tag:blogger.com,1999:blog-22925340.post8836928099308953182..comments2023-09-23T11:47:40.372+01:00Comments on Small Brother: As cláusulas do casamentoJLPhttp://www.blogger.com/profile/16205096044496531630noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-19316641133741218882007-05-16T19:34:00.000+01:002007-05-16T19:34:00.000+01:00Corrigindo,Em comprativa, camarada Carlos, em comp...Corrigindo,<BR/><BR/>Em comprativa, camarada Carlos, em comprativa...JLPhttps://www.blogger.com/profile/16205096044496531630noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-48806020074849132082007-05-16T19:14:00.000+01:002007-05-16T19:14:00.000+01:00Em suma, a lei não me permite abrir um prostíbulo,...Em suma, a lei não me permite abrir um prostíbulo, mas permite que elas trabalhem em cooperativa.Carlos Guimarães Pintohttps://www.blogger.com/profile/11770285013243330061noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-63159724443398919982007-05-16T19:11:00.000+01:002007-05-16T19:11:00.000+01:00Tanto quanto percebi pela parca informação que rec...Tanto quanto percebi pela parca informação que recolhi do SAPO, a profissão mais antiga do mundo afinal não é uma profissão. Ainda não foi legalizada. Mas também não é crime, nem consta que as profissionais do ramo sejam alvo de sanções de qualquer género.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-65004339391830157492007-05-16T19:08:00.000+01:002007-05-16T19:08:00.000+01:001983 - "A prostituição deixa de ser uma actividade...1983 - "A prostituição deixa de ser uma actividade penalizada; em contrapartida é punido aquele que fomentar, favorecer ou facilitar a sua prática e quem explorar o ganho imoral da prostituta (art.º 215.º); é também punido aquele que se dedicar ao tráfico de pessoas para a prática, em outro país, da prostituição (art.º 217.º)." - http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Hist_mulheres_em_portugal.htm<BR/><BR/>As leituras que eu faço...ou até onde me leva a sede de saber.:)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-59136969713540964792007-05-16T19:02:00.000+01:002007-05-16T19:02:00.000+01:00é legal ser prostituta? - CGPNão é?:)é legal ser prostituta? - CGP<BR/><BR/>Não é?:)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-19343523531127255782007-05-16T17:40:00.000+01:002007-05-16T17:40:00.000+01:00é legal ser prostituta?é legal ser prostituta?Carlos Guimarães Pintohttps://www.blogger.com/profile/11770285013243330061noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-33188571177719673192007-05-16T17:30:00.000+01:002007-05-16T17:30:00.000+01:00Mas que se explica por razões históricas: antes do...Mas que se explica por razões históricas: antes do 25 de abril, a esposa não podia ter uma profissão sem autorização do seu marido. Daí que o legislador tenha sentido a necessidade de positivar aquilo que já decorria da nova ordem juridica. - Gabriel Silva<BR/><BR/>É isso. Como no tempo de Salazar a regra era a de que a mulher precisava de autorização, a reforma do direito de família de 1977 introduziu esse artigo. Excesso de zelo do legislador? É possível que sim até porque a constituição já consagrava a liberdade de exercício de profissão. <BR/><BR/>Quanto à pergunta do JM e do LL: <BR/><BR/>Se a mulher já era alternadeira ao tempo do casamento, é óbvio que não há violação do dever de fidelidade, porque o marido aceitou casar nessas condições. Se a mulher passa a ser alternadeira depois do casamento e sem o consentimento do marido, haverá violação do dever de fidelidade e ele pode requerer o divórcio litigioso. Simples bom senso...JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-61760847278352265072007-05-16T14:39:00.000+01:002007-05-16T14:39:00.000+01:00Estava a pensar na mesma coisa que o Miranda: se a...Estava a pensar na mesma coisa que o Miranda: se a mulher quiser ser prostituta profissional, não precisa da autorização do homem? (Ou vice-versa.)<BR/><BR/>Luís LavouraAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-84543749481767622452007-05-16T13:40:00.000+01:002007-05-16T13:40:00.000+01:00Será que prevalece sobre a obrigação de fidelidade...Será que prevalece sobre a obrigação de fidelidade? Imagine-se que a prfissão dela é alternadeira ...JoaoMirandahttps://www.blogger.com/profile/05909629119997341511noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-22925340.post-82343000923676408952007-05-16T12:34:00.000+01:002007-05-16T12:34:00.000+01:00É evidentemente, um artigo inútil. Mas que se expl...É evidentemente, um artigo inútil. <BR/><BR/>Mas que se explica por razões históricas: antes do 25 de abril, a esposa não podia ter uma profissão sem autorização do seu marido. Daí que o legislador tenha sentido a necessidade de positivar aquilo que já decorria da nova ordem juridica.Gabriel Silvahttps://www.blogger.com/profile/00274026107565720560noreply@blogger.com