmente ainda a vão conseguir receber.

A alienação segue a bom ritmo

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social considera que as empresas vão ser obrigadas a aceitar a permanência dos trabalhadores mais velhos por mais tempo, para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

(...)

"Os empresários não têm outra alternativa", diz Vieira da Silva, em entrevista à agência Lusa.

"É uma obrigatoriedade, pois a alternativa seria aumentar os impostos ou reduzir drasticamente os valores das pensões, o que reduziria o poder de compra e o mercado para as empresas", refere. "Além disso, há também o direito ao trabalho que tem de ser respeitado", acrescenta.

Público Última Hora.

De olhos bem abertos

Inicia-se aqui hoje uma nova rubrica no Small Brother em que, a cada segunda-feira (hoje excepcionalmente com algum atraso), um dos small-brothers dirá de sua justiça qual foi, na sua opinião, o melhor (ou eventualmente, o pior) artigo na blogosfera da semana que passou, acompanhado de um pequeno comentário que justifique a sua decisão. Naturalmente, as razões e a justificação da escolha vinculam somente o autor da semana em concreto, e não o resto dos small-brothers, à semelhança aliás da politica de liberdade editorial da casa.

Face à responsabilidade de abrir o activo, a minha escolha recaiu no artigo "Talvez ensinando-lhe o significado de ser justo", da autoria de Paulo Pedroso, no Canhoto, aliás já referido no artigo anterior do José Barros. O texto parte da análise de um artigo de Tiago Mendes no Diário Económico, particularmente sobre a problemática das pensões numa óptica de solidariedade inter-geracional.

Como convencer um filho, que vai amealhando dinheiro, que é justo que sejam os seus avós a utilizá-lo, mesmo que um dia ele possa fazer o mesmo aos seus netos?


Explicando-lhe quem o alimentou, vestiu e protegeu. Dizendo-lhe quem ficou noites sem dormir quando tinha febres altas. Dizendo-lhe de que se privou para lhe comprar material escolar, pagar as propinas ou a festa de anos, para não falar naquela prenda de Natal que nunca esqueceu. Fazendo-lhe notar que começou a perceber o que é a poupança com a educação que recebeu quanto ao modo como devia gerir a mesada. Contando-lhe como ficou com a vida em pantanas para assistir às urgências da sua crise final da adolescência. Dando-lhe conta de quem pagou a entrada para o carro com que começou a saír à noite e da ansiedade em que ficava, apesar de querer confiar no seu sentido de responsabilidade, quando chegava a casa só na manhã seguinte. Lembrando-lhe que teve tudo o que o avô teve muito mais cedo que o avô e ainda que teve muitissimas coisas que o que o avô nunca teve. Enfim, explicando-lhe que é apenas um elo numa cadeia de gerações e não o centro do mundo, que começou antes dele e continuará depois do seu desparecimento.

Na minha opinião, o artigo de Paulo Pedroso enuncia perfeitamente o paradigma actual, e clarifica no conjunto o desafio ideológico que se apresenta quando tratamos de analisar a situação presente da sustentação das pensões de velhice, ajudando a separar as águas. Além disso, contribuíu para uma interessante (e particularmente elevada) discussão na caixa de comentários, que incluiu o autor do artigo comentado e a participação do Adolfo Mesquita Nunes d'A Arte da Fuga, entre outros.

Eu penso que se consegue melhor justiça social oganizando-a em função das necessidades de "quem precisa" e pensando essas necessidades como direitos. A concepção que explicita centra-se na disponibilidade de quem "dá", num sentido de dávida. Em minha opinião tem vários inconvenientes, mas concedo com facilidade que a disussão direitos/dádiva se coloca dentro de interpretações do espaço da solidariedade e nessa medida são interpretações concorrenciais e antagónicas do apelo egoísta, contido na pergunta que serve de mote a ambos.

Paulo Pedroso, na caixa de comentários.

Pessoalmente, a minha opinião é que fica bem patente a caducidade do próprio modelo moral e social (já nem vale a pena falar do económico) que assiste ao corrente statu quo: fala-se de "famílias", de solidariedade de filhos com pais e pais com filhos, quando o tecido da nossa sociedade é cada vez mais preenchido de novas realidades de parentalidade, em que as gerações são cada vez mais afectivamente distantes, e na proliferação de disfuncionalidades sociais. O Mundo avançou, mas a boa intenção de alguns parou no tempo, no tempo em que familias conviviam a metros de distância e em que os núcleos familiares desenvolviam funções efectivamente significativas e relevantes na sociedade.

Não digo que estas ainda não existam. Existem, mas têm que conviver com uma realidade que se lhes opões e que não permite que se possa utilizar o formato como modelo. Ainda mais quando se pretende pelos mesmos considerandos e boas intenções, empurrar todos para uma espiral irrealista de wishful thinking que, para além de intrinsecamente injusta, porque sendo coerciva (e tendo que se afirmar desse modo), nos faz duvidar da sua razoabilidade e sustentação na opinião dominante, já adquiriu há muito vida própria em direcção ao abismo.

No final, fica a constatação dos dois lados da "contenda": o lado do liberalismo, que crê em cada um como o melhor responsável para cuidar e acautelar as suas necessidades, e que não toma todas as famílias (cada vez mais, o que quer que isso seja) como funcionais, ignorando todos os filhos e pais que se odeiam ou que se abandonaram mutuamente - afinal, se a relação entre pais e filhos é forte, para que é preciso um estado a assegurar o apoio mútuo decorrente dessa relação? - e o socialismo reinante, que continua a viver utupias de condicionamento de mentalidades e de "solidariedade" e "união", nem que tenha que ser à força.

Dever de resposta

Merece leitura a discussão entre o João Pinto Castro e o Tiago Mendes, publicada no blogoexisto. A polémica começou com uma resposta do JPC ao texto do Tiago no DE e desenvolveu-se via e-mail. Sem querer retirar grandes lições morais da polémica, vale a pena dizer que há demasiada gente a confundir liberais moderados com libertários e, consequentemente, a enveredar pelo straw man argument, sem cuidar de verificar se o oponente na discussão defende, de facto, as posições apontadas (no caso, libertárias).

Nota: fica também o link para o bem mais proveitoso debate sobre a Segurança Social entre o Tiago e o Paulo Pedroso.

Karloos' Syndrome

Os insurgentes sofrem de Karloos' Syndrome.

... e para algum terrorista islâmico, já só faltam 71

She stood at the altar in a white gown and veil, but she was there for no earthly man. Lori Rose Cannizzaro was dedicating her virginity to Jesus.

Saturday's rare Catholic ceremony, one her own pastor didn't know existed, turned the 42-year-old into a "consecrated virgin." Fewer than 200 women in the United States and 2,000 worldwide have declared their perpetual virginity this way, according to U.S. Association of Consecrated Virgins.

Associated Press, via Attu World

"Nós por cá nunca fizemos disso"

O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, reagiu hoje à realização de um ensaio nuclear pela Coreia do Norte, afirmando que este tipo de experiência constitui uma ameaça para a paz e para segurança em todo o mundo.

Público Última Hora.

Confundido

Aparentemente, Daniel Oliveira continua seriamente confundido em relação ao Liberalismo. Vai daí, põe-se a fazer conjecturas, no caso personalizadas no João Miranda (mas que estende aos "neo-liberais que escrevem gratuitamente em blogs") sobre o que o faz correr, ou sobre como o acto de escrever "sem receber nada em troca" (ou "grátis", como diria os outros) não violaria a perspectiva sacrossanta das leis do mercado.

Sentindo-me visado, pelo menos face ao largo espectro que costuma ser atribuído ao conceito de "neo-liberal", não posso deixar de responder ao apelo e tentar elaborar sobre as três potenciais hipóteses que, segundo a perspectiva limitada do Liberalismo do referido Daniel Oliveia, poderiam justificar tão grave violação das leis do mercado.

A primeira hipótese avançada é a de que, se JM não recebe por escrever, o seu valor de mercado é nulo e a sua acção antieconómica ou impulsionada por um "voluntarismo socializante." Ora, meu caro, há por aí logo uma grande confusão, que é a de confundir valor de mercado com custo e/ou preço. Além disso, demonstra uma certa tibieza de avaliação do Liberalismo, como porventura achando que todas as iniciativas tomadas pelos indivíduos em Liberdade têm que ser feitas num qualquer "mercado" ou mesmo escrutinadas por critérios "de mercado" (e que não possam ser por exemplo meros caprichos dos seus protagonistas), em contrapartida sendo consideradas mero "voluntarismo socializante". Ora tanto a noção de valor da sua actividade do João Miranda lhe escapará (a menos que Daniel Oliveira consiga ler a sua mente), como lhe parece escapar o claro sucesso "comercial" do seu produto e visibilidade granjeado por este, em que aparentemente também imensos "fregueses" lhe parecem reconhecer suficiente valor. Assim como acaba por "promover" a "voluntarismo socializante" toda a forma de filantropia, mecenato ou movimentos perfeitamente liberais como o do Software Livre. Estará amanhã o Daniel Oliveira a perorar sobre o "voluntarismo socializante" do Blogger ao disponibilizar uma plataforma gratuita para blogs? Será que o valor de mercado do Blogger é zero?

As leituras sobre as diferentes perspectivas de valor ficam como exercício.

A segunda hipótese é um curioso exercício de esquizofrenia. Daniel Oliveira queixa-se que, se João Miranda (ou outro potencial "neo-liberal" de escrita gratuita) escreve enquanto está em funções (e recebe) do estado, está a "distorcer o mercado" ao ser "subsidiado pelo estado". Em primeiro lugar, constatamos com agrado que tenha concluído dos efeitos perversos e das "distorções" dos subsídios no mercado. Em seguida, só podemos constatar que DO tem estado desatento na leitura da opinião de JM: é bem conhecida, e reiterada em diversos artigos de sua autoria (bem como uma polémica antiga com muitos), a sua opinião de que um liberal que beneficie de subsídios ou explore o estado aproveitando da sua omnipresença e desmesura em benefício próprio não tem individualmente nenhuma obrigação moral de mudar o seu comportamento ou não deixa por isso de ser menos liberal. O que não inviabiliza nem retira o direito de publicamente defender que deveriam ser eliminados os subsídios ou as competências do estado limitadas. Ora, portanto, as queixas de DO deveriam ter outro destinatário que não JM, mas sim o estado. O mesmo estado que no exercício das suas funções (auto-atribuídas) de patrão e no exercício da sua função fiscalizadora permite que haja pessoas (eventualmente) como o JM a escrever para blogs no horário de serviço, sustentado pelo dinheiro de todos os contribuintes.

Resta a terceira hipótesa: a de que JM escreve gratuitamente para "valorizar a sua opinião", para que "possa vir a rentabiliza-la" e que os seus textos são "um investimento". Neste caso concreto, subsiste uma grande dúvida, concretamente qual das "leis do mercado" defendidas pelos "neo-liberais" (eu acrescentaria até, por qualquer um que defenda um mercado livre!) é que está a ser "violada"? Isso é errado por algum motivo?

O meu caso (ou de Helena Matos, Rui Tavares ou Pacheco Pereira) é absolutamente diferente. Escrevemos noutros lugares e os rendimentos recbidos permitem escrever gratuitamente em blogues.

Em jeito de conclusão fica o comentário: é curioso que Daniel Oliveira confunda o exercício da Liberdade de Expressão com a produção de um "produto", e queira limitar (ou somente "ache justificado") o exercício da actividade de "comentador gratuito" aos que recebem pela mesma actividade de outro lado. Estará inseguro em relação ao que poderá transparecer ao seu empregador, quando este verificar que no meio de todo o comentário gratuito que prolifera, de pessoas desapegadas de vínculos e que arranjam pelos seus proprios meios (e vontade) maneira de o fazer, com clientelas fidedígnas, surja comentário de qualidade igual ou superior ao que paga?

Além disso, e para terminar, sinceramente acho limitada a perspectiva de DO de que só poderão ser três as hipóteses que justificam o sucedido. Estou a lembrar-me pelo menos de mais duas, entre muitas prováveis outras, que poderão justificar tanto a vontade como os proveitos retirados: o dar-lhe na telha e o chatear a cabeça ao Daniel Oliveira.

Um post de fim-de-semana

Piratas

INTERNATIONAL LAW LACKS A DEFINITION FOR TERRORISM as a crime. According to Secretary General Kofi Annan, this lack has hampered "the moral authority of the United Nations and its strength in condemning" the scourge.

But attempts to provide a definition have failed because of terrorists' strangely hybrid status in the law. They are neither ordinary criminals nor recognized state actors, so there is almost no international or domestic law dealing with them. This gives an out to countries that harbor terrorists and declare them "freedom fighters." It also lets the United States flout its own constitutional safeguards by holding suspects captive indefinitely at Guantánamo Bay. The overall situation is, in a word, anarchic.

[...]

What is needed now is a framework for an international crime of terrorism. The framework should be incorporated into the U.N. Convention on Terrorism and should call for including the crime in domestic criminal law and perhaps the jurisdiction of the International Criminal Court. This framework must recognize the unique threat that terrorists pose to nation-states, yet not grant them the legitimacy accorded to belligerent states. It must provide the foundation for a law that criminalizes not only terrorist acts but membership in a terrorist organization. It must define methods of punishment.

Coming up with such a framework would perhaps seem impossible, except that one already exists. Dusty and anachronistic, perhaps, but viable all the same. More than 2,000 years ago, Marcus Tullius Cicero defined pirates in Roman law as hostis humani generis, "enemies of the human race." From that day until now, pirates have held a unique status in the law as international criminals subject to universal jurisdiction—meaning that they may be captured wherever they are found, by any person who finds them. The ongoing war against pirates is the only known example of state vs. nonstate conflict until the advent of the war on terror, and its history is long and notable. More important, there are enormous potential benefits of applying this legal definition to contemporary terrorism.

A revista Legal Affairs apresenta-nos um interessante ensaio (via o blog de Bruce Schneier), da autoria de Douglas R. Burgess Jr., que propõe uma abordagem elegante e original sobre a problemática do (alegado) vazio jurídico sobre o tratamento legal de terroristas e "unlawful combatants". A solução proposta passa pela extensão dos mecanismos legais que há muito classificam e definem como proceder em relação a actos de pirataria e aos seus autores (sim, os verdadeiros piratas, não os que copiam músicas e DVD!).

A argumentação, quanto a mim extremamente válida, é que toda essa legislação e entendimento jurídico foi criado para combater uma situação em tudo semelhante à que se vive em relação ao terrorismo: a existência de grupos de pessoas, essencialmente apátridas ou à margem do âmbito territorial da lei dos estados que praticavam de um modo organizado actos de violência e/ou de destruição para a prossecução de objectivos privados.

Aconselho vivamente a leitura, e não deixo de constatar que a solução apresentada, nos países que sustentam o seu edifício jurídico no costume (na common law), como os Estados Unidos e o Reino Unido, deixa pouca margem de manobra para atribuir credibilidade às alegações referidas de "vazio jurídico".

Iliteracia

In the case of armed conflict not of an international character occurring in the territory of one of the High Contracting Parties, each party to the conflict shall be bound to apply, as a minimum, the following provisions:

1. Persons taking no active part in the hostilities, including members of armed forces who have laid down their arms and those placed hors de combat by sickness, wounds, detention, or any other cause, shall in all circumstances be treated humanely, without any adverse distinction founded on race, color, religion or faith, sex, birth or wealth, or any other similar criteria.

To this end the following acts are and shall remain prohibited at any time and in any place whatsoever with respect to the above-mentioned persons:

(a) Violence to life and person, in particular murder of all kinds, mutilation, cruel treatment and torture;

(b) Taking of hostages;

(c) Outrages upon personal dignity, in particular, humiliating and degrading treatment;

(d) The passing of sentences and the carrying out of executions without previous judgment pronounced by a regularly constituted court affording all the judicial guarantees which are recognized as indispensable by civilized peoples.

(...)

Excerto do Artº 3º das Convenções de Genebra

Na inenarrável FoxNews, como referido abaixo, pude acompanhar a discussão que opunha o senador republicano John McCain (com alguma intervenção de Colin Powell no mesmo sentido) à generalidade do resto do seu partido e à administração Bush, esta última queixando-se essencialmente que a alínea 1.c) do artigo 3º das Convenções de Genebra é "vaga" e que, por esse motivo, não confere às agencias de segurança americanas, nomeadamente à CIA, um campo de acção bem definido na sua interacção com os "suspeitos de terrorismo."

Ou seja, parece que aparentemente uma provisão de direito internacional que parece ter servido aos soldados americanos durante 77 anos, nas diversas guerras em que o país esteve envolvido (pelo menos a IIª Guerra Mundial, a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietname, a Guerra no Afeganistão e as duas Guerras do Golfo) não era bem clara para os referidos americanos, que se presume terem subscrito as convenções em consciência e não as terem assinado de cruz ou com reserva mental.
É curioso até que seja necessária a intervenção de distintos militares do partido do governo, um dos quais (McCain) foi prisioneiro de guerra durante 6 anos, período durante o qual beneficiou do estatuto (aparentemente "dúbio") que lhe era conferido pelas Convenções de Genebra, para tentar trazer o governo à razão.

É também estremamante curioso (e sintomático) que tenha sido pedida uma clarificação não daquele ponto das Convenções que tem sido argumentado por muitos (inclusívé pela própria administração) como obscuro, nomeadamente a classificação do que são "unlawful combatants" e dos direitos que lhes assistem pelas Convenções referidas, mas sim que se tente definir o que são ofensas à dignidade pessoal e tratamento humilhante e degradante.

Naturalmente, McCain foi forçado a ceder, pelos argumentos do costume do "quem não está connosco está contra nós", e sob o risco da ameaça de ser rotulado como "unamerican" pela loucura reinante, chegando a uma solução de suposto compromisso em que se conferiu ao presidente americano em grande parte o poder de "interpretar" as Convenções de Genebra. O que é extremamente grave. Senão vejamos:

• A perspectiva de que um signatário de uma convenção internacional se arrogue ao direito de autonomamente interpretar o próprio significado dessa convecão desvirtua, quanto a mim, qualquer perspectiva de compromisso assumido no seio dessa própria convenção. Qualquer esclarecimento interpretativo, deveria ser tomado colectivamente pelo colégio dos países signatários das convenções, em última instância pela redacção e assinatura de uma revisão dessa convenção que retire essas dúvidas (até já nem é a primeira).
• Na prática, é conferido ao presidente o direito a interpretar as Convenções de Genebra (que obrigavam os seus signatários a criar legislação, no caso de não incorporarem directamente no direito doméstico os tratados internacionais, que criminalize as suas violações) na medida em que tem margem de manobra para, por mera acção executiva sua, definir casuísticamente se algo é sancionado ou não. Ou seja, no fundo conferiu-se ao presidente um poder interpretativo na transposíção das Convenções para o direito doméstico americano. Ora, num estado de direito, tal poder interpretativo da lei deveria ser conferido, quando muito, ao poder judicial, não ao poder executivo. Assistimos deste modo, portanto, simultaneamente a um ataque à propria validade (e utilidade) das Convenções de Genebra bem como, quanto a mim, a um claro ataque à separação de poderes executivo e judicial nos EUA.

Em última instância, sobressai o pensamento de McCain: o que os EUA estão a conseguir com esta linha de acção é exactamente pôr em perigo os seus próprios soldados, conferindo aos seus adversários co-signatários das Convenções argumentação para procederem do mesmo modo. E fica também a noção que mais uma vez foi ignorada uma lição da História: a de que, não esqueçamos, as Convenções de Genebra foram criadas e moldadas exactamente para protegerem as tropas Aliadas.

O meu pedacinho de Arroja

Acho que em todo este "affair" Pedro Arroja, que só pude acompanhar em fase já algo tardia, a reacção tem sido um pouco de cabeça quente e, na generalidade da blogosfera lusa, com contornos no mínimo pavlovianos.

Acho que tem passado um pouco à margem o contexto temporal em que a entrevista foi feita. Não nos podemos esqueçer que passaram entretanto 13 anos, e que, nomeadamente, a Internet que na altura era um previlégio de alguns universitários nos cursos certos, passou a ser disseminada e foi em grande parte responsavel por um abrir das consciências das pessoas a um mundo maior em redor.

Sem dúvida que para muitos os que hoje acampam na blogosfera mas têm ainda a sua cabeça em ideais e em causas muito mas muito anteriores à data da entrevista, o tratamento a dar a Pedro Arroja vai ser o mesmo de freak-show que foi dado na época e que aliás transparece bem na participação de Fernanda Câncio na entrevista. Veja-se como o João Miranda é também ainda muitas vezes alvo do mesmo exacto tratamento por muitos os que o interpelam e que dele falam.

Mas os tempos mudaram, e em muito a mentalidade das pessoas. Se em 1993 o Pedro Arroja falava essencialmente para a parede e para meia dúzia de carolas, hoje em dia a abertura de espírito acontecida entretanto fez com que hajam já bastantes que não estranham as suas teses e, pasme-se, para quem as quais já passaram a fazer algum sentido.

Naturalmente que concordo que, individualmente, as afirmações com possível conotação racista que o José Barros aqui enuncia foram infelizes. Nem acho que haja em relação a algumas delas, nomeadamente sobre a questão da "livre-vontade" da ida para a América, alguma hipótese mínima de corroboração historico-científica. Mas, que diabo, deixem o homem esclarecer-se ou pelo menos escrever alguma linha! Também para ele passaram 13 anos e não sou grande partidário de julgamentos, ainda mais apriorísticos, por delitos de opinião.

Nem acho que valha a pena entrar pelos discursos dos "juízos de facto" ou "de valor". A essência dos movimentos que pugnam pelo totalitarismo ou pela violação da liberdade de terceiros, como os racistas, é a do seu discurso ser constituído por uma mistura cuidadosa de juízos de facto e de valor. É assim que melhor se "vendem" as coisas! A Ciência e a História não têm (ou não devem ter) uma moralidade que suscite juízos de valor: todas as conclusões devem ser admissíveis, desde que sejam verificáveis e/ou sustentadas em estudos ou fontes históricas credíveis. A partir daí que se façam os juizos de valor que se quiserem e que não interfiram negativamente com terceiros.

Porque exactamente aí, pelo menos para um liberal, é que deve estar a diferença: uma coisa é tentar avançar com conclusões científicas ou interpretações históricas credíveis, com objectivos de conhecimento ou de discussão científica. Outra é utilizar dessas conclusões para implementar soluções políticas iníquas e que violem a liberdade de terceiros.

Não creio que Pedro Arroja tenha alguma agenda política ou que defenda politicamente consequências que derivem das afirmações que fez. Liberdade também é constatar que as pessoas também podem errar ou ser mais ou menos felizes no que afirmam.

FoxNews(?)

Depois de alguns dias a acompanhar a Fox News, que alegremente se entretinha a acompanhar o candente e premente caso da morte suspeita do filho de Anna Nicole Smith (até o médico legista do Elvis entrou no "barulho"), o rapto de uma recém-nascida lá na terrinha e a discutir se os "palhaços" (sic) Ahmadinejad e Chavez deveriam ser "autorizados" a discursar nas Nações Unidas e/ou a insultar o presidente americano, interrompida a festa de tempos a tempos com o inenarrável Bill O'Reilly e com a discussão relativa a se a "reinterpretação" (ou, mais próximo do original, a "clarificação") da Convenção de Genebra criticada pelo senador McCain não iria limitar os poderes da CIA em poderem "salvar as criancinhas", tudo envolvido num discurso de "primeira pessoa" de americano ofendido, fiquei remetido a uma felicidade amarga: os nossos noticiários e canais noticiosos nacionais ainda têm muito por onde se afundarem.

Não me interpretem como defensor do mito da isenção e da "superior causa" do jornalismo. Mas há certos limites de salubridade do que pode ser chamado "jornalismo" sem violar as regras da publicidade enganosa.

Lula II

De acordo com uma estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, comentada na revista Veja de 20 de Setembro, no fundo corroborando a generalidade da opinião pública em relação ao último mandato de Lula, os indíces de qualidade de vida dos cidadãos brasileiros melhoraram assinalavelmente duranta a vigência deste.

O emprego aumentou, bem como o rendimento médio disponível e o consumo, acompanhados por uma melhoria generalizada da disponibilidade de saneamento, electricidade e água canalizada, entre outros.

Todos diriam que (independentemente das questões, importantes, dos escândalos de corrupção) só se poderia apoiar a recandidatura e tecer loas ao mandato de Lula. Mas a mesma revista esclarece em editorial o busílis da questão:

Como é sabido, a prosperidade e os avanços na qualidade de vida associados a ela são produzidos pelo crescimento económico. Pois bem, é de presumir então que os dados positivos foram resultados de um extraordinário crescimento da economia no período estudado. Errado. Eles foram o reflexo do crescimento constante mas, fora alguns anos excepcionais, medíocre do produto interno bruto (PIB). A média de crescimento do PIB brasileiro nos últimos cinco anos foi de 2,20% - a média da década é quase idêntica, 2,22%. Enquanto isso, o PIB mundial cresceu 4% e a média dos emergentes equiparados ao Brasil, a Rússia, a China e a Índia, foi de 6,26%.

Fica assim clara a estratégia que tem sido seguida. Não se trata afinal de verdadeiro progresso, mas sim da famosa estratégia da redistribuição a funcionar, acompanhada da ambição keynesiana de crescimento pelo consumo. O problema é que a dura realidade fala mais alto: o cesto dos ovos é praticamente o mesmo, e só passaram a ser distribuídos de uma maneira diferente, retirando-os aos que meritoriamente e legitimamente detinham esses "ovos", e distribuíndo-os pelas "massas carentes" (não esqueçamos que o Brasil tem uma das maiores cargas fiscais do Mundo). Não foi criada riqueza que permitisse sustentar o aparente sucesso, mas sim tão somente se redistribuíu a existente e se assumiram novos encargos, concerteza na perspectiva astrológica de um futuro melhor, quer este venha a existir, quer não. Um cenário que não deixa de ser (infelizmente) familiar.

Mais uma vez subsiste a dúvida nas boas intenções das promessas de "justiça social" e de "redistribuição da riqueza" (ainda mais quando se vê um executivo mais preocupado em a redistribuir para si), ou em se tudo não se tratou tão somente de uma OPA aos votos dos desgraçados.

Vontade em consumir (cada vez mais) ovos não falta. O problema (e o mérito) é arranjar maneiras de encher o cesto. E, para isso, não parece que seja um governo Lula a apresentar as soluções e (principalmente) a ser dono da credibilidade que faça a iniciativa privada, nomeadamente estrangeira, arriscar e fazer prosperar o Brasil.

Juízos de facto arrojados

O meu problema com a entrevista arrojada não é a defesa da ideia de que a escravatura era economicamente eficiente, juízo de facto que pode ou não ser comprovado com o estudo do Fogel.
O meu problema é com a quantidade de juízos supostamente de facto que o arrojado resolveu tecer a propósito dos negros. Anotem:

• que os negros gostam muito de sexo e que é por isso que não trabalham;
• que foram para a América, na sua maioria, de livre vontade;
• que, na América, não estão na sua terra (e que por isso têm de bater a bola baixinho, mas isto já é um juízo de valor do arrojado e uma interpretação da frase um pouco abusiva da minha parte);

De qualquer maneira, tudo isto "factos" que o arrojado não se digna a comprovar, o que o distingue - nessas gloriosas passagens - do Galileu ou Fogel.

Mas isto da distinção juízos de facto-juízos de valor leva-nos a resultados interessantes. Chegamos à conclusão de que os estudos nazis sobre a superioridade da raça ariana não eram racistas porque mais não eram do que estudos científicos que se cingiam aos factos; que isso do racismo, do machismo ou da intolerância religiosa até tem uma expressão social e ética muito pouco relevante porque a maior parte dos supostos racistas, machistas ou intolerantes se limita a afirmar "factos". Exemplos: o Le Pen diz que os imigrantes estão a tirar postos de trabalho aos franceses? Qual xenofobia, qual quê... o homem está apenas equivocado. O Chàvez e o Fidel falam dos supostos atentados e golpes de Estado promovidos pela CIA? Não é evidente que estão mal informados e que até gostam muito dos americanos?
Resta que a revolução que o JM habilidosamente propôe resulta do facto de não podermos retirar qualquer ilação sobre os juízos de valor de alguém com base em juízos de facto dessa pessoa. O que explica que aqueles que vulgarmente passam por racistas, xenófobos, sexistas ou fanáticos religiosos sejam, na pior das hipóteses, simples mentirosos.

E, no entanto, ela move-se

No século XVII, a física e a astronomia eram ciências de lunáticos. Com arrojo intelectual, Galileu construíu o primeiro telescópio. Pela observação das fases de Vénus, concluiu que o sistema planetário se centrava no Sol e não na Terra. Não é difícil imaginar as reacções da altura. Do establishment não se esperaria outra coisa: trataram imediatamente de o condenar, ridicularizar: " Heliocentrismo? Que arrojo! Todo o homem culto sabe que o movimento dos corpos celestes está descrito nos salmos, no livro de Joshua! Tal arrojo blasfemo deve ser condenado rapidamente!". Dos seus colegas de profissão, eles próprios perseguidos pela sua actividade, também apareciam queixas: "É por causa desse arrojo extremista que nós nunca iremos ser respeitados. Ao defender o heliocentrismo estás-nos a retirar a credibilidade a todos. Menos Arrojo, mais senso comum!" ou então "Com essas ideias arrojadas, fazes mais pelo fundamentalismo religioso do que mil discursos do Papa". Condenado pelo seu arrojo intelectual, acabou afastado do convívio público.
Mas, no entanto, ela move-se...

Skål

Via O Insurgente, fui parar ao artigo do Carlos no No Mundo sobre os devaneios proibicionistas e os monopólios estatais de venda de bebidas alcoólicas na maioria dos países nórdicos. Confirmo e individualizo que, no que toca à Suécia, a situação não é muito diferente: todas as bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a (salvo erro) 3,5% (strong) são de venda exclusiva em lojas do estado, denominadas Systembolaget, carregadas de impostos proibitivos, dando origem a factos curiosos como o de ser muito mais barato comprar vodka Absolut em Portugal do que no seu país de origem. Além disso, todos os estabelecimentos (bares, cafés, restaurantes) que vendam bebidas fortes tém que ter licenciamento específico e, no caso das discotecas, acesso restrito e controlado.

Por exemplo, existem na Suécia versões com menos álcool (os referidos 3,5%) da generalidade das cervejas, como por exemplo a Carlsberg, de modo a que possam ser vendidas em supermercados e nos cafés "normais", bem como se deu origem a um verdadeiro mercado de escursões à Dinamarca e aos países do Báltico para permitir aos sedentos suecos a compra a preços bem mais em conta do que não podem comprar em casa.

Curiosamente, por visita ao site referido acima do monopólio do estado, fui ter a um vídeo endereçado ao "nosso" José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, aparentemente para o tentar demover das intenções de liberalização do fluxo de bebidas alcoólicas na Europa ou para algum esforço de harmonização fiscal, e para lhe dar força nos recentes rumores de intensificar as limitações à publicidade das referidas bebidas.

Mas será que a estratégia foi a mais correcta? Será que nos poderemos voltar contra algo que ensina boas lições a rockeiros idiotas, nos livra do Átila o Huno e põe no devido lugar maridos que preferem ir beber uns copos com os amigos a ter a devida atenção pelos filhos e que batem nas mulheres?

Lula I

A gente poderia pegar a história e iríamos perceber que, numa mesa de 12, um traiu Jesus Cristo. Aí poderia pegar a reunião de Inconfidentes, um traiu Tiradentes. E nem por isso Cristo seria menos importante, nem por isso Tiradentes deixou de ver acontecer a Independência pela qual foi esquartejado, sua carne salgada, pendurado nos postes.

Lula da Silva discursando em Sorocaba (S. Paulo), citado pela Folha de S. Paulo de 25 de Setembro.

No domingo passado, confirmou-se o descalabro eleitoral de Lula da Silva, empurrado pelos eleitores para uma segunda volta que negou até ao último momento qualquer possibilidade de vir a existir. Praticamente no espaço de duas semanas foi eclipsada a larga vantagem que o separava nas sondagens do seu opositor Geraldo Alckmin, apagado governador cessante do estado de S. Paulo, que deixou em grande parte a imagem de um erro de casting quando comparado à alternativa José Serra, seu já confirmado sucessor e concorrente de Lula nas eleições anteriores.

Aparentemente desta vez o argumento de Lula da Silva de que, em mais um escândalo, não viu, não sabia e não percebeu, e que pairaria impoluto (como acima, qual Jesus Cristo) sobre todo o lodo dos sucessivos escândalos que abalaram (e abalam) o seu mandato, teve nas urnas resposta à altura, ultrapassando-se a espectativa de que o discurso do "sou bandido, mas faço" viesse novamente a surtir efeito. Para os que não acompanharam o sucedido, elementos destacados do PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula, bem como da sua esfera de relações pessoais, viram-se envolvidos recentemente, durante a campanha, num escândalo que envolveu a a compra por avultadas quantias de dólares e reais de um dossier supostamente incriminatório do seu concorrente e de José Serra num outro escândalo que envolveu a compra inflaccionada de ambulâncias. O negócio foi desmascarado, e vários elementos próximos de Lula incriminados directamente no sucedido, desde o seu director de campanha (entretanto afastado) e presidente do PT Ricardo Berzoini, até ao seu segurança pessoal e "acessor especial" da presidência Freud Godoy, passando pelo amigo e churrasqueiro oficial Jorge Lorenzetti e pelo amigo dos tempos das lides sindicais Osvaldo Bargas, casado com a sua secretária pessoal. Tornou-se assim, portanto, extremamente difícil de engolir a desculpa avançada por Lula de desconhecimento de todo o processo.

Fica assim a espectativa em relação ao desfecho eleitoral da segunda volta, marcada para o fim do mês, confirmado o esperado apoio de outras candidaturas ao candidato Alckmin e confirmado que já está o (previsível) não apoio da terceira candidata Heloisa Helena (dissidente do PT) a Lula.

Além disso, subsiste também um desafio para as próprias instituições brasileira, já que pela lei eleitoral brasileira Lula poderá ser responsabilizado por uso de dinheiro não contabilizado para fins eleitorais, resultando na impugnação da sua candidatura (pouco previsível de acontecer dados os constrangimentos temporais até à consumação da segunda volta), ou então, caso seja eleito, poderá ser pelos mesmos factos alvo de uma comissão do senado que investigue os factos, podendo deliberar na direcção do início de um processo de impeachment.

Tempos quentes que se adivinham, ainda mais quando se noticía (revista Veja de 27 de Setembro) terem sido descobertas há duas semanas escutas nos telefones do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Momento de humor (negro, muito negro) do dia

"Portugal é um paraíso fiscal."

João Cravinho, citado no suplemento Confidencial do último Sol.

Standards

Aparentemente, urgéncia para o nosso Jorge Sampaio é coisa para pelo menos até um mês.

Já as "urgéncias" e "prioridades" de Jorge Sampaio são, para a generalidade das pessoas e para quem lhe herdou as funções, coisa para seis meses ou mais. Muito mais.

Regresso à base

Depois de uma rigorosa e estrita dieta de alcatra, picanha, maminha, cupim, calabreza, fraldinha, costela, galeto, filet mignon, comida japonesa, mineira e árabe, acompanhados de cultura, tradição e nacionalismo gaúcho e da cidade a perder de vista e verdadeira enciclopédia gastronómica que é S. Paulo, tudo ao lado da melhor das companhias, eis que estou de volta, pronto e cheio de vontade de voltar ao activo.

Da viagem ficaram novas vivências, novos e bons amigos e uma curiosa experiência que permitiu constatar um exemplo prático de regulação privada a funcionar em excelente ritmo, longe já da imagem ultrapassada das repartições entulhadas de papel que vamos conhecendo, e que nos vai dando um exemplo de adaptação aos novos desafios e paradigmas, com uma evolução prática e firme, longe dos devaneios propagandísticos e de segurança jurídica dúvidosa do nosso Simplex. Foi bom conhecer a realidade da classe dos registradores brasileiros.

Entretanto, a visibilidade dos temas lusos, por limitações de acesso à Internet, foi escassa. O tempo foi mais dedicado a acompanhar os caminhos tortuosos da campanha eleitoral brasileira, de que que darei conta em próximo artigo. Mas o essencial, à distância, julgo que foi apreendido: ao que parece, a Autoridade da Concorrência descobriu que não vivemos há muito num mercado concorrencial de telecomunicações (terá porventura acordade tarde); foi nomeado o presidente do STJ novo Procurador Geral da República, o presidente Cavaco descobriu o que é um PDA e o nosso primeiro perdeu a cabeça e já considera entregar uns estonteantes 2 ou 3% das pensões à capitalização. O Mateus parece que já era (o caso e o jogador no Gil Vicente), os atestados médicos passaram a ser da competência de administrativos e o tema do aborto vai sendo sacudido pela oposição como se fosse uma batata quente, a ver quem faz o maior golpe à perspectiva de Estado de Direito, enquanto o Expresso se prepara para trocar a distribuição de DVD pela pura fé para combater o Sol (que, diga-se de passagem, lido o último número, me pareceu muito fraquinho).

Por aqui por casa batemos uns estonteantes 3 dias de Blasfémias de visitas, enquanto os referidos blasfemos se reforçaram com Pedro Arroja, aparentemente finalmente disposto a dar uma chance à blogosfera como meio de discussão e de disseminação do pensamento liberal, e já alvo de fogo cerrado de tudo o que é lado ainda antes de sequer ter aberto a boca. Da minha parte, boas vindas!

Para concluir fica o meu agradecimento ao resto dos small brothers por terem aguentado o barco no entretanto. E a informação aos leitores de que há novidades para breve.

Transação de votos

A transação de votos seria uma boa forma de medir o valor de se estar no poder. Numa sociedade liberal, em que os poderes do estado estivessem limitados ao cumprimento das suas funções básicas, o valor económico do voto seria quase nulo. Num sistema em que os votos fossem transaccionaveis, dificilmente alguém teria incentivos a compra-los.
O grande receio dos socialistas em aceitar uma medida como a que Pedro Arroja propõe não se prende tanto com a desvirtuação da democracia, mas sim com a possibilidade de o cidadão se aperceber do quanto vale estar no poder num estado socialista.

A dura verdade sobre o croissant

O croissant, esse símbolo do primor culinário francês, foi criado na Polónia para celebrar a vitória sobre os invasores muçulmanos turcos. A sua forma visa representar o crescente, resultando também desta vitória a muito utilizada expressão "até os comemos!". Claramente o acto de comer um croissant é um insulto à cultura muçulmana. Fico a aguardar a proibição...

Por isso é que eu gosto de castanhas

Caso 1:
Os hospitais são públicos. O senhor X vai ao hospital com uma doença simples que não lhe é diagnosticada. Morre passado uns dias de ser enviado para casa. Aceita-se que um médico pode errar, leva uma suspensão e volta ao activo.

Caso 2:
Os hospitais são privados mas os tratamentos são feitos com dinheiros públicos. O senhor X vai ao hospital. Como a doença é de tratamento simples (barato) não existe grande incentivo a descobri-lo. Morre passado uns dias de ser enviado para casa. O hospital é privado mas os dinheiros públicos sustentam-no e os utentes não têm alternativa, continuam a frequentar o hospital e o mesmo médico.

Caso 3:
Os hospitais são privados. Há hospitais a concorrer pelos mesmos pacientes. O senhor X vai ao hospital com uma doença simples que não lhe é diagnosticada. Morre passado uns dias de ser enviado para casa. O hospital perde pacientes, o médico é despedido e dificilmente arranjará outro emprego. Como baixa o número de pacientes, o restante staff também sofrerá as consequências (despedimentos, redução de benefícios,...). O proprietário do hospital verá os seus lucros diminuídos. Haverá um maior investimento em métodos de diagnóstico e um aumento do controlo recíproco das acções do staff (um segundo caso levaria à falência do hospital).

Pergunta para pulhas de direita e meninas bonitas de esquerda?
1. Em qual dos casos haveria menos mortes?
2. Até que ponto a certificação estatal dos médicos/medicamentos é relevante para a resposta anterior?

Modelos de ensino universitários

Aqui vai a chamada de atenção para um excelente artigo do Tiago Mendes.
Não é de agora que critico a falta de capacidade crítica de alunos e professores portugueses e essa minha posição, por seu turno, foi muito influenciada pelos editoriais do Desidério Murcho na Crítica (agora sujeita a subscrição).
No seu artigo de hoje, O Tiago descreve pormenorizadamente um modelo universitário alternativo - o britânico - caracterizado pelo incentivo da capacidade crítica dos alunos e pelo sucesso da integração fácil dos alunos no mercado de trabalho.
O contraste com o ensino universitário português é óbvio e implícito no artigo: por cá, enche-se os alunos com toneladas de informação impossível de processar a tempo da prova e espera-se que eles sejam capazes de repetir a matéria palavra a palavra no exame ou na oral.
Note-se: o nosso ensino universitário não facilita muito nas notas; nem sequer permite a qualquer um licenciar-se sem um módico de esforço perfeitamente comparável ao que é exigido nos países mais desenvolvidos.
O ponto é que a exigência está mal direccionada; o ponto é que alunos habituados a fazer directas e a funcionar com a memória de curto prazo pouco ou nada tiram do curso, não sendo nem especialistas nas suas áreas, nem, muito menos, flexíveis nas suas aptidões.
Resumindo e concluindo, quando ouvirem o Nuno Crato dizer que o verdadeiro problema do ensino em Portugal é a falta de memorização, lembrem-se deste artigo do Tiago.

No caso de se tratar do Irão, ou de Cuba, ou da ex-Urss, ou da Venezuela, não tenho bem a certeza se a estória seria exactamente assim.

Num curioso detalhe da história, neste caso da mais imponente prova internacional de golfe (filme oficial em reposição na sport tv), Jack Nicklaus, uma das maiores lendas americanas da modalidade, teve uma pequena mas decisiva intervenção, que, possivelmente, salvou o formato do torneio.

Qual? Propôs o alargamento à toda a europa da equipa britânica.
Para quê? Para aumentar a competitividade da prova.

Após largos anos de domínio completo da modalidade, alguns seres pensantes do lado de lá do atlântico equacionaram seriamente a possibilidade de abdicar do poder reinante, em nome do prestígio, da evolução e da solvência do golfe.

Na mouche

O sentimento geral da sociedade portuguesa perante o seu sistema de justiça tem evoluído. Começou com incompreensão, passou pela incredulidade e acabou na descrença absoluta.

É aqui que, porventura, o Estado menos se dá ao respeito.

Por isso, e com todo o respeito, o pacto entre PS e PSD é para desrespeitar. Porque são estes dois partidos, e não outros, os arquitectos deste verdadeiro horror democrático. Este "monstro" que o nosso sistema democrático foi criando, foi alimentando e que, pelos vistos, agora se vê incapaz de controlar.

Não há como dar a volta a este engulho. No tempo do capital voador, não há economia que resista a uma justiça que não funciona.

P.S.: Provavelmente, na opinião do CSM, o contágio dos magistrados envolvidos no chutebol já produziu metástases incuráveis.

Comentário tardio

No último sábado não deixei de comprar o novo semanário Sol. A princípio a ideia era compara-lo com o o Expresso, mas depois de passar por alguns quiosques percebi que o Expresso já não está disponível em venda livre: agora é distribuído gratuitamente com uns DVD baratos. Do Sol ficou um registo sensacionalista na primeira edição que não augura nada de bom. No jornal nada de interessante, na revista uma história com 34 anos. O Sol é fraco, mas como o Expresso já não é um jornal, posso dizer que ganhou na minha comparação. É a chamada vitória por meio-a-zero.

Razões para acreditar no sucesso do diálogo

Chavez and Ahmadinejad cement their alliance.

Belarus Lukashenko Meets Iran’s Ahmadinejad in Havana.

Fidel Castro Converses with Hugo Chavez and Evo Morales.

P.S.: Quiz multicultural/alterglobalizador: Como é que dois ditadores combatem um "poder hegemónico"?

Teoria de la conspiracion, por supuesto

O Islão - o "moderno" como o "antigo", o "laico" como o fundamentalista - não oferece maturidade, maleabilidade e respeitabilidade para aceitar o princípio do contraditório.

A avaliar pelas notícias, ninguém suporia tal coisa.

educação?

Em tempos, ficou-se com a impressão que a ministra da educação, no momento presente, em ameno debate onanista, comandava um team que não discutia, anunciava, corrigia, alterava sem dar cavaco a ninguém.
As reuniões com tudo já definido, as negociações só para transmitir as decisões, o discurso violento e desculpabilizador do estado centralista, o ónus do fracasso nas mãos dos professores que não faziam absolutamente nada.

Pela amostra do que se ouviu há pouco, já só falta a referência ao facto de estarmos perante o maior vulto educativo do país, no mínimo desde o tempo da revolta liberal.

Depois do DN, a RTP demonstra uma clara evolução na capacidade de transmitir os recados do patrão.

P.S.1: Para quem quiser ouvir o senhor do sindicato a mendigar uns trocos em directo, ainda vai a tempo de sintonizar canal em causa.

P.S.2: Basta falar um pouco mais em autonomia administrativa, e acorrem logo os famintos órgãos de gestão educativa, em pleno desenvolvolvimento de técnicas avançadas de lambebotismo e hipocrisia funconal.

Com solidários deste calibre, é preferível viver rodeado de egoistas.

"Seria bom que os moradores não agissem como marginais, com comportamentos que estamos mais habituados a ver em bairros periféricos e de barracas"
Defensor Moura, Socialista

Lido n'A Aurora do Lima, a propósito do já desenvolvido caso "Prédio Coutinho", depois de um magnífico fim de semana minhoto.

Na verdade, pensávamos que a construção de bairros periféricos era uma "conquista social".
Na verdade, pensávamos que as barracas eram um "flagelo social" que retira dignidade e condições de existência a seres humanos tocados pela infelicidade.

Modelo nórdico

Sweden's centre-right opposition bloc has defeated the ruling Social Democrat party in the country's closest-fought general election for decades.

Moderate party leader Fredrik Reinfeldt declared victory as near-complete results gave him a 1% lead.

Mr Reinfeldt, who had promised to cut taxes and reform Sweden's cradle-to-grave welfare state, took to the stage in front of supporters with his arms raised.

Eu diria que está na hora dos grandes defensores do modelo de desenvolvimento nórdico sairem do armário.

Totalitarismo empresarial - o caso dos fumadores

O Dolo Eventual tem estado há meses a consolar fumadores com classe e simpatia. Temo é que sem sucesso...

Lê-se na Dia D que há 3 empresas nacionais que se recusam a contratar fumadores. Algumas outras empresas utilizam o critério tabágico na escolha entre concorrentes iguais. Finalmente, muitas outras subsidiam programas de desintoxição aos seus trabalhadores com menor ou maior sucesso. Lendo a reportagem, parece haver razões para crer que o trabalhador-fumador seja ou venha a ser no futuro uma espécie em vias de extinção.

Ainda segundo os argumentos aventados pelas empresas, as razões para a sanha persecutória prendem-se com a suposta menor produtividade dos trabalhadores, mas também com a misteriosa ideia de que os fumadores contribuem para um mau ambiente de trabalho.
Quanto à primeira, não é difícil perceber que o pouco tempo perdido a fumar poderá perfeitamente ser compensado em tempo-extra ao serviço da empresa, sem aumento da remuneração.
Quanto à segunda, as razões vão mais fundo e terão que ver com o facto de a ideia da "empresa como família" estar a fazer rapidamente o seu caminho nas principais empresas sediadas em Portugal. Está hoje na forja um novo totalitarismo empresarial, de acordo com o qual os trabalhadores, não têm apenas que trabalhar bem, mas ser bons colegas e boas pessoas. Têm de oferecer prendas de aniversário aos colegas e ao patrão, têm de participar nos desportos disponibilizados pela empresa, têm ainda de frequentar as festas organizadas pela mesma ou de ajudar nos programas de apoio a pessoas carenciadas que a empresa utiliza para promover a sua imagem. Qualquer dissidência, neste sentido, poderá ter repercussões óbvias na carreira do trabalhador. Logo, o trabalhador come e cala: faz o frete com boa cara, mesmo que ele não conste do seu contrato de trabalho.
É assim que funciona: a empresa é propriedade do empresário e ele faz o que bem entende; quem não está de acordo pode denunciar o contrato ou será lentamente empurrado até à porta de saída.

A lei não pode, nem deve ajudar. Decerto que é proibida a discriminação publicitada de fumadores por empresas privadas. Mas só um empresário bronco é que revelará os motivos da preterição. Por outro lado, mesmo que o trabalhador fumador seja contratado, o empresário poderá usar o período experimental para despedi-lo sem necessidade de aviso prévio, sem necessidade de justificar o despedimento e sem necessidade de indemnizar. Não é, pois, minimamente crível que se possa atacar juridicamente este tipo de discriminações. E apesar de a Constituição querer aplicar o princípio da igualdade a tudo quanto mexe, a verdade é que a liberdade contratual deve permanecer o menos restrita possível, pelo que qualquer solução jurídica da questão seria sempre má de um ponto de vista liberal (cf. este meu post).

Dito isto, a solução poderia ser outra: numa sociedade civil forte, os fumadores podem juntar-se e constituir eles próprios um forte grupo de pressão. Podem, por exemplo, encher de hate-mail as ditas empresas que se recusam a contratar fumadores ou, pura e simplesmente, boicotar os seus produtos. Há várias maneiras de embaraçar este tipo de intolerância até ao ponto em que se torne a um empresário, e em termos de gestão, irracional persistir com a discriminação.

Isto, claro está, é wishful thinking meu.

Não temos essa tradição activista em Portugal. Por cá, a tradição é comer e calar.

Ps: as três empresas que, por princípio, excluem fumadores são estas: Eurodiver (produção de espectáculos), Elipse (importação/exportação) e Aofimdodia (Design E Publicidade).

Órgãos de soberania ou funcionários públicos?

Leia-se este post da GLQL.

Concordo com o José, autor do post: também eu gostaria de ler a resposta do VM, autor do Causa Nossa, ao VM, co-autor da Constituição anotada. Para saber em que é que ficamos...

Imitando Carolina Salgado

Mulheres de membros de gangs na Colômbia fazem greve de sexo

BOGOTA, Colombia, Sept 12 (Reuters) - They are calling it the "crossed legs" strike.

Fretting over crime and violence, girlfriends and wives of gang members in the Colombian city of Pereira have called a ban on sex to persuade their menfolk to give up the gun.

After meeting with the mayor's office to discuss a disarmament program, a group of women decided to deny their partners their conjugal rights and recorded a song for local radio to urge others to follow their example.

Fonte: Reuters

Trabalho político

Os próximos dias avizinham-se de árduo e extenuante trabalho político puro e duro. A meditação no estado do liberalismo em Portugal exige momentos de introspecção, enquadrados numa conduta asceta de rigor e frugalidade.

As provações poderão ser grandes. Quaisquer resquícios de boaventurismo poderão espreitar e tentar tomar de assalto a cada esquina. A própria natureza, no seu estado mais elementar poderá a qualquer momento tentar-nos arrastar para o caos hobbesiano, ou pior, convencer-nos a alistar no PCC.

Mas há esperança. A carne não é fraca e os acompanhamentos são à altura.

Nesta hora difícil, fica um braço aos restantes small brothers e aos leitores.

Até ao meu regresso, a chafarica fica muito bem entregue.

CSM e a bola

Aqui há tempos, o JLP criticava a suposta conivência do Conselho Superior de Magistratura com a participação de juízes nos órgãos de justiça desportiva da Liga e da Federação. Na altura, concordei, obviamente com a crítica. Nada faz pior à imagem da Justiça que a presença de juízes no meio do lodaçal ou do "sistema" como outros caridosamente lhe chamam. E também não é de duvidar que o CSM não possa assistir impávido enquanto comportamentos, no mínimo, dúbios de juízes membros dos órgãos disciplinares da Liga e da Federação pôem em causa a imagem de todos os seus pares e, mais importante, da Justiça.
Dito isto, uma notícia do JN desmente, a imagem que transparece cá para fora do comportamento do CSM nesta matéria.
Não só o CSM quis, sem êxito, alterar o Estatuto dos Magistrados Judiciais, no sentido de a proibir, como tem, ao longo dos anos, recomendado aos juízes que se afastem do meio futebolístico. E até quer tentar, outra vez, alterar a lei no sentido proibicionista.
O problema - diz a notícia do JN - é que a anterior proposta de alteração da lei foi considerada inconstitucional, o que não comentarei porque não conheço o acórdão.
Posso, no entanto, perguntar: será que, caso a proposta do CSM vá em frente, o TC se oporá à mesma? Tenho dúvidas. Certamente a situação actual do futebol e sua consequente repercussão na imagem da Justiça não deixará de ter alguma influência no juízo dos magistrados do TC. O TC, bem ou mal, é um tribunal politizado que atribui muita importância ao contexto social e político em que as questões constitucionais surgem.
Dito isto, falta a acção disciplinar sobre os juízes envolvidos no caso Mateus. Sobre isso, vale a pena ler este artigo de José Manuel Meirim. Quer se queira, quer não, o CSM não se livra da fama de corporativismo por não investigar quem actua de forma tão duvidosa.

Critérios confessionais

Uma das minhas consultas blogárias frequentes tem por hábito, entre outros, zurzir nas homilías semanais de um excelente economista, entretanto dedicado a lides supra-terrenas com bastante mais afinco.

Calculei que, desta vez, tal a inenarrável intervenção de um senhor dito intelectual muçulmano, muito bem desmascarada e escalpelizada na livre blogosfera, haveria motivo para uma clara inflexão de prioridades.

Ingenuidade por certo. Não só não se relevou a idiótica referência à condição islamo-feminina, como se destacaram, apenas e só, algumas referências de Pacheco Pereira ao “suposto” laicismo da sociedade americana.

Como se a óbvia patetice totalitária e comportamental (desta vez adida ao inovador discurso conspiracionista) do referido senhor não fosse um espelho claro das dificuldades e apertos que todos os cidadãos sentem em locais onde não podem expressar os seus pensamentos e a sua diversidade estética, esses sim, bem reveladores das amarras da religiosidade que cega, impõe e tortura.

Por muito que não se ajuste ao discurso libertador da causa, o facto é que, na sociedade ocidental, podemos tranquilamente ocupar diversos dias nas mais fúteis e perversas actividades sem distinguirmos o mais pequeno visumbre de confessionismo catolicista
(ao contrário, ironicamente, esbarramo-nos, em toda e qualquer esquina, com o legislacionismo paranóico dessa seita inexpugnável, chamada estado socialista).

Calculo, evidentemente, que não existe nenhum branqueamento de tais posturas.
Mas se o objectivo da associação era, primordialmente, curar os traumas da catequese, mais valia ter investido tempo e dinheiro na indústria farmacêutica.

A vêr se arranjo um tacho como provedor do leitor

A revista Atlântico, concorde-se ou não com o conteúdo, voltou aos seus bons tempos. Gostei muito das conversas Atlânticas, o artigo do JMA e do FCG. O artigo do AMN dispensava o paternalismo da introdução e o brilhantismo de Duarte Padez, maradona e Henrique Raposo justificariam, per si, os 4 euros da revista.
Mas o meu maior destaque vai para o artigo de Joaquim Luíz Gomes, uma pessoa prestes a ficar milionária no mercado de futuros tal é a certeza com que prevê que o preço do petróleo irá atingir os 200 dólares por barril. Ele está tão certo desta subida que passa o artigo inteiro a incitar ao investimento num novo sistema energético que substitua o actual. Só se esquece de mencionar que ele próprio se prepara para o fazer. Com um retorno esperado tão grande, ele, intitulado no cabeçalho do artigo como cidadão empresário, certamente não perderá esta oportunidade. Fico à espera de novidades.
Finalmente destaco o anúncio publicitário do Millennium BCP na página 29. É um anúncio publicitário em que predominam as cores do banco, ressalta uma imagem bonita e uma mensagem clara do ponto de vista publicitário. É um anúncio bem mais eficaz, e certamente mais barato, do que o da TAP nas páginas 60 e 61. Até nestes aspectos se mede a eficiência na gestão de empresas públicas e privadas. Com a quantidade de texto desse anúncio, um leitor mais desatento julgaria ser um artigo a sério. Mas justiça seja feita, a TAP pode ser uma péssima prestadora de serviços e uma sugadora de recursos mas deve albergar alguns dos melhores poetas do país senão atente-se a esta passagem do artigo anúncio:

Uma companhia aérea nacional transporta pelo Mundo as cores do seu país, a alma do seu povo e as asas da sua ambição. Fruto do passado histórico de Portugal e do seu império, que pelo Mundo deixou raízes, a TAP transporta os portugueses, transporta aqueles que vivendo no estrangeiro ainda o são ou descendem de portugueses e transporta também aqueles que, pelas mais diversas razões, procuram Portugal. O alicerce profundo da TAP, a sua razão de existência e, por isso, o seu desafio empresarial assentam na cultura portuguesa. Nessa medida, não será por demais concluír que a TAP precisa do país mas que, por seu lado, o país também precisa da TAP.

Quase consigo ouvir os Vangelis em fundo...

Apelo à reflexão III

Desde o 11 de Setembro que não há ataques terroristas aos EUA.

Apelo à reflexão II

Morrem 3 americanos por dia na luta contra o terrorismo. Apenas em 11 de Setembro de 2001 morreram 2973.

Festival cómico-trágico

Tinha logo à partida pouca esperança no debate de ontem do Prós&Contras sobre o 11 de Setembro. A emocionalidade do tema, a falta de distanciamento como vítima óbvia da oportunidade acrescida de o debate ser feito na data, e a quase impraticabilidade notória de discutir o assunto com racionalidade e calma em público prometiam o pior. Os protagonistas do debate também não prometiam muito.

De qualquer modo, comecei a ver. Foi triste. A prestação de Mario Soares está, sem dúvida, há muito longe dos seus tempos de brilhantismo tribunício. A arrogância, permanentemente demonstrada pelo tom de sobranceria moral e histórica, e por uma tentativa permanente de subalternizar Pacheco Pereira, fizeram notar com clareza que Mario Soares não aprendeu nada durante a trágica espiral descendente que foi o seu desempenho durante a última campanha presidencial. A forma quase infantil como mordeu o isco de todas as armadilhas argumentativas que lhe eram servidas de bandeja assumiu proporções quase confrangedoras em alguns momentos. Um Pacheco Pereira particularmente inspirado conquistou vitória argumentativa sobre vitória argumentativa, diga-se de passagem, com aparente facilidade.

Coadjuvado por uma inenarrável participação do "intelectual da comunidade islâmica", de New York Times e Le Monde diplomatique em punho (não há uma tradução portuguesa do Corão anterior à dessesenhor?), a discussão rapidamente morreu. Perante a subtileza e a sagacidade argumentativa de Pacheco Pereira (o "toque" a Mario Soares sobre a negociação com os terroristas, fazendo a comparação com as negociações feitas com os movimentos independentistas das ex-colónias portuguesas foi de mestre!), o outro lado simplesmente se ficou por uma falta de comparência.

Aos que acompanham o que penso e ocasionalmente escrevo sobre o assunto, só afianço que a minha posição não é nem a de Pacheco Pereira nem a de Mario Soares. Mas face ao que se viu, só se pode esperar que alguém com dois palmos de testa e com alguma seriedade argumentativa não tenha dúvidas em, contrapostos os argumentos, alinhar com Pacheco Pereira.

Com muita pena minha, por ainda não ter sido desta vez que vi o tema ser discutido com o distanciamento e a razão que as questões internacionais exigem.

Apelo à reflexão

Desde 9 de Setembro, o total de mortos americanos no Iraque suplantou o número de vítimas do 11 de Setembro.

(Via BoingBoing.)

Ó tempo, volta pra trás!

"Eu já ando a dizer há cinco anos que Blair é um bluff."

Por seu lado, Mário Soares (citado do debate de ontem), enquanto primeiro-ministro, é genericamente reconhecido como o melhor gestor que alguma vez pisou solo lusitano, só superado pelo sua inigualável prestação na pasta dos negócios estrangeiros.

Vá-se lá compreendê-los.

No caso de José Veiga, e ao contrário da toda a escória dirigento-desportiva, a coerência é uma virtude reconhecida e aplicada.
Era conhecida a sua predilecção por desafios de futebol em paragens exóticas, mesmo com o eventual prejuízo relacionado com o aumento da distância a sua casa.
Surpreende, portanto, que o senhor tenha sido escutado a tentar poupar uns trocos em subsídios de transporte, numa outra profissão que anteriormente exerceu.
Seria de calcular que, pertencendo a essa emblemática escola de virtudes que representa 6 milhões de indígenas, esse escasso bem estivesse a ser devidamente preservado.

Usar a cabecinha

Estima-se que o QI de Bush seja 20 pontos mais baixo do que o do seu predecessor, Bill Clinton, o que criou um efeito de contraste, que salientou as fraquezas do actual chefe do governo.

Até à próxima conspiração

Agora que a efeméride já foi discutida e dissecada até ao tutano, fico impacientemente à espera das teorias conspirativas que expliquem a verdade sobre os atentados de Madrid e das chocantes revelações sobre os verdadeiros culpados das explosões ocorridas em Londres.

Fico à espera que engenheiros me expliquem que os comboios em Atocha teriam ficado em posições diferentes se os explosivos fossem de fabrico muçulmano e que agentes reformados da Scotland Yard revelem documentos que provem que Blair avisou os amigos para não apanharem o metro naquela manhã.

É que já passaram muitos meses e ainda não vi nada. Depois admirem-se que se diga que só nos EUA é que se faz boa ficção.

Resposta a um comentário do Hugo Oliveira

No post anterior, defendi a tese de que os conservadores defenderiam um tipo de liberalismo diferente daquele que maior parte dos liberais da blogosfera assume defender. Daí que o aparente convívio entre liberais e conservadores me pareça resultar de um engano involuntário que rasura as diferenças políticas entre as duas tendências, quando não resulte, como em alguns casos (revista Atlântico ou o recente discurso do PND), de uma estratégia política comum.

1. Assim, por exemplo, o Hugo Oliveira, a propósito das críticas do Carlos e do JLP ao artigo de MFM sobre os Morangos com Açúcar, diz isto: "O indeferentismo, cultural ou moral, que eu saiba, não é uma característica do liberalismo". E tem razão, mas não no sentido em que pensa que a tem. A verdade é que os liberais, como tantas outras pessoas, querem viver numa sociedade de gente culta, inteligente, trabalhadora e honesta. Simplesmente, não admitem que tal desiderato seja conseguido à custa da liberdade dos indíviduos, fazendo tábua rasa do princípio da neutralidade, segundo o qual o Estado não pode impôr uma moral particular à sociedade e reprimir modos diferentes de encarar ou de viver a vida. Lutar contra o Morangos com Açúcar ou contra outras imbecilidades do género poderá ser um objectivo de segmento da sociedade civil, que tem meios para se fazer ouvir e convencer o resto da população de que se deve acabar com programas do género. Mas enquanto tais manifestações de imbecilidade forem populares e lucrativas, cabe aos pais educarem as suas crianças no sentido de elas não se renderem a programas como o Morangos.

2. O conceito de liberdade negativa explica-se brevemente com a frase estafada de que a liberdade de uns acaba quando a dos outros começa. Simplesmente, há que ter em conta que a liberdade negativa não é um conceito operacional em direito. Os direitos têm de ter um conteúdo preciso e, por isso, o direito à vida, o direito à liberdade e o direito de propriedade exemplificam formas protegidas de liberdade. É na medida em que o exercício desses direitos conflitua com o exercício dos mesmos direitos por terceiros, que cabe ao Estado regular tais conflitos e, eventualmente, sancionar aquele que viola os direitos de outrém. O princípio do dano de Mill diz isto da perspectiva do Estado: o Estado só pode restringir a liberdade dos indivíduos quando o exercício da mesma cause danos a terceiros. O próprio Mill reconhece excepções ao princípio em causa: as crianças, por exemplo, têm de ver a sua liberdade restringida como forma de poderem ser protegidas da sua falta de autonomia. O que me leva a considerar que os liberais não podem apenas fazer uso de um conceito de liberdade enquanto livre-arbítrio, mas têm também de reconhecer um conceito de liberdade enquanto autonomia, que permita explicar o tratamento diferenciado que as crianças (e, eventualmente, os velhos ou doentes) mereçam. Assim se abre a porta à admissibilidade em certos casos de políticas que promovam as liberdades positivas de certos grupos; pelo menos, do grupo das crianças. A diferença entre o liberalismo clássico e o liberalismo moderno de Rawls e de Dworkin reside aqui. Mas estamos perante uma diferença subtil: trata-se apenas de saber que restrições à liberdade são admissíveis e quais é que não são. Os liberais puros dirão que as liberdades negativas só podem ser restringidas por outras liberdades negativas; os liberais moderados admitirão que algumas liberdades negativas possam ser, em casos contados, restringidas por algumas liberdades positivas.
O que é certo e sabido é que ambas as correntes liberais defendem o princípio da neutralidade, impedindo este as tais políticas moralistas que conservadores como MFM defendem. Nesse sentido, não concordo com o Hugo Oliveira, quando diz que a liberdade está sujeita a restrições resultantes do sentimento generalizado das pessoas. Porque vivemos em sociedades democráticas, a ideia do Hugo Oliveira é, em certo sentido, verdadeira: em democracia, vale o princípio maioritário e a maioria pode fazer vingar as suas ideias. Mas, partindo do princípio de que o liberalismo está correcto, o que há a fazer é tornar difícil a vitória de ideias iliberais, nomeadamente exigindo maiorias qualificadas para a remoção da constituição de princípios liberais importantes como o princípio da neutralidade. No dia em que a vontade maioritária prevaleça, a sociedade deixa de ser liberal e passa a ser outra coisa...

3- Não existe nenhuma antinomia entre liberalismo e religião. Precisamente o que se quer evitar numa sociedade liberal regida pelo princípio da neutralidade é que qualquer religião imponha a sua agenda moral, limitando a liberdade dos indivíduos e também a liberdade de culto de crentes de outras religiões. O princípio da neutralidade é, pois, uma garantia da liberdade religiosa e não uma qualquer forma do Estado impôr o ateísmo. Por exemplo, os muçulmanos têm direito de se manifestar pacificamente contra os cartoons e o jornal de os publicar. O governo, esse, não tem nada a ver com o assunto...

4- O liberalismo existe, pelo menos, desde Locke. Em certo sentido, alguns liberais até consideram que a o Feudalismo era um exemplo típico de uma sociedade liberal. Uma tradição política tão rica alberga necessariamente autores com diferentes pontos de vista, frequentes vezes, contraditórios entre si. Mas não é porque o autor liberal X defendeu Y que Y é uma política liberal. É nesse erro que me parece que o Hugo Oliveira cai quando menciona as posições de Popper ou de Hayek para dizer que o liberalismo aqui defendido não é o verdadeiro liberalismo ou, pelo menos, o único. A questão não é essa, mas saber se as posições aqui e noutros lados assumidas são melhores que as alternativas (mesmo as liberais) existentes.

5- Finalmente, concordo com o Francisco quando diz que o liberalismo está à margem da dicotomia direita-esquerda. Começou, no tempo dos Whigs por ser de esquerda, hoje está mais associado à direita, pelo facto de a esquerda acreditar no papel interventor do Estado na economia. Mas isso pouco nos deve interessar. Neste blogue, parece-me que posso falar por todos quando digo que o que se quer para o país é uma alternativa política liberal e não uma alternativa política liberal-conservadora ou liberal-social.

Ps: o interessante comentário do Hugo Oliveira pode ser lido na caixa de comentários deste post do Francisco.

Ainda o conservadorismo

Este post critica com mais jeito e acerto o tipo de conservadorismo que aqui se criticou. Não quero, no entanto e ao contrário do que fiz nesse post, meter os conservadores todos no mesmo saco e estar a argumentar contra um homem de palha. Ergo, vale a pena voltar ao tema.

Aproveitando o facto de o JM ter respondido a este post do Pedro Mexia e se ter, entretanto, gerado uma discussão muito boa na caixa de comentários do Blasfémias, convém explorar o tipo de crítica que tem sido feita pelos conservadores aos liberais com o intuito de trocar ideias (e não de medir forças, por assim dizer).

Quando alguns conservadores afirmam concordar com os liberais em matérias como a economia e os costumes, tal dá que pensar. Será a nova definição do conservadorismo uma espécie de "liberalismo sim, mas devagar" ou "liberalismo sim, mas dependendo de considerações de oportunidade?" Se fosse só isso, seríamos todos os liberais seriam conservadores e vice-versa. Ninguém pensa em acordar amanhã com o anúncio simultâneo da privatização dos sistemas de ensino, saúde e segurança social.

Também não é a questão racionalismo/irracionalismo que divide o Pedro Mexia do JM. Para ser politicamente relevante, o a divisão liberais-conservadores em torno do binómio racionalismo-irracionalismo teria de provocar divergências em torno das políticas concretas defendidas pelo Pedro Mexia e, diria, por muitos dos conservadores do Indy ou da Atlântico. Ora o Pedro Mexia diz concordar com os liberais na economia e nos costumes, o que deixa pouco de fora. Resta saber com que liberais o Pedro Mexia e os outros conservadores concordam...

Parece que os conservadores nos estão antes a dizer que o liberalismo que defendemos não é o verdadeiro liberalismo ou, pelo menos, o liberalismo com que eles concordam, caso em que importa saber como definem o liberalismo (cf. o comentário do Hugo Oliveira a este post do Francisco). A bola parece estar, pois, e neste aspecto, do lado dos conservadores, sem que tal signifique que os liberais se abstenham de continuar a explicar de forma simples o liberalismo (ou, fazendo uma concessão aos conservadores, o liberalismo que defendem).Falarei disso quando responder em post ao comentário do Hugo Oliveira.

5 anos: o dia que Não mudou o Mundo

Agora como antes, todos acham que os EUA são o único país no Mundo sem direito de defesa.

5 anos: o dia que NÃO mudou o Mundo

Por esta altura todos têm a certeza que as invasões do Afeganistão e do Iraque já estavam preparadas antes...

5 anos do cair na real

(link)

Mais novas do fascismo dos costumes

Mais novidades sobre a galopante tentação de não deixar nada, mesmo nada, às mãos impreparadas de quem somente quer ser livre. Onde? No lugar do costume. Escreve a BBC News (com negritos meus):

The government should make it illegal for internet sites to incite or advise people on how to commit suicide, a charity says.

[...]

The charity said the 1961 Suicide Act should be amended to make it illegal to publish such material on the web.

The government said it was looking at how rules could be tightened.

At the moment, the law says it is illegal to aid, abet, counsel, procure or incite someone to commit suicide, but to be successfully prosecuted the individual has to have knowledge and participated in the suicide.

[...]

A spokeswoman added: "The sites take no responsibility for the advice they give, do not identify themselves and generally create an atmosphere where suicide is normal, acceptable and to be encouraged.

Mal seria a possibilidade de deixar as pessoas pensar pelas suas próprias cabeças. Veja-se o relato do pai de uma das alegadas "vítimas", entretanto tornado activista da regulação desse género de sites (também com negritos meus):

When Paul Kelly returned from a five-week holiday in the US he was hit by the bombshell that his son, Simon, had killed himself.

"I was devastated. Simon was bright, he had got into university and seemed to have everything going for him.

"It was hard to understand why he did it."

[...]

The 18-year-old had been accessing suicide websites.

Paul, 67, from Cornwall, said he did not want to go into what exactly happened, but added: "Records on his computer showed he had been visiting sites explaining techniques on how to kill yourself.

"He had also been into chatrooms where people had been discussing suicide. I am not saying if he had not been on the internet he would not have done it.

"We also found out he had been deeply depressed, but I believe the internet gave him the means to do it.

Vá-se lá pensar que um indivíduo maior, de 18 anos, seja autorizado a pensar pela sua propria cabeça. E a tomar uma decisão que a ele somente diz respeito. Ou pensar, sequer, em quais teriam sido os motivos efectivos da sua confirmada depressão.

Qual é a próxima, meter uma pessoa numa cela acolchoada se as suas pesquisas na Web fizerem tocar as sinetas de que se vai matar num qualquer departamento governamental?