De olhos bem abertos

A arte de bem lidar com a senilidade por Luís Aguiar-Conraria e Luís Pedro (1,2)

Microcausa

Pela eleição de Cristovão Colombo como o maior Português de sempre. Pode ser votado por telefone (760 10 2006), SMS (4545, GP Cristovao Colombo) ou e-mail (necessário registo no site da RTP).
Até hoje mostraram-se solidários com a causa, ou não se manifestaram contra, os seguintes blogs:
Aba de Heinsenberg A Fonte Abrangente Abre Latas Abrupto Acidental Adufe.pt Afixe Ágora Água Lisa Albergue dos Danados Alexandre Soares Silva Alfredo Cunha Aliados Almocreve das Petas AlVino Ambio Amigo do Povo Amor e Ócio Amorizade Anarca Constipado Anjos e demónios Antigamente Apenas um pouco tarde Arte da fuga Aspirina B Atrium Avatares de um desejo Avesso do Avesso Azimutes B2ob Baixa do Porto Beco das Imagens Biblioteca de Babel Bicho capinteiro Blasfémias Blogo Existo Blog 19 Blogame mucho Blog de Publicidade Blog-hit Blogopédia Blogo Social Português Blogouve-se Blogotinha Blogue dos Marretas Bloguitica Blue Lounge Bodegas Bola Verde Bomba Inteligente Bombyx mori Bordo Briteiros Caderno Lilás Cacique Câmara Corporativa Canhoto Casa de Sarto Cartas portuguesas Casino da ELSA Castelo de Vide Causa das Coisas Causa Foi Modificada Causa Liberal Causa Nossa Chicagoboys Choque Ideológico Cibertúlia Cidadão do Mundo CidadeSupreendente Cinefilosofia Club de fans do José Cid Cocanha Coisas de outros tempos Companhia de Moçambique Comunicar a direito Contra-indicado Conta Natura Contra a Corrente Contrafactos & Argumentos Controversa Maresia Corta-Fitas Crítica portuguesa Crítico de música Crítico Musical Crónicas de FJV Da literatura Dedos de conversa Desastre total Desblogueador de Conversa Desenhos animados e jogos Desesperada Esperança Desnorte Destaques a amarelo Destreza das dúvidas Diário Ateísta Diário da República Diário de um tripeiro em Timor Dias com Árvores Digitalis Diotima Direita Dissecting Leftism Dolo eventual Do Portugal Profundo Dragoscópio Drops da Fal Eclético E depois do adeus... Editor: Myself Educação accionária Ensaio Geral Epicurtas Escrita em dia Esmaltes e Jóias Espirro no mato Esplanar Esquina Do Rio Estado civil Estado do Sítio Estudos sobre o Comunismo Fábio Ulanin Faccioso FDR Fonte Fonte das Virtudes Food-i-do Forma do Jazz a Vir Formiga Bargante Forum Comunitário Forum Sede Foz (A) French Kissin' Frescos Fuga para a vitória Futeblog Total Galo Verde Garedelest Gato Fedorento Gávea Geração rasca George Cassiel Gildot Glória Fácil Grande Loja do Queijo Limiano Guia dos Perplexos Guilhermina Suggia Herectical Ideas Hipatia HispaLibertas Homem a Dias Homem ao mar! Ideias Livres Indústrias Culturais Impensável Impertinências Incongruências Insubmisso Insurgente Intermezzo Invenção de Morel IrrealTV Jantar das quartas Jesus me chicoteia Joao M. Pinto Jornada Jornalismo & Comunicação JPCoutinho Jumento Klepsídra Kontratempos Kosta de Alhabaite Lapis de Cor Laranja Amarga Letras com Garfos Liberal Libertino Libertário Liberté Chérie Licenciosidades Lida insana Lobi do Chá Local & Blogal Luminescências lusitana antiga liberdade Malfadado Mania dos quadradinhos Mão Invisível Margens de Erro Mar Salgado Mas certamente que sim! Ma-Schamba Mau tempo no canil Médico Explica Medicina a Intelectuais Megeras maguérimas Melancómico Memória Virtual Metablog Meu moleskine Minha rica casinha Miniscente Miss Pearls Miss Vitriolica Modus Vivendi Murcon My guide to your galaxy Nadando contra a Maré Vermelha Natureza do Mal Nibelunga do cabelo duro No fundo no fundo... No mundo No Pasarán! No Quinto dos Impérios Nortadas NotaSoltas Notas Verbais Nova floresta Nova frente Office Louging Observador Opiniodesmaker Optimista por opção Origem das Espécies Outro eu Papagaio morto Para mim tanto faz Paranóias avulsas Parceiro Pensador Pássaros Pasquim da Reacção Paz na Estrada Pensar Enlouquece Pharyngula Planície Heróica Pintura Portuguesa Poesia & Lda. Ponto Média Portuense Portugal Contemporâneo Portugal dos Pequeninos Português e Orgulhoso Povo de Bahá Praia Prazeres do diabo Prima Desblog Provedor de leitores do Público Pura Economia Purgatório Purprazer Puxapalavra Quando Calhário Quarta República quase em português Quase Famosos Quid Rides? Rádio em Portugal Random Precision Razão das Coisas Renas e Veados Retórica e Persuasão Rititi Roma Antiga Rua da Judiaria Sabor a Sal Santa Bárbara Satyricon Scienciae Segredos de Demeter Sépia Sexo dos anjos Sexta coluna SG Buiça Silhuetas Sob a Estrela do Norte Sobre o tempo que passa Sociedade anónima Speakers Corner Liberal Social Substrato Super Flumina Tangerina doce Tapornumporco Tau-tau Telescópio Tempestade Cerebral Tempore Terceira voz Terra da Alegria The Hidden Persuader There's only Alice The world as we know it Timshel Tomar Partido Torre de Babel Torre de Menagem Tradução Simultânea Transcendente Transportes XXI Travessias digitais Três pastelinhos Tribuna Socialista Tristes trópicos Tugir Turres Veteras Último Reduto Velho da Montanha Vento sueste Veritatis Filia Temporis ViaDupla Vício de forma Vilacondense Virtualidades Vista Alegre Viva Espanha Voz do Deserto Wunderblogs Zone41

Quem os metesse num frasco...

Hoje, durante todo o dia, no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorre uma conferência subordinada ao tema "Bases de Dados de Perfis de ADN com fins forenses". Os nossos caríssimos governantes, já se vê, lá estarão a apoiar ferozmente a sua distopia, que em tempos julguei não passasse de um sonho de uma noite de Verão mas que, ao que tudo indica, é mesmo para avançar.
Na mesma altura em que a Comissão Nacional de Protecção de Dados, organismo de pernas cortadas à nascença, heroicamente levanta a sua voz tímida para colocar reservas à menina dos olhos de José Sócrates - o muito falado "Cartão do Cidadão"… - o Big Brother dispõe-se já a voos mais altos.
Não sabem ainda (e dizem isto como se fosse uma questão de pormenor) se a base de dados englobará apenas os arguidos (e se sim, os arguidos por que crimes) ou se terá uma base mais alargada. Por mais alargada entende-se, na tendência omnívora da distopia estatizante: todos os cidadãos.
Primeiro a acção, depois a ideia. O desejo deste Governo de conseguir para Portugal o papel de pioneiro em áreas delicadas da cidadania e da governação corre o risco de atrair antes o ridículo dos demais países. Ou, pior ainda, de não atrair, e aí quem corre o risco somos nós: numa União Europeia com vida própria, cultivada em gabinetes opacos e que já provou ter muito pouco respeito pela privacidade e liberdade, a iniciativa do nosso Governo pode dar à obscura cabeça comunitária ideias muito pouco saudáveis.
Pessoalmente, não reconheço ao Estado português nem a um supra-Estado europeu de contornos indefinidos o direito de deter a minha essência num frasco. Se a ideia vingar, como estou quase certa de que vingará, espero recusar-me a fornecer-lhes tais dados pelo menos até ser condenada a isso por um Tribunal e, quiçá, mesmo além daí.

Do Direito, Parte I

Algures no post anterior, o João fala de um "festival de Direito Natural" relativamente ao que se passou em Nuremberga. Evidentemente, o sentido da expressão é pejorativo, e parece remeter para uma distopia arbitrária onde, à custa de bizarras efabulações morais, se chegasse a decisões perfeitamente insindicáveis e enraizadas em coisa nenhuma. No fundo, qualquer coisa que, completando um percurso circular, partiria da justiça crua dos vencedores para a ela chegar de novo em última instância, mais não fazendo do que transvestir, pelo caminho, a dionísiaca lei da selva com a ilusão apolínea da moral.
Ora, não posso deixar de comentar essa concepção que, a meu ver, labora em erro, trazendo à praça pública do Small Brother uma discussão que entre nós leva já alguns anos.
O Direito positivo é fácil de representar: trata-se, grosso modo, do direito em vigor numa determinada comunidade num momento também ele determinado. Para o conhecer basta fazer uma ideia geral do que constitui fonte de Direito no território em questão e analisar o seu conteúdo. Trata-se, assim, do Direito instituído, independentemente de poderem aqui caber não apenas as normas estatalmente impostas como também normas geradas pela própria comunidade (como os costumes).
E o Direito Natural? A esta pergunta não há uma resposta tão simples. Mas é fácil formular a pergunta a que temos de responder se queremos tomar uma posição acerca da existência e importância de um Direito Natural. Uma formulação possível para essa pergunta é esta: "O fundamento da legitimidade de uma norma jurídica está nela própria – na circunstância de se afirmar como norma jurídica de acordo com o processo previamente definido para a criação de norma jurídicas num determinado Estado a um determinado tempo – ou, pelo contrário, está na sua conformidade com valores/ideias/conceitos que estão algures para além dela?"
Pondo as coisas de outra forma, numa forma que é o corolário e a explicitação da questão anterior: "Eu acredito que uma norma é legítima (e deve ser cumprida) apenas porque foi aprovada de acordo com o processo legalmente estabelecido, ou acredito que é legítima porque nas opções que incorpora está de acordo com princípios de justiça?".

À partida, pareceria que, sob pena de regressarmos ao caos primordial, não se poderia admitir ao cidadão a colocação destas questões fundamentais. Mas nós estamos aqui para questionar e, assim sendo, tentaremos pensar no plano dos princípios e não no plano das consequências. O súbdito não deve fechar os olhos à (in)justiça das normas que o regem, apenas por reconhecer que algumas normas sempre terão de existir. Nem sequer por reconhecer que a sua justiça pode ser diversa da justiça do vizinho. Talvez que, se pertencemos a determinada classe social, as novidades fiscais deste Governo nos pareçam justas, ao passo que o nosso vizinho do baixo vocifera contra elas. No plano das opções comezinhas, do IVA a 17 ou do IVA a 21%, das SCUTs e das portagens, pode parecer que a discussão está prejudicada à partida.
Mas voltemos a Nuremberga. Estamos no Palácio da Justiça, e olhamos de frente para Goering. Não pretendo discutir aqui a legitimidade do Tribunal, a isenção dos juízes, a validade das condenações. Pretendo, tão-somente, dar corpo e cara às perguntas que formulei no geral.
Admitamos, por facilidade de raciocínio, que em momento algum do processo nacional socialista havia sido violado o processo legislativo; suponhamos, por exemplo, que o próprio foi sendo (legalmente) alterado de forma a facilitar a aprovação das leis mais aberrantes da História. Esta circunstância isenta de culpas aqueles que se sentam no banco dos réus? Que espécie de argumentação defende a Humanidade de leis iníquas regularmente aprovadas? Por exemplo, uma lei que defenda a aniquilação de uma minoria será substancialmente legítima, quando seja formalmente impecável?

São estas perguntas – as perguntas apenas, por enquanto – que gostaria de deixar aqui para minha estreia aqui no Small Brother. Gostava de realçar que este tema se prende intrinsecamente com outros temas que gostaria de tocar no blog, como o da legitimidade do princípio democrático na aprovação de leis que afectem direitos do indivíduo e a questão da margem de apreciação dos juízes. A seu tempo, também eles virão. Por agora, apenas renovo o agradecimento pelo simpático convite que me foi dirigido para entrar nesta casa de liberdade.

Two wrongs don't make a right

João Miranda opina no Blasfémias que o tratamento juridico americano dos "unlawful alien combatants", que teve como desenvolvimento recente o Military Commissions Act, não difere muito de outros processos juridicos participados pelos EUA na História, e que os recentes desenvolvimentos não representam nenhum particular "sinal de declínio da democracia liberal nos EUA", referindo como exemplo concreto os Julgamentos de Nuremberga que, como sabemos, "julgaram" os principais responsáveis nazis da Segunda Guerra Mundial.

Compartilho inteiramente da opinião respeitante aos Julgamentos de Nuremberga. A justiça dos vencedores não foi (e dificilmente alguma vez será feita) num tribunal, e o referido julgamento foi, em grande parte, tão somente um gigantesco alibi para se executar aqueles que já estavam executados à partida, num triste espectáculo de suposta "Justiça". O que faltou de coragem cresceu em termos de proclamação de "superioridade moral". Para a História ficará, contudo, a sinceridade de Churchill, posteriormente toldado pelo desejo de espectáculo do seu aliado americano, que pretendia e defendia tão somente uma execução sumária dos responsáveis nazis, consequência e direito histórico que, para o bem ou para o mal, sempre assistiu os vencedores sobre os vencidos.

Em vez disso, consumou-se o festival do "direito natural", do julgamento de pessoas por normas residentes na cabeça dos seus julgadores e que, naturalmente, não podiam conhecer violar. Por procedimentos ad hoc que se repetem em realizações posteriores dessa intenção festivaleira da Justiça, como o TPI para a antiga Jugoslávia ou o julgamento em curso de Saddam Hussein.

Mas em relação à presente deriva americana, há alguns pontos que não poderão escapar à análise, e que fazem duvidar da certeza de João Miranda em relação ao declínio dos EUA como democracia liberal, principalmente ao deixar passar ao largo sinais que vão progressivamente emergindo nas recentes decisões relativamente à problemática do terrorismo e dos combatentes estrangeiros irregulares.

Um primeiro sintoma claro é o crescente compromisso da separação de poderes, em que o poder executivo do presidente se arroga crescentemente a ganhar poderes tipicamente atribuídos ao poder judicial. Nuremberga foi, apesar de criado por decisão executiva, território largamente abandonado ao campo judicial. Em grande parte, a acção do poder executivo limitou-se à decisão da sua criação. Na recente decisão, é fácil constatar a diferença quando o poder de classificar pessoas como "alien enemy combatantes", ou combatentes estrangeiros irregulares passa a ser uma competência essencialmente presidencial. Ou, mais grave, quendo este ganha poderes interpretativos sobre as Convenções de Genebra, podendo pessoalmente qualificar o que são violações "graves" ou "não graves" desta.

Um outro sintoma é uma progressiva militarização da Justiça. Para o bem ou para o mal, os referidos "julgamentos" internacionais foram presididos por juízes civis (mais concretamente por uma mistura de juízes militares e civis, com larga predominância dos segundos). A tendência recente de substituir o natural protagonismo dos colectivos civis por colectivos militares cujos membros, lembremo-nos, gozam de uma hierarquia rígida e respondem ao presidente como seu Comandante-em-Chefe, em questões que claramente se afastam dos domínios da guerra convencional e da disciplina interna que estão sobre sua alçada e se imiscuem em questões de direitos civis e da repercursão do direito internacional no ordenamento interno jurídico americano é, quanto a mim, claramente preocupante.

Outra questão, que claramente marca a distinção com Nuremberga, é que, enquanto este foi um tribunal eventual, que se criou, exerceu o seu mandato e posteriormente se extinguiu, as recentes decisões americanas procuram estimular uma policy geral e duradora em relação a uma determinada questão, longe de circunscrita temporalmente aos eventos recentes. Não estamos a falar em decisões pontuais, mas em precedentes tomados em questões como o respeito dos EUA dos tratados e convenções a que se aceitou submeter (por sua vontade, muitas vezes por sua iniciativa, e em muitos casos para benefício em grande parte seu), a validade de instituições centenárias como o Habeas Corpus, direitos civis ou questões essenciais do equilíbrio e separação de poderes no estado americano. Assim como ficou claro em toda a evolução da questão o facto de o poder judicial, nomeadamente do SCOTUS, ter sido claramente colocado em cheque em termos do seu poder quase de fim-de-linha e de topo de cadeia no ordenamento político americano, substituido por um claro aumento da discricionaridade do poder presidencial e do aumento da sinergia com os militares.

Por último, fica o relevo da questão para os cidadãos americanos. Se (para já), parece claro que grande parte das decisões se aplicam somente a estrangeiros, persistem as dúvidas relativas a algumas das questões que levantam, relativamente por exemplo a mecanismos de prova, de interrogatório/tortura e aos direitos relativos ao aconselhamento jurídico em algumas situações que, aparentemente inicialmente residuais (como por exemplo no caso do auxílio ou colaboração de cidadãos americanos com combatentes estrangeiros irregulares), poderão no futuro, e no seguimento do crescimento das discricionaridades e do atropelamento dos princípios de estado como pessoa de bem e dos direitos cívicos que progressivamente se verificam, vir previsivelmente a descambar.

Preto no branco

Alerta aos advogados e futuros advogados aqui da casa, e eventuais colegas interessados: eis um novo mercado que desponta.

(Via Photography on the Net.)

Não havia necessidade...

Pologne : le ministère de l'éducation conteste Darwin

(...)

Quelques jours plus tôt, samedi 14 octobre, Miroslaw Orzechowski, vice-ministre de l'éducation polonais et député de Lodz arborant les couleurs de la Ligue des familles polonaises (LPR, extrême droite ultracatholique), avait remis en question la théorie de l'évolution, celle que Charles Darwin avait exposée en 1859 dans son livre L'Origine des espèces, et que le pape Jean Paul II avait qualifiée de "plus qu'une simple hypothèse".

La réduisant à un "mensonge", M. Orzechowski a condamné la théorie évolutionniste à n'être qu'"une histoire à caractère littéraire qui pourrait servir de trame à un film de science-fiction". Il a voué aux gémonies "une conception lâche d'un vieil homme non croyant".

(...)

Dans la ligne de mire de la LPR, la théorie de Darwin avait déjà, début octobre, fait l'objet d'attaques virulentes lancées par le père du ministre de l'éducation, Maciej Giertych. Eurodéputé LPR, ce dernier avait demandé le retrait de la théorie des programmes scolaires, prétextant qu'elle n'est "pas soutenue par des preuves".

Le Monde, sugerido pel'O Escudo, via o (particularmente apropriado) A Origem das Espécies.

A loucura alastra.

Aguarda-se tomada de posição do convicto colega de partido europeu (para que o espectáculo continue).

De olhos bem abertos

A concorrência esta semana foi renhida, ambos os meus candidatos parando pelo blog da Revista Atlântico que, já agora, apresentou para mim no mês passado aquele que foi o número com conteúdo mais bem conseguido, e que estave recheada de substrato de uma ponta a outra. Quinta-feira há mais!

Na semana da rivolição, senti-me fortemente inclinado a optar pelo artigo "O fim do sonho", de Francisco Mendes da Silva (já recomendado por aqui), que em grande forma desancou nos peritos do "turismo de intervenção" e na comandita da cultura masturbatória circular.

Mas os desenvolvimentos posteriores fizeram-me mudar a escolha, que acabou por recair no artigo de Henrique Raposo (que cada vez mais tenho gosto em ler e acompanhar) "Camisola 7".

Na rádio, afirmei o seguinte: “que se lixe o Salazar”; critiquei ainda o Papa e os “beatos”. Resultado: recebo uns mails um tanto manhosos “V. não é de Direita”, “V. é uma besta”.”A direita mole é uma...”.
Porreiro.

(...)

Mas, para ajudar à festa, devo acrescentar que não gosto de touradas e que não gosto muito de fado. Acho ainda que o aborto não deve ser ilegal. Não vou à bola com a Igreja Católica. Não tenho pachorra para misericórdia beata e aristocrata em relação ao “pobre”. Mais: Portugal é um país como os outros. Não é uma nação especial. É só a minha pátria. Não existe nenhum “Bem comum” da nação (quem é que define esse bem comum?).
Pois, de facto, tendo em conta tudo isto, não devo ser mesmo da Direita.

O "desabafo" insere-se numa guerra mais ou menos antiga (para a qual já demos por cá também o nosso contributo, concretamente em tempos mais recentes com este artigo do Francisco) da guerra dos "puros" da direita que abraça o conservadorismo com os liberais que não discuram as liberdades individuais do conceito pleno de "Liberalismo".

A provocação deu origem a uma troca acesa de artigos com Eduardo Nogueira Pinto, no mesmo blog, e degenerou na análise da ligação da moral com o Direito, tudo envolvido com pitadas da polémica que promete nos próximos tempos animar o campo da direita e do binómio conservadorismo-liberalismo nas discussões que se adivinham relativas ao aborto. A conversa é de todo recomendável, e diz muito do conflito entre amoralidade (e/ou diversidade moral, como refere Henrique Raposo) liberal e a perspectiva tipicamente conservadora de uma moral única, superior às demais, e caminho firme para se alcançar o Bem, e a relação destas perspectivas filosóficas com a construção do Direito.

Fica a recomendação e a escolha.

Adenda: também sobre o assunto, a não perder aqui na casa os artigos Conservadorismo Indy e Ainda o conservadorismo, pelo JB.

Anestesia fiscal

Se as auto-estradas SCUT tivesssem nascido como auto-estradas portajadas, os seus beneficiários não teriam protestado por esse motivo e o problema das SCUT teria sido evitado.

(...)

Moral da história: nunca ofereças gratuitamente um serviço público que no futuro possa ter de vir a ser pago pelos utentes. Custa muito mais...

Causa Nossa.

Fica a dúvida: será que Vital Moreira não paga impostos, ou nem sequer faz compras em Portugal?

Ainda acreditará que o estado dá alguma coisa a alguém? Que o maná desce do céu para alimentar as borlas que magnanimamente este opta por conferir?

É que as SCUT foram definidas, desde o início, utilizando um modelo de indemnizações pagas por uma estimativa de utilização aos concessionários destas pelo estado, naturalmente sustentado em impostos.

Mesmo quem está isento desse pagamento, dificilmente poderá ter escapado ao aumento do IVA de 19% para 21%, imposto que afecta todos os bens e serviços de consumo, aumento esse que foi justificado como indo contribuir para a sustentação desse modelo de financiamento. Ora então fica a dúvida: qual é a tal "gratuitidade" a que Vital Moreira se refere? Refere-se ao facto de o que pagaria em portagens ser pago na declaração do IRS e/ou nas compras do dia-a-dia?

O inexorável plano inclinado II

Mais notícias alarmantes do reino de Sua Majestade:

Use of traffic cameras to catch drivers blocking box junctions or ignoring road signs could be introduced across England and Wales.

The government is considering rolling out the use of the cameras already in place in London, where one million drivers were fined last year.

BBC News.

Começaram por ser instaladas para detectar roubos e agressões nas ruas, danos em propriedade ou criminosos com mandados pendentes. Depois passaram para o controlo dos veículos, associado ao pagamento da taxa de circulação na cidade de Londres. Depois para o controlo da velocidade. Agora, para a detenção nas caixas amarelas dos cruzamentos e para a violação de sinalização. E amanhã? Qual vai ser a nova agressão à privacidade em nome da "segurança"?

The government is funding the roll out of fingerprint security at the doors of pubs and clubs in major English cities.

(...)

New licences stipulate that a landlord who doesn't install fingerprint security and fails to show a "considerable" reduction in alcohol-related violence, will be put on report by the police and have their licences revoked.
Offenders can be banned from one pub or all of them for a specified time - usually a period of months - by a committee of landlords and police called Pub Watch. Their offences are recorded against their names in the fingerprint system. Bradburn noted the system had a "psychological effect" on offenders.

The Register.

Esta notícia é ainda mais paradigmatica. Parece que o problema não é o estado não conseguir, com o poder policial que directamente lhe está associado, zelar pela sua obrigação de defender a segurança pública, controlando as ocorrências perto dos pubs e defendendo a propriedade dos seus donos. Não, a culpa parece ser dos seus donos, que vão ter que dar mostras de "diminuir as incidências" para continuarem a trabalhar no que é seu, e principalmente de todos os clientes de pubs, que vão passar a ser tratados como condenados por omissão e a ser sujeitos à prática degradante que é proposta. Já para não falar na agressão à sua privacidade e, principalmente, ao que poderá acontecer quando a generalidade dessa informação biométrica cair em domínio público.

Mas mais grave é a tendência expressa no último parágrafo transcrito: a de entregar a competência de vigilância e da segurança a autênticos "comités de vizinhança", milicias de mandado pouco definido e que misturam polícia e interesses económicos com a possibilidade de limitar as liberdades dos indivíduos. Definitivamente estas pessoas ou ignoram a História e a literatura, e todas as perversões destas atitudes neles espelhados, ou então perderam de vez a vergonha e já vão perdendo a noção da existência de quaisquer limites sobre aquilo que está ao seu alcançe.

Loose Change arrojado

São muitas perguntas de uma vez só e para algumas eu não tenho resposta. Responderei agora a uma. No meu julgamento - que pode, obviamente estar errado - tendo a inclinar-me para a tese de que nenhum avião embateu no Pentágono.
Pedro Arroja 23.10.06 - 2:21 am

Numa caixa de comentários do Blasfémias.

Salário mínimo, nacional?

Salário mínimo:
Lisboa: 643 cafés
Porto: 772 cafés
Beira Alta: 965 cafés

Conclusão: a imposição de um salário mínimo nominal nacional condiciona mais o emprego nas regiões pobres do que nas regiões ricas, agravando as desigualdades regionais.

Solução: Dar o poder a cada região de escolher o seu salário mínimo ou mesmo optar pela sua rejeição.

O que que é que a nossa Constituição alguma vez fez por nós?

Desde 1989 a Constituição não assegura a gratuitidade do SNS mas sim a «gratuitidade tendencial», «tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos». A noção de «tendencialmente gratuito» é suficientemente indeterminada para consentir uma certa margem de discricionariedade legislativa. Acresce que, mesmo quando a Constituição falava em gratuitidade "tout court", o Tribunal Constitucional considerou que as "taxas moderadoras" (que já taxam serviços que não dependem de escolha do utente, como sucede com os meios auxiliares de diagnóstico receitados pelos médicos...) não eram incompatíveis com a Constituição.

Vital Moreira, na Causa Nossa, com negritos meus.

Tendencial (adj.): que marca uma tendência, uma orientação determinada.

Dicionário on-line da Priberam.

É francamente triste ler uns dos pais da nossa Constituição afirmar que a redacção de um artigo desse mesmo documento, ainda mais um que define os termos de algo tão caro à esquerda como as condições de universalidade e de gratuitidade do SNS, é "suficientemente indeterminada" para consentir grande margem de "discricionariedade legislativa". É triste ouvir de um dos principais responsáveis técnicos e políticos da elaboração do nosso texto fundamente a confirmação daquilo que há muito se tornou relativamente pacífico para os portugueses: que de tão plena de "direitos" e de texto "suficientemente indeterminado", a Constituição Portuguesa se afirma cada vez mais como a letra morta de um testamento ideológico, do que como um documento com a dignidade e a qualidade (e, acima de tudo, a que é votado o respeito) necessárias para constituir o cume do nosso sistema juridico e estabelecer as regras do contrato social que a todos (supostamente) nos vincula.

Farta de amanhãs que cantam de poesias como o direito ao emprego e à habitação, a nossa Constituição transformou-se num documento que sucumbe ao feeling do dia dos juízes do nosso Tribunal Constitucional. É que, a menos que impere na generalidade destes uma (incompreensível) dificuldade de compreensão da língua escrita portuguesa, torna-se difícil de compreender no exemplo concreto apresentado que "tendência", ou "convergência" para a gratuitidade (que, a última vez que eu vi, queria dizer ausência de pagamento, espelhada na obrigação constitucional) existe, quando a situação se iniciou em pagamentos pontuais e se espalha e aumenta ao pagamento de meios auxiliares de diagnóstico e, agora, de internamento hospitalar. É que, com tanta "tendência" desta, um dia destes paga-se tudo. Duas vezes.

Mas mais curioso do que isso: alguém se lembra de algum caso paradigmático em que a CRP tenha zelado pelos direitos e liberdades dos seus cidadãos? Que se tenha imposto à "discricionariedade legislativa"? Alguém se lembra de algo que a nossa Constituição tenha feito por nós?

Perspectivas promissoras de negócio

Para os ISP e operadores móveis que vendam um pacote que bloqueie os blocos de endereços IP dos servidores das televisões e rádios on-line públicos alemães, e assim ajudem a erradicar o novo modelo de negócio do pay-per-no-view...

Ou como o estado é o único agente de mercado que consegue criar clientes por decreto.

Ouch! IV

Bizarrias por decreto

Depois do Indiana ter tentado fixar o valor de Pi em 3 e de o calendário Gregoriano ter "gerado" 10 dias que nunca existiram, a Microsoft prepara-se para apoiar um standard que "cria" o dia 29 de Fevereiro de 1900, perpetuando nessa forma um bug que existe desde o tempo do Lotus 123, como bem refere o João Neves em comentário ao artigo do Abre-te Software.

Vá-se lá entender esta gente.

Há que manter a seriedade

Aqui mais a baixo segue uma interessante discussão sobre o enquadramento histórico do anti-semitismo e da sua ligação com as ideologias.

Eu, por mim, fico-me pelo acompanhamento até ao momento silencioso da troca de argumentos, e por este contributo para a temática.

A não perder

Afinal, a ocupação do Rivoli acabou em anti-clímax. Todos os "rivolicionários", gente rija que não verga, que solta frases épicas em gritos tonitroantes, em fila indiana até à esquadra da PSP, cabisbaixos e desiludidos, para passarem pela humilhação de prestar termo de identidade e residência perante a autoridade burguesa. Nem sequer ficaram uma noite presos. Já não se fazem fascistas nem anti-fascistas como antigamente.

O fim do sonho, por Francisco Mendes da Silva, no blog da Revista Atlântico.

Cheiro a tinta

O indispensável O Insurgente mudou de endereço e de plataforma, trocando o Blogger pelo WordPress.

Os meus parabéns pelo novo aspecto gráfico mais leve, moderno e bem conseguido. Por aqui, actualizam-se links e feeds.

Decepcionante

Tiago Mendes, alguém que se assume como individualista, defende esta semana no Diário Económico que deve ser o estado, e não as pessoas, a tomar as decisões de poupança individuais. Justificação: a tentação é grande, lembram-se do Ulisses? Ele quis ser amarrado para não se atirar às sereias. Amarremo-nos então. O Tiago pensa que o estado deve decidir ainda quando libertar as poupanças de cada um: no Natal, para haver dinheiro para presentes, e nas férias para alimentar o turismo nacional. Esquece-se de duas alturas muito importantes: o regresso às aulas, outra altura de muitos custos, e a Páscoa, época em que os católicos também costumam trocar prendas. Depois há o S.Martinho e as castanhas. E os saldos, há que não esquecer os saldos para a classe média e a abertura de estação para as classes altas são alturas de muitos gastos. Por esta altura já devemos ir no 18º mês. Se pensarmos bem, o ideal será enviar um orçamento todos os anos para a entidade empregadora e esperar que dividam o nosso pagamento anual de acordo.
Estranho é como é que em países em que o salário é atribuído mensalmente, apenas em doze prestações, não haja qualquer tipo de colapso no consumo e, pior, as pessoas até sejam capazes de resistir ao canto das sereias e poupar. Serão seres superiores, mais inteligentes? Estará a capacidade de poupança no nosso código genético? Talvez.
Tiago, como individualista saberás que a desresponsabilização estupidifica. Se a estupidez de alguns justificar a desresponsabilização de todos, entramos num ciclo vicioso. Quando responsabilizamos o indivíduo certamente que cometerá erros, irá sofrer, mas terá oportunidade de aprender com esses erros, melhorar. Ninguém nasce inteligente ou responsável; a inteligência estimula-se, o sentido de responsabilidade cria-se. Se retirarmos às pessoas a possibilidade de pensar e de aprender com os seus erros, estamos a retirar-lhes uma parte importante da vida, da sua liberdade.